Questão 2782516

• Banca: FGV
• Órgão: AL-RO
• Ano: 2018
• Provas: FGV - 2018 - AL-RO - Analista Legislativo - Engenharia de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 15 - Norma Regulamentadora n° 15 - Atividades e Operações Insalubres (Acústica, Temperatura e IBTG e Ventilação Industrial)

O adicional incidente sobre o salário mínimo é determinado pelo grau de insalubridade a que o funcionário, no exercício de trabalho, é submetido.

Os adicionais, para os graus mínimo, médio e máximo, são, em percentuais, respectivamente, iguais a

• A. 10, 20 e 40.
• B. 10, 20 e 30.
• C. 15, 30 e 40.
• D. 20, 30 e 40.
• E. 20, 30 e 45.

Gabarito: A

Comentários

• 15.2 O exercício de trabalho em condições de insalubridade, de acordo com os subitens do item anterior, assegura ao

  trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, equivalente a:

  15.2.1 40% (quarenta por cento), para insalubridade de grau máximo;

  15.2.2 20% (vinte por cento), para insalubridade de grau médio;

  15.2.3 10% (dez por cento), para insalubridade de grau mínimo;

• Gabarito: Letra A

   

  Adicionais de insalubridade

  * Grau mínimo: 10%

  * Grau médio: 20% (2 x 10%)

  * Grau máximo: 40% (2 x 20%)

   

  Adicional de periculosidade

  * 30% sobre o salário-base

   

  OBS1: o adicional de insalubridade é sobre o salário mínimo da região

  OBS2: como regra geral são inacumuláveis os adicionais insalubridade e periculosidade, mas já houve julgado sem sentido contrário

  (https://www.jota.info/tributos-e-empresas/trabalho/tst-volta-a-autorizar-acumulo-de-adicionais-de-nocividade-11072017)

   

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