SóProvas


ID
2782012
Banca
PM-MG
Órgão
PM-MG
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Penal Militar
Assuntos

O art. 162 do Código Penal Militar (CPM) trata do crime de “Despojar-se de uniforme, condecoração militar, insígnia ou distintivo, por menosprezo ou vilipêndio”. Em relação à pena e seu aumento, é CORRETO afirmar:

Alternativas
Comentários
  • Resposta: Letra C

     

     Despojamento desprezível

            Art. 162. Despojar-se de uniforme, condecoração militar, insígnia ou distintivo, por menosprêzo ou vilipêndio:

            Pena - detenção, de seis meses a um ano.

            Parágrafo único. A pena é aumentada da metade, se o fato é praticado diante da tropa, ou em público.

  • Esse tipo de pergunta é foda.

  • Gabarito letra C


    É CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR


    Despojamento desprezível

            
    Art. 162. Despojar-se de uniforme, condecoração militar, insígnia ou distintivo, por menosprêzo ou vilipêndio:


            Pena - detenção, de seis meses a um ano.


            Parágrafo único. A pena é aumentada da metade, se o fato é praticado diante da tropa, ou em público.

  • É amigos, a moda de cobrar pena chegou em todas as bancas, até na gloriosa pmmg que não cobrava esse tipo de coisa.

  • OBRIGADO RUMO APROVAÇÃO PMGO

    #ESSAFARDAÉMINHA PMGO 2019

  • substantivo feminino

    Grupo de militares, de soldados: as tropas avançam rapidamente.

    [Por Extensão] O exército: dedicou sua vida à tropa: tropas do Brasil na Síria.

    Conjunto de pessoas reunidas; multidão.

    Conjunto de pessoas que realizam trabalhos braçais.

    Caravana de animais de carga: tropa de burros.

    Grande porção de gado vacum em marcha.

    Abraços

  • CRS é isso aí pessoal, bons estudos; é interessante gravarmos até as vírgulas e também as conjunções e conectivos e locuções, tem - se com exemplos , as " bem como " , " ainda que ", valeu =D

  • Nesse tipo de questão a quantidade de pena serve só para confundir o candidato. Basta o candidato saber que existe aumento de pena caso o crime seja praticado diante da tropa ou em público, para matar a questão.

  • Galera, não é a primeira vez que a PMMG tenta confundir o candidato com relação ao crime de DESRESPEITO A SIMBOLO NACIONAL e DESPOJAMENTO DESPREZÍVEL

    NO DESRESPEITO A SIMBOLO NACIONAL: Diante da tropa ou em local sujeito a administração militar é elementar do crime

    DESPOJAMENTO DESPREZÍVEL: Diante da tropa ou em público são aumentos de pena

  • C) A pena é de detenção, de seis meses a um ano. Se o fato é praticado diante da tropa, ou em público, a pena é aumentada da metade.

  • DESPOJAMENTO DESPREZÍVEL: despojar-se (despir-se, arrancar) do uniforme, condecoração, insígnia ou dispositivo por menosprezo OU vilipêndio.

    *Aumento: a pena é aumentada até a ½ se cometida diante de tropa ou em público.

    Obs: tal crime poderá ser cometido por militar da atividade ou inatividade (não será cometido por civil)

  • Lúcio Weber e direito penal militar não português.

  • Sacanagem essa questão, só acertei porque me lembrei do "ou publico".

  • Despojar-se de uniforme, condecoração militar, insígnia ou distintivo, por menosprezo ou vilipêndio, é crime militar que tem como sujeito ativo o militar e passivo, o Estado. Despojar significa despir ou jogar fora. Uniforme é a farda militar, a condecoração militar é símbolo de honra, p. ex., medalha, insígnia são os símbolos que representam os postos e graduações militares e distintivo, são alusivos a cursos e qualificações militares.

    ALTERNATIVA "A" - essa alternativa diz que a pena é de reclusão, de um a dois anos. Todavia, a pena é de detenção de seis meses a um ano. Alternativa INCORRETA.

    ALTERNATIVA "B" - afirma-se que pena é de até seis meses de detenção, enquanto, na verdade, é de detenção de seis a um ano. Alternativa INCORRETA.

    ALTERNATIVA "C" - a pena é de detenção, de seis meses a um ano. Se o fato é praticado diante da tropa, ou em público, a pena é aumentada da metade. Alternativa CORRETA.

    ALTERNATIVA "D" - afirma-se que a pena é de seis meses de detenção, mas, como dito, é de seis meses até um ano de detenção. Alternativa INCORRETA.

    ___________________________________
    LEGISLAÇÃO PARA LEITURA

    CÓDIGO PENAL MILITAR

     Despojamento desprezível

            Art. 162. Despojar-se de uniforme, condecoração militar, insígnia ou distintivo, por menosprêzo ou vilipêndio:

            Pena - detenção, de seis meses a um ano.

            Parágrafo único. A pena é aumentada da metade, se o fato é praticado diante da tropa, ou em público.


  • Despojamento desprezível

    Art. 162. Despojar-se de uniforme, condecoração militar, insígnia ou distintivo, por menosprezo ou vilipêndio:

    Pena - detenção, de 6 meses a 1 ano.

    Aumento de pena     

    Parágrafo único. A pena é aumentada da metade 1/2, se o fato é praticado diante da tropa ou em público.

    Observação

    Crime contra a autoridade ou disciplina militar

    •Crime propriamente militar

    só tem previsão no código penal militar

    •Crime militar próprio

    só pode ser praticado por militar

    •Punido somente na modalidade dolosa

    •Aumento de pena da 1/2 se o fato é praticado diante da tropa ou em público.

  • > Quando se tratar dos termos POR MENOSPREZO OU VILIPÊNDIO, lembrem-se de que estamos diante do crime de DESPOJAMENTO DESPREZÍVEL; onde temos a causa de aumento de pena em METADE se o fato praticado for diante da tropa ou em público.

    > No caso do crime de DESRESPEITO A SÍMBOLO NACIONAL o crime ja é praticado diante da tropa ou em lugar sujeito a adm. militar.

    > Por conseguinte, considerando os termos expostos, o que é previsto no tipo penal de um, é causa de aumento de pena em metade no outro crime.

  • Meus parabéns para quem decora pena !

  • Fui por eliminação

    Sei que não é reclusão, pois essa é aplicada a crimes mais graves

    Geralmente as penas no código não são únicas, como 6 meses, geralmente tem um alcance, como de 1 a 6 meses, de 6 meses a 1 ano

    Também sei que não costuma ter penas com o texto: Até seis meses.

  • Uma dica aos meus futuros companheiros PMMG. Percebi, resolvendo algumas questões da banca da PMMG que na maioria das vezes, as questões maiores ou mais completas estão sempre certas. Isso é um perfil da banca em questão.

  • Letra C está correta.

    De acordo com o CPM, Art. 162 Despojar-se de uniforme, condecoração militar, insígnia ou distintivo, por menosprêzo ou vilipêndio:

    Pena - detenção, de seis meses a um ano.

    Parágrafo único. A pena é aumentada da metade, se o fato é praticado diante da tropa, ou em público.

  • Gab. C

    Matei essa questão pelo aumento da pena!

    "A pena é de detenção, de seis meses a um ano. Se o fato é praticado diante da tropa, ou em público, a pena é aumentada da metade."

  • @PMMINAS PMMG 2021

  • Uma dica aos meus futuros companheiros PMMG. Percebi, resolvendo algumas questões da banca da PMMG que na maioria das vezes, as questões maiores ou mais completas estão sempre certas. Isso é um perfil da banca em questão.

  • Só lembrei por causa da parte "Diante da tropa ou em público" e fiz por eliminação, mas acho meio "indigno" a prova cobrar penas exatas, se o candidato tiver que decorar todas as penas de todos os artigos é um rolezaço. Antes cobrar o entendimento e interpretação da lei, aqueles casos de Ticio kkkk Mas eu entendo o lado do examinador, cobrou porque sabe que questões como está faz muita gente errar rsrsr É o trabalho dele.

  • @pmminas #otavio

    "TUDO POSSO NAQUELE QUE ME FORTALECE"

    C

      Desrespeito a símbolo nacional

    Art. 161. Praticar o militar diante da tropa, ou em lugar sujeito à administração militar, ato que se traduza em ultraje a símbolo nacional:

           Pena - detenção, de um a dois anos.

            Despojamento desprezível

           Art. 162. Despojar-se de uniforme, condecoração militar, insígnia ou distintivo, por menosprezo ou vilipêndio:

           Pena - detenção, de seis meses a um ano.

           Parágrafo único. A pena é aumentada da metade, se o fato é praticado diante da tropa, ou em público.

  • Rumo ao CFSD 2022 PMMG

    • PESSOAL UM BIZU PARA ELIMINAR ALGUMAS É BOM ANALISAR AS PENAS, TEVE ALTERNATIVA QUE COLOCOU :
    • DETENÇÃO DE 6 MESES.
    • PORÉM, DEVERIA COLOCAR EX: 6 MESES A 2 ANOS;
    • DAI JÁ ELIMINARIA ALGUMAS;
    • E LEMBRAR/ENTENDER/DECORAR O DIANTE DA TROPA/PÚBLICO + METADE DA PENA.
  •  Despojamento desprezível

           Art. 162. Despojar-se de uniforme, condecoração militar, insígnia ou distintivo, por menosprêzo ou vilipêndio:

           Pena - detenção, de seis meses a um ano.

           Parágrafo único. A pena é aumentada da metade, se o fato é praticado diante da tropa, ou em público.

    GAB: C

  • GABARITO - C

    Já cobrada:

    Ano: 2020 Banca: PM-MG Órgão: PM-MG Prova: PM-MG - 2020 - PM-MG - Aspirante da Polícia Militar

    I - O crime militar de despojamento desprezível (art. 162 do CPM), crime propriamente militar, consiste em despojar-se de uniforme, condecoração militar, insígnia ou distintivo, por menosprezo ou vilipêndio. O delito é cometido por militar, até mesmo porque as condecorações, insígnias e distintivos militares são usualmente conferidas aos militares. O crime se dá na modalidade dolosa e se consuma no momento em que o autor arranca, por menosprezo ou por vilipêndio, no todo ou em parte, uniforme, condecoração militar, insígnia ou distintivo que ele próprio ostenta. A pena do crime ainda é aumentada se o fato é praticado diante da tropa ou em público.  ( CORRETA )

    Bons Estudos!!

  • ACERTEI, MAS NA MORAL...

    Bora parar de mimimi?!

    gb \ C)