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Gabarito B
Reservas para contingências são baseadas em perdas futuras, ainda por ocorrer, enquanto que as provisões são amparadas por perdas já incorridas, mas que ainda não se efetivaram.
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GABARITO B
Lei 6.404/76
Reservas para Contingências
Art. 195. A assembléia-geral poderá, por proposta dos órgãos da administração, destinar parte do lucro líquido à formação de reserva com a finalidade de compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado.
§ 1º A proposta dos órgãos da administração deverá indicar a causa da perda prevista e justificar, com as razões de prudência que a recomendem, a constituição da reserva.
§ 2º A reserva será revertida no exercício em que deixarem de existir as razões que justificaram a sua constituição ou em que ocorrer a perda.
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Provisão para Contingências( FATOS OCORRIDOS)
Cobrir perda em que já houve Fato Gerador
Independe de Lucro ou Prej do exercício
Não há reversão de valores, em regra.
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Segundo o Art. 195 da Lei n° 6.404/76, a assembleia-geral poderá, por proposta dos órgãos da administração, destinar parte do lucro líquido à formação de reserva com a finalidade de compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado.
A proposta dos órgãos da administração deverá indicar a causa da perda prevista e justificar, com as razões de prudência que a recomendem, a constituição da reserva.
Tenha cuidado, pois muitos alunos confundem a Provisão para Contingências, conta do Passivo Exigível, com a Reserva para Contingências, conta do Patrimônio Líquido. Enquanto aquela refere-se à fatos passados (como todo Passivo Exigível), esta refere-se à fatos futuros.
A Reserva para Contingências pode ser constituída, por exemplos, para fazer face a perdas futuras decorrentes de fatores naturais (como enchentes, terremotos, maremoto, tsunami), econômicos (futuras crises econômicas) ou operacionais (quando uma entidade possui receitas substanciais em apenas alguns períodos, como empresas que organizam eventos como os jogos olímpicos ou copa do mundo).
Com isso, correta a alternativa B.
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Gabarito: B
As denominadas Reservas para Contingência são constituídas com o objetivo de compensar,em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente de perda com probabilidade de ocorrer.
De acordo com o artigo 195 da , a assembleia geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar parte do lucro líquido à formação de reserva com a finalidade de compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado.
A ocorrência de tal perda poderá importar, para a sociedade, uma substancial redução de seu lucro ou mesmo o ingresso em uma faixa de prejuízo.
Prudentemente, a constituição dessa reserva, prejudicando a distribuição do dividendo obrigatório, busca evitar uma situação de desequilíbrio financeiro, que ocorreria caso se distribuíssem os dividendos em um exercício, face à probabilidade de redução de lucros ou mesmo da ocorrência de prejuízos em exercício futuro, em virtude de fatos extraordinários previsíveis.
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A reserva para contingência possui a finalidade de compensar a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado.
PS.: não confundir com provisão (fato gerador já ocorreu, a despesa apenas não foi paga). Na reserva para contingência o fato gerador ainda não ocorreu.
#continue
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COLABORANDO
Provisão p/conting (Evento PASSADO) diferente Reserva p/contingência (EVENTO FUTURO), que o caso da questão.
Bons estudos.