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Letra A: Art. 4º § 1o Incorre na mesma pena quem, por motivo de discriminação de raça ou de cor ou práticas resultantes do preconceito de descendência ou origem nacional ou étnica: I - deixar de conceder os equipamentos necessários ao empregado em igualdade de condições com os demais trabalhadores;
Letra B: Art. 4º § 1o Incorre na mesma pena quem, por motivo de discriminação de raça ou de cor ou práticas resultantes do preconceito de descendência ou origem nacional ou étnica: III - proporcionar ao empregado tratamento diferenciado no ambiente de trabalho, especialmente quanto ao salário.
Letra C: Art. 4º Negar ou obstar emprego em empresa privada.
Letra D: Art. 7º Impedir o acesso ou recusar hospedagem em hotel, pensão, estalagem, ou qualquer estabelecimento similar.
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que nível..
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nível de psicotécnico de autoescola
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MERMÃOOO
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Art 4º: Negar ou obstar emprego em empresa privada.
Pena: Reclusão de dois a cinco anos
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Psicotécnico e atenção; se você caro candidato levou essa questão você deve aprender que as provas da polícia abarcam a decoreba; em todas as assertivas fala de uma forma positiva exceto a errada que fala negar .....
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A questão em comento pretende que o candidato assinale a alternativa que caracteriza um crime tipificado na Lei 7.716/89, que versa sobre os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
Letra A: Incorreta. O crime consiste em NÃO conceder os equipamentos necessários ... art. 4°, §1°, inciso I da Lei 7716/89.
Letra B: Incorreta. O crime consiste em NÃO proporcionar tratamento igualitário... art. 4°, §1°, inciso III da Lei 7716/89.
Letra C: Correto. Art. 4°, caput, da Lei 7.716/89.
Letra D: Incorreto. O crime consiste em impedir ou recusar o acesso... art. 7° da Lei 7716/89.
GABARITO: LETRA C
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Mas oque é issooooo!!!!!
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Gabarito letra :C
Art. 4º Negar ou obstar emprego em empresa privada.
PM BA 2019
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serio isso ?
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Questão dada é questão respondida. ASS: Aspira
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Não sei como existe cidadão que ainda erra!
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Aos que reclamam do nível de algumas questões, chamam de lixo ou fazem pouco caso, deveriam estar estudando pra o concurso melhor, com coisas mais difíceis, do nível de conhecimento de vocês que têm "expertise"
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fala tanto que quando chega na hora da prova erra. rsrsrs
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É só lembrar de RONI. R-Recuar 0-obster N-negar I-impedir.
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INJÚRIA RACIAL
•Atinge pessoa determinada
RACISMO
•Atinge a coletividade
•Imprescritível
•Inafiançável
PENALIDADES
•Sujeito a pena de reclusão
•Não existe crime de racismo com pena de detenção
•Na lei de racismo possui somente um tipo penal com causa de aumento de pena
Discriminação ou preconceito
Finalidades específica ou dolo específico
•Raça
•Cor
•Etnia
•Religião
•Procedência nacional
•Orientação sexual (entendimento do STF)
VERBOS OU NÚCLEO DO TIPO PENAL
•RECUSAR
•IMPEDIR
•OBSTAR
•NEGAR
•INDUZIR
•INCITAR
AÇÃO PENAL
•AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA
EFEITOS DA CONDENAÇÃO
Não são automáticos, devendo ser motivadamente declarados na sentença
•PERDA DO CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA PARA O SERVIDOR PÚBLICO
•SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO PARTICULAR POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 3 MESES
•DESTRUIÇÃO DO MATERIAL APREENDIDO NOS CRIMES DE RACISMO COMETIDO POR INTERMÉDIO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL OU PUBLICAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA
Art. 4º Negar ou obstar emprego em empresa privada.
Pena: reclusão de 2 a 5 anos.
