Questão Q928521

Em 1937, os intelectuais modernistas, baseados em certas concepções de arte, história, tradição e nação, criaram o conceito de patrimônio que se tornou hegemônico no Brasil por meio do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN). A escrita da história era pressuposto da atividade de preservação do patrimônio cultural no Brasil, por isso foi preservado aquilo que seria fonte da história ou prova documental da articulação identitária nacional. A arquitetura colonial e barroca era testemunho de épocas pregressas, às quais se articulavam os conceitos e preceitos de constituição nacional. Ela era fonte de produção de conhecimento, institucionalizada nas práticas de preservação no Brasil e nos primeiros momentos de escrita da história da arquitetura. Lançou-se mão do tombamento como recurso de afirmação da arquitetura, defendida como garantia da materialidade e prova de originalidade não só às gerações futuras, mas às ameaças do presente. Os tombamentos eram a prova final da vitória. No caso dos arquitetos “modernos da repartição”, fundadores das práticas de preservação no Brasil, a relação entre materialidade e escrita da história esteve lado a lado das justificativas por proteções legais dos bens selecionados. A história da arquitetura era operacionalizada também por meio das fontes (no caso bens culturais) disponibilizados às gerações futuras.

Flávia Nascimento. Patrimônio cultural e escrita da história: a hipótese do documento na prática do Iphan nos anos 1980. In: Anais do Museu Paulista, 2016 (com adaptações).

Considerando as informações apresentadas no texto precedente, julgue os itens a seguir, acerca da história da preservação patrimonial cultural no Brasil.

A institucionalização da política de preservação do patrimônio cultural no Brasil foi vetada pelo governo ditatorial de Getúlio Vargas.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Gabarito: ERRADO.
Pelo contrário, a institucionalização da política de preservação do patrimônio cultural no Brasil foi estabelecida e incentivada pelo governo de Getúlio Vargas.

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[1] A ação de preservação oficial no Brasil teve seu início com a criação do Ministério de Educação e Cultura, no governo Getúlio Vargas, em 1937, e do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, tendo à frente Mário de Andrade e Rodrigo de Melo Franco. O é a instituição legal da proteção pelo Governo Federal dos bens de interesse.
Fonte: Fonte: http://www.patrimoniocultural.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=15
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[2] A origem do Ministério da Educação (MEC) está relacionada ao governo provisório de Getúlio Vargas que, em 14 de novembro de 1930, expediu o Decreto nº. 19.402, criando uma secretaria de Estado denominada Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública, desmembrada da Secretaria de Estado da Justiça e Negócios Interiores (BRASIL, 1930a).
[...]
A trajetória do atual Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional esteve ligada às transformações ministeriais mencionadas. Tendo sido instituído em 1936 subordinado diretamente ao ministro da Educação e Saúde, passou a fazer parte legalmente da estrutura do MES em 1937, quando foi criado por lei (BRASIL, 1937). Em 1953, com a nova designação MEC, a instituição permaneceu vinculada à área cultural desse ministério até 1985, quando foi criado o MinC.
http://portal.iphan.gov.br/dicionarioPatrimonioCultural/detalhes/57/ministerio-da-educacao-e-cultura-1953
Gab. Errado
Na verdade, nesse período, preocupava-se muito com a IDENTIDADE NACIONAL, um dos meios de mostrar essa identidade era por meio da valorização do nosso patrimônio histórico.

A ação de preservação oficial no Brasil teve seu início com a criação do Ministério de Educação e Cultura, no governo Getúlio Vargas, em 1937, e do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, tendo à frente Mário de Andrade e Rodrigo de Melo Franco.

O Decreto-Lei N.º 25 de 1937, “Lei do Tombamento”, é a instituição legal da proteção pelo Governo Federal dos bens de interesse. Houve a consagração da proteção ao patrimônio cultural por meio da Constituição Federal promulgada em 16 de julho daquele ano, o que, até então, não era previsto em nosso ordenamento jurídico.
A política de preservação oficial do patrimônio cultural no Brasil iniciou-se com a criação do Ministério de Educação e