Gabarito: Letra E
A estrutura do PPRA é elaborado em documento-base (disponível por 20 anos) os seguintes itens:
* planejamento anual, contendo metas, prioridades e cronograma
* estratégia e metodologia de ação
* forma de registro, manutenção e divulgação de dados
* periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do PPRA
Quanto ao desenvolvimento do PPRA, têm-se as seguintes etapas:
* antecipação (vai existir risco) e reconhecimento (já existem os riscos) dos riscos (qualitativa e quantitiva)
* estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle
* avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores (subsidia medidas de controle)
* monitoramento da exposição dos riscos
* registro e divulgação dos dados (20 anos)
* implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia
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Complementando o colega Godim, a assertiva I está incorreta conforme redação do item 9.1.1:
9.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, visando à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.
Conclui-se que a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais não são a prioridade do programa.