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CPC 25
14. Uma provisão deve ser reconhecida quando:
(a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;
(b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e
(c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação. Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.
Não deve ser reconhecida no balanço, pois não possui uma estimativa confiável!!!
Então, é um PASSIVO CONTIGENTE, porém POSSÍVEL.
27. A entidade não deve reconhecer um passivo contingente.
28. O passivo contingente é divulgado, a menos que seja remota a possibilidade de uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos.
GAB. B
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Obrigação presente PROVÁVEL e MENSURÁVEL - Reconhece provisão e divulga em notas explicativas.
Obrigação presente PROVÁVEL e NÃO MENSURÁVEL - Apenas divulga em notas explicativas.
Obrigação POSSÍVEL ou Obrigação que PODE REQUERER, MAS PROVAVELMENTE NÃO IRÁ REQUERER - Passivo Contingente.
Obrigação POSSÍVEL, com saída de recursos REMOTA - não faz nada.
Bons estudos!
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GABARITO LETRA B.
PROVISÃO é um passivo de prazo ou de valor incertos
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Passivo Contingente é:
(a) uma obrigação possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade; ou
(b) uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida porque:
(i) não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação; ou
(ii) o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade.
Perceba, portanto, que trata-se um Passivo Contingente, que deve ser divulgado em notas explicativas em função da possibilidade de perda ser provável.
Com isso, correta a alternativa B.
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GABA b)
a perda da causa seria provável. No entanto, não conseguiram estimar
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CPC 25
13. Este Pronunciamento Técnico distingue entre:
(a) provisões – que são reconhecidas como passivo (presumindo-se que possa ser feita uma estimativa confiável) porque são obrigações presentes e é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja necessária para liquidar a obrigação; e
(b) passivos contingentes – que não são reconhecidos como passivo porque são:
- (i) obrigações possíveis, visto que ainda há de ser confirmado se a entidade tem ou não uma obrigação presente que possa conduzir a uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos, ou
- (ii) obrigações presentes que não satisfazem os critérios de reconhecimento deste Pronunciamento Técnico (porque não é provável que seja necessária uma saída de recursos que incorporem benefícios econômicos para liquidar a obrigação, ou não pode ser feita uma estimativa suficientemente confiável do valor da obrigação).
27. A entidade não deve reconhecer um passivo contingente.
28. O passivo contingente é divulgado, como exigido pelo item 86, a menos que seja remota a possibilidade de uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos.
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NINGUEM COMENTOU O CORRETO...
A QUESTÃO TRATA DA OBRIGAÇÃO LEAL e NÃO FORMALIZADA, haja vista que a PROVAVEL saída é PROVÁVEL ai nesse caso, se é provavel e de valor incerto deveria publicar e provisionar. mas como é NÃO FORMALIZADA, apenas DIVULGA
até porque
→ PROVÁVEL: Registra no BP* | Divulga em NE** = Provisão.
→ POSSÍVEL: NÃO registra no BP | Divulga em NE = Passivo contingente.
→ REMOTO: NÃO registra no BP | NÃO divulga em NE
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Embora a perda tenha sido julgada provável pelos advogados, não devemos reconhecer provisão, já que o pronunciamento exige que atenda todos os critérios. Ou seja, Obrigação presente+ provável+ Estimativa confiável.
Nesse caso, o pronunciamento permite que se dê o mesmo tratamento dos passivos contingentes.
Ou melhor, divulguem em notas explicativas.
26. Nos casos extremamente raros em que NENHUMA ESTIMATIVA CONFIÁVEL POSSA SER FEITA, existe um passivo que não pode ser reconhecido. Esse passivo É DIVULGADO COMO PASSIVO CONTINGENTE (ver item 86).
O gabarito é letra b.
prof Júlio Cardoso.
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Provisão: PROVavel perda + Obrigação Presente + Estimativa Confiável de Valor
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CPC 25
Os seguintes termos são usados neste Pronunciamento, com os significados especificados:
Provisão é um passivo de prazo ou de valor incertos.
Passivo1 é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos.
Evento que cria obrigação é um evento que cria uma obrigação legal ou não formalizada que faça com que a entidade não tenha nenhuma alternativa realista senão liquidar essa obrigação.
Passivo contingente é:
(a) uma obrigação possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade; ou
(b) uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida porque:
(i) não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação; ou
(ii) o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade.
Provisão 14.
Uma provisão deve ser reconhecida quando: (
a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;
(b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e
(c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação. Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.
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Embora a perda tenha sido julgada provável pelos advogados, não devemos reconhecer provisão, já que o pronunciamento exige que atenda todos os critérios. Ou seja, Obrigação presente+ provável+ Estimativa confiável. Nesse caso, o pronunciamento permite que se dê o mesmo tratamento dos passivos contingentes. Ou melhor, divulguem em notas explicativas.
26. Nos casos extremamente raros em que NENHUMA ESTIMATIVA CONFIÁVEL POSSA SER FEITA, existe um passivo que não pode ser reconhecido. Esse passivo É DIVULGADO COMO PASSIVO CONTINGENTE (ver item 86).
O gabarito é letra b