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CPC 25
27. A entidade não deve reconhecer um passivo contingente.
28. O passivo contingente é divulgado, como exigido pelo item 86, a menos que seja remota a possibilidade de uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos.
Passivo contingente é:
(a) uma obrigação possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade; ou
(b) uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida porque:
(i) não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação; ou
(ii) o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade
a) Provisão!
b) Passivo/accruals!
c) PASSIVO CONTIGENTE!
d) PASSIVO CONTIGENTE!
e) Provisão!
A meu ver, gabaritos C e D estão corretos. Caso alguém divergir da explicação ou encotrar uma resposta que justifique a D, entre em contato que excluo o comentário.
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Reconhecimento de passivos
1- Se for Provável = reconhecer um passivo (provisão).
É provável quando maior que 50% de acontecer;
2- Se for Possível = não reconhece no passivo divulgando
em notas explicativas, trata-se de um Passivo contingente;
É possível quando menor que 50%.
3- Se for Remota = não faz nada.
valor de probabilidade insignificante.
Reconhecimento de ativos
1- Se for Provável praticamente certo = Reconhece como Ativo;
2- Se for somente Provável >50% = Reconhece como Ativo contingente nas notas
explicativas;
3- Se for Possível <50% ou Remota = não faz nada.
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Item 16 do CPC 02:
(b) quando for mais provável que não existe uma obrigação presente na data do balanço, a entidade divulga um passivo contingente, a menos que seja remota a possibilidade de uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos (ver item 86).
Ou seja, a letra C em questão parece se tratar de passivo contingente, embora seja dispensada sua divulgação. Logo, a questão deveria ser anulada.
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Remota - não faz nada
Possível - Contingente
Provável - Provisão
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O comentário do colega Alan Brito é pertinente. A questão pede a opção que é passivo contingente e não quais devem ser registradas nas demonstrações. O fato da possibilidade ser remota não exclui o fato de ser passivo contingente.
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A opção C é REMOTA. Assim, não é provisão nem passivo contingente. Não se faz nada (Não contabiliza nem divulga em NE)
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Passivo Contingente é:
(a) uma obrigação possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade; ou
(b) uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida porque:
(i) não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação; ou
(ii) o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade.
A partir disso vamos analisar as alternativas apresentadas.
a) Incorreta. A entidade deverá constituir uma provisão para garantia de acordo com o valor esperado do custo das reparações.
b) Incorreta. Trata-se de passivo derivados de apropriações por competência.
c) Incorreta. Se a probabilidade de perda é remota a entidade não vai reconhecer uma provisão, nem divulgar tal fato em notas explicativas.
d) Correta. A palavra “possível” indica que se trata de um Passivo Contingente.
e) Incorreta. Se a perda é provável é o caso de constituição de uma provisão (desde que haja uma estimativa confiável do valor da obrigação).
Com isso, correta a alternativa D.
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Resposta do Professor Feliphe Araújo:
Vamos analisar cada afirmação:
(A) Trata-se de uma provisão.
(B) Não é provisão nem passivo contingente. Deve ser apropriado conforme o regime de competência.
(C) Quando a probabilidade de perda for remota, não faz nada.
(D) Se a perda é possível, temos um passivo contingente. Este é o gabarito da questão.
(E) Trata-se de uma provisão.
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Passivo Contingente é:
(a) uma obrigação possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade; ou
(b) uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida porque:
(i) não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação; ou
(ii) o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade.
a) Incorreta. A entidade deverá constituir uma provisão para garantia de acordo com o valor esperado do custo das reparações.
b) Incorreta. Trata-se de passivo derivados de apropriações por competência.
c) Incorreta. Se a probabilidade de perda é remota a entidade não vai reconhecer uma provisão, nem divulgar tal fato em notas explicativas.
d) Correta. A palavra “possível” indica que se trata de um Passivo Contingente.
e) Incorreta. Se a perda é provável é o caso de constituição de uma provisão (desde que haja uma estimativa confiável do valor da obrigação).
Com isso, correta a alternativa D.