Questão 2785552

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: IPHAN
• Ano: 2018
• Provas: CESPE - 2018 - IPHAN - Analista I - Área 4
• Disciplina: Arquitetura
• Assuntos: Patrimônio Arquitetônico e Cultural; Teoria e História do Patrimônio

    Em 1937, os intelectuais modernistas, baseados em certas concepções de arte, história, tradição e nação, criaram o conceito de patrimônio que se tornou hegemônico no Brasil por meio do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN). A escrita da história era pressuposto da atividade de preservação do patrimônio cultural no Brasil, por isso foi preservado aquilo que seria fonte da história ou prova documental da articulação identitária nacional. A arquitetura colonial e barroca era testemunho de épocas pregressas, às quais se articulavam os conceitos e preceitos de constituição nacional. Ela era fonte de produção de conhecimento, institucionalizada nas práticas de preservação no Brasil e nos primeiros momentos de escrita da história da arquitetura. Lançou-se mão do tombamento como recurso de afirmação da arquitetura, defendida como garantia da materialidade e prova de originalidade não só às gerações futuras, mas às ameaças do presente. Os tombamentos eram a prova final da vitória. No caso dos arquitetos “modernos da repartição”, fundadores das práticas de preservação no Brasil, a relação entre materialidade e escrita da história esteve lado a lado das justificativas por proteções legais dos bens selecionados. A história da arquitetura era operacionalizada também por meio das fontes (no caso bens culturais) disponibilizados às gerações futuras.

Flávia Nascimento. Patrimônio cultural e escrita da história: a hipótese do documento na prática do Iphan nos anos 1980. In: Anais do Museu Paulista, 2016 (com adaptações).

Considerando as informações apresentadas no texto precedente, julgue os itens a seguir, acerca da história da preservação patrimonial cultural no Brasil.

O momento de consolidação do conceito de patrimônio no Brasil ocorreu no Estado Novo, e o SPHAN, como órgão oficial, certificou o destaque dado à arquitetura colonial e barroca.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• 1936 - é criado, em caráter provisório, o SPHAN sob direção de Rodrigo Melo Franco de Andrade.

  1937 - (Instauração do Estado Novo, a nova constituição amplia a defesa do patrimônio) Reorganização do Ministério da Educação e Saúde pública, que inlcui a criação do SPHAN, primeira instituição governamental, de âmbito nacional, voltada para a proteção do patrimônio cultural do país (lei 378/37)

  1938 - o SPHAN realiza o tombamento de 234 bens, em 10 estados, dentre eles, os conjuntos arquitetônicos e urbanísticos das cidades de mineiras Ouro Preto, Diamantina, Mariana, São João del Rei, Serro e Tiradentes.

  (Fonte: Site do IPHAN, histórico)

  GAB C

• O Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) foi criado provisoriamente em 1936, no âmbito do Ministério da Educação e Saúde como primeiro órgão nacional de preservação do patrimônio. Em 1937, o SPHAN foi regulamentado pelo Decreto-lei 25/37, durante o Estado Novo, terceiro governo de Getúlio Vargas. 
  
  De acordo com Pinheiro (2006), uma das primeiras atividades a que se dedicaram os técnicos do SPHAN foi a realização de estudos e pesquisas sobre arquitetura colonial, veiculadas através da Revista do Patrimônio. É o caso do famoso artigo A Arquitetura dos Jesuítas no Brasil, de Lúcio Costa, publicada em seu número 5. Portanto, pode-se considerar o item correto.
  
  Gabarito: Certo.
  
  FONTE: 
  
  PINHEIRO, Maria Lucia Bressan. Origens da Noção de Preservação do Patrimônio Cultural no Brasil. revista de pesquisa em arquitetura e urbanismo, São Paulo, p. 4 – 14, 2006.