§ 1 Incorre na mesma pena quem, por motivo de discriminação de raça ou de cor ou práticas resultantes do preconceito de descendência ou origem nacional ou étnica:
I - deixar de conceder os equipamentos necessários ao empregado em igualdade de condições com os demais trabalhadores
II - impedir a ascensão funcional do empregado ou obstar outra forma de benefício profissional
III - proporcionar ao empregado tratamento diferenciado no ambiente de trabalho, especialmente quanto ao salário
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Para quem critica - Qual sua patente?
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Aos que estão reclamando da facilidade da questão...
Pode parecer fácil com você praticando no conforto do seu lar, depois de ter acabado de estudar a matéria...
Na hora do "JOGO" NÃO EXISTE QUESTÃO FÁCIL...
Inclusive, as que "parecem" ser mais fáceis são as que geram mais desconfiança no candidato, afinal, "quando a esmola é demais o santo desconfia."
Nunca SUBESTIMEM uma prova de concurso (essa deveria ser a regra nº 1 do Concurseiro).
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323 erraram?
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a) INCORRETA. Na realidade, comete crime previsto na Lei nº 7.716/89 aquele que NÃO conceder os equipamentos necessários ao empregado em igualdade de condições com os demais trabalhadores!
b) INCORRETA. Comete crime quem NÃO proporcionar ao empregado tratamento igualitário no ambiente de trabalho, especialmente quanto ao salário.
c) CORRETA. Negar ou obstar emprego em empresa privada é crime previsto pela Lei nº 7.716/89.
Veja a fundamentação das alternativas A, B e C:
Art. 4º Negar ou obstar emprego em empresa privada.
Pena: reclusão de dois a cinco anos.
§ 1º Incorre na mesma pena quem, por motivo de discriminação de raça ou de cor ou práticas resultantes do preconceito de descendência ou origem nacional ou étnica:
I - deixar de conceder os equipamentos necessários ao empregado em igualdade de condições com os demais trabalhadores
II - impedir a ascensão funcional do empregado ou obstar outra forma de benefício profissional;
III - proporcionar ao empregado tratamento diferenciado no ambiente de trabalho, especialmente quanto ao salário
d) INCORRETA. Configura crime NÃO autorizar o acesso a hospedagem em hotel, pensão, estalagem, ou qualquer estabelecimento similar.
Art. 7º Impedir o acesso ou recusar hospedagem em hotel, pensão, estalagem, ou qualquer estabelecimento similar.
Resposta: C
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tava tão fácil que eu reli 4 vezes pra ver se não tinha nenhuma pegadinha, nas outras questões dessa prova eu me lasquei pensando que tava certo... mas advinha, tava erradooo
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GABARITO - C
Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Art. 4º Negar ou obstar emprego em empresa privada.
Pena: reclusão de dois a cinco anos.
§ 1 Incorre na mesma pena quem, por motivo de discriminação de raça ou de cor ou práticas resultantes do preconceito de descendência ou origem nacional ou étnica:
I - deixar de conceder os equipamentos necessários ao empregado em igualdade de condições com os demais trabalhadores;
II - impedir a ascensão funcional do empregado ou obstar outra forma de benefício profissional;
III - proporcionar ao empregado tratamento diferenciado no ambiente de trabalho, especialmente quanto ao salário.
§ 2 Ficará sujeito às penas de multa e de prestação de serviços à comunidade, incluindo atividades de promoção da igualdade racial, quem, em anúncios ou qualquer outra forma de recrutamento de trabalhadores, exigir aspectos de aparência próprios de raça ou etnia para emprego cujas atividades não justifiquem essas exigências.
Parabéns! Você acertou!
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Os que menosprezam questões assim, são os que dão branco na hora da prova e se ferram
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questão de Concentração - todos os verbos são positivos, exceto o gabarito, Negar ...
Aos que reclamam do nível de algumas questões, chamam de lixo ou fazem pouco caso, deveriam estar estudando pra o concurso melhor, com coisas mais difíceis, do nível de conhecimento de vocês que têm "expertise"
É só lembrar de RONI. R-Recuar 0-obster N-negar I-impedir.