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Gabarito: Certo
Inclusive a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (Dec 6.040/07), dispõe que:
Art. 1º As ações e atividades voltadas para o alcance dos objetivos da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais deverão ocorrer de forma intersetorial, integrada, coordenada, sistemática e observar os seguintes princípios:
XII - a contribuição para a formação de uma sensibilização coletiva por parte dos órgãos públicos sobre a importância dos direitos humanos, econômicos, sociais, culturais, ambientais e do controle social para a garantia dos direitos dos povos e comunidades tradicionais;
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DIREITOS HUMANOS É UMA VERTENTE INTERNACIONAL DOS NOSSOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, CRIADOS COM FITO DE DEFENDER O INDIVÍDUO CONTRA ABUSOS (EXCESSO OU DESVIO) DOS ESTADOS.
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"Atualmente"... me pegou!
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E o que tem de nefasto na questão? Violou os Direitos Humanos tem que responder por isso. Simples.
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Atualmente os direitos humanos têm sido utilizados pelos movimentos sociais urbanos e rurais, assim como por povos e comunidades tradicionais, como forma de proteção, principalmente contra transgressões cometidas pelo Estado ou por seus agentes.
Fiquei na dúvida quanto o termo "tradicionais"
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@Jaime Almaraz Guerrero, não existe Direitos Humanos Brasileiro, a declaração é universal, e não foi feita por um partido político brasileiro (então não existe essa de no Brasil os DHs estão carregados de ideologias), se entender a evolução e história dos DHs provavelmente mudará sua concepção sobre a matéria, se continuar "fixado" nessa ideia, provavelmente, não irá bem nessa disciplina.
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"direitos humanos têm sido 'utilizados' pelos movimentos sociais"... mas que frase infeliz.
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CERTO.
É possível conceituar os direitos humanos como sendo aqueles direitos essenciais para que o ser humano seja tratado com a dignidade que lhe é inerente e aos quais fazem jus todos os membros da espécie humana, sem distinção de qualquer espécie.
Destarte, os direitos humanos configuram defesa contra os excessos de poder, tanto o estatal como aquele exercido por entes privados, sejam pessoas naturais ou jurídicas.
Por fim, cabe destacar que alguns autores se referem aos direitos humanos como "direitos humanos fundamentais".
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Uma dica sobre os termos:
Direitos Humanos - âmbito internacional
Direitos Fundamentais - âmbito interno de cada Estado
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Movimentos sociais vao perder a oportunidade de usar os DH em seu favor, arramm
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Quanto comentário inútil. Fico feliz que muitos erram por seguirem ideologização político-partidária em questões de concurso rs.
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Correto. Eu pensei da seguinte forma, os DH são universais, são para todos, então não tinha porque a questão está errada.
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Minha contribuição.
Direitos Humanos => Conjunto de faculdades e instituições que, em cada momento histórico, concretizam as exigências de dignidade, liberdade e igualdade humanas, as quais devem ser reconhecidas positivamente pelos ordenamentos jurídicos em nível nacional e internacional.
Direitos Humanos ~> (Plano internacional)
Direitos Fundamentais ~> (Plano nacional)
Fonte: Estratégia
Abraço!!!
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Assertiva C
Atualmente os direitos humanos têm sido utilizados pelos movimentos sociais urbanos e rurais, assim como por povos e comunidades tradicionais, como forma de proteção, principalmente contra transgressões cometidas pelo Estado ou por seus agentes.
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Esta é uma questão bastante peculiar e diz respeito, em linhas gerais, à proteção de grupos vulneráveis. Considerando o enunciado, é possível afirmar que a frase é verdadeira, visto que a proteção dos direitos humanos, diretamente ligada à proteção da dignidade humana, é fundamental para o estabelecimento de limites para a ação estatal e, eventualmente, para a sua responsabilização perante organismos internacionais de proteção de direitos humanos, como a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Conselho de Direitos Humanos. A título de exemplo, vale apontar as decisões da Corte Interamericana contra a República Federativa do Brasil nos casos Povo Indígena Xucuru e seus Membros, Fazenda Brasil Verde e Favela Nova Brasília.
Gabarito: a afirmativa está CORRETA.
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Certo, o próprio Estado muitas das vezes se torna vilão na história.
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GABARITO: CERTO.
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♦Conceito (sentido amplo): conjunto de faculdades e instituições que, em cada momento histórico, concretizam as exigências de dignidade, liberdade e igualdade humanas, as quais devem ser reconhecidas positivamente pelos ordenamentos jurídicos em nível nacional e internacional.
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Eu disse : se eu errar essa questão eu me bato kkkk
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direito dos manos!
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direito dos manos!
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São os chamados direitos de 2ª geração.
BIZU:
1º geração: liga o PC ( Políticos e Civis )
2ºgeração: aperta ESC ( Econômicos, Sociais e Culturais )
3º geração: coloca o CD ( Coletivos e Difusos )
4 º geração: Hackeia na DIP web (Democracia, informação e pluralismo) e é preso pela PM (Pesquisa biológica e manipulação genética).
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GABARITO: CERTO.
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DIREITOS HUMANOS FORAM CRIADOS COM INTUITO DE DEFENDER O INDIVÍDUO CONTRA ABUSOS (EXCESSO OU DESVIO) DOS ESTADOS.
A maior prova disso é quando temos conflito entre bandido e policia ! se morre bandido os direitos humanos estão lá, se morre policia (estado) direitos humanos nem aí.
direito dos manos! (infelizmente)
PMAL2021
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Os Direitos Humanos são UNIVERSAIS.
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#PCAL2021
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Correto!
Os direitos humanos =uma proteção ao cidadão contra as arbitrariedades por parte do Estado
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direito de todos
pmal21
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Os Direito Humanos são universais.
PMAL 2021
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Essa daí li 3 vezes para confirmar que não tinha pegadinha.
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Gabarito : Certo.