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Gabarito letra B - APA, pois é a única unidade de conservação, dentre as opçoes, que pode ser tanto de domínio PRIVADO como público.
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Dica:
APA- Privada ou Pública
ARIE- Privada ou Pública
MONA- Privada ou Pública
RVS- Privada ou Pública
RPPN- Privada
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Lei 9985/2000:
Art. 15. A Área de Proteção Ambiental é uma área em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.(Regulamento)
§ 1o A Área de Proteção Ambiental é constituída por terras públicas ou privadas.
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Gabarito letra B. Todos os dispositivos são da Lei 9985/00.
A) Art. 10. §1º. A Reserva Biológica é de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites serão desapropriadas, de acordo com o que dispõe a lei.
B) Art. 15. §1º. A Área de Proteção Ambiental é constituída por terras públicas ou privadas.
C) Art. 9º. §1º. A Estação Ecológica é de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites serão desapropriadas, de acordo com o que dispõe a lei.
D) Art. 20. §2º. A Reserva de Desenvolvimento Sustentável é de domínio público, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites devem ser, quando necessário, desapropriadas, de acordo com o que dispõe a lei.
E) Art. 18. §1º. A Reserva Extrativista é de domínio público, com uso concedido às populações extrativistas tradicionais conforme o disposto no art. 23 desta Lei e em regulamentação específica, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites devem ser desapropriadas, de acordo com o que dispõe a lei.
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Trata-se da resposta "menos errada"
Art. 15. A Área de Proteção Ambiental é uma área em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais
Das opções é a única que admite propriedade privada, porém a questão fala que o proprietário "comprometeu-se a proceder a recomposição dos danos a essa mata e a convertê-la em unidade de conservação"
1ª APA possui área extensa, em geral, abrangendo varias propriedades...
2º Não é o particular que "converte a área em uma UC, é sempre o Poder Público, nem mesmo a Reserva particular do patrimônio natural é implantada pelo particular, ele somente manifesta interesse e o Poder Público procede com a implementação se houver interesse.(vide art. 22 da lei 9.985)
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Sobre UCs
Regra: toda reserva é de domínio público.
Exceção: Reserva Particular do Patrimônio Nacional (RPPN)
Obs.: A reserva da biosfera, que não é UC, é pública ou privada.
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Podem ser em terras privadas:
Monumento Natural
Refúgio da Vida Silvestre (desde que haja compatibilidade)
Área de Proteção Ambiental
Área de Relevante Interesse Ecológico
Reserva Particular de Patrimônio Nacional
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Informação para matar a questão
Monumento Natural, Refúgio de Vida Silvestre, Área de Proteção Ambiental (APA), Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) podem abranger terras particulares.
Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é terra particular.
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APA (Área de Proteção Ambiental)- Privada ou Pública
ARIE (Área de Relevante Interesse Ecológico)- Privada ou Pública
MONA (monumento natural)- Privada ou Pública
RVS (Refúgio da Vida Silvestre)- Privada ou Pública
RPPN (Reserva Particular de Patrimônio Nacional)- Privada
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Terras públicas:
FR3
Floresta Nacional
Reserva Extrativista
Reserva da Fauna
Reserva de Desenvolvimento Sustentável
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a) Errada.
- Art. 10, § 1º A Reserva Biológica é de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites serão desapropriadas, de acordo com o que dispõe a lei.
b) Certa.
- Art. 15, § 1º A Área de Proteção Ambiental é constituída por terras públicas ou privadas.
c) Errada.
- Art. 9º, § 1º A Estação Ecológica é de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites serão desapropriadas, de acordo com o que dispõe a lei.
d) Errada.
- Art. 20, § 2º A Reserva de Desenvolvimento Sustentável é de domínio público, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites devem ser, quando necessário, desapropriadas, de acordo com o que dispõe a lei.
e) Errada.
- Art. 18, § 1º A Reserva Extrativista é de domínio público, com uso concedido às populações extrativistas tradicionais conforme o disposto no art. 23 desta Lei e em regulamentação específica, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites devem ser desapropriadas, de acordo com o que dispõe a lei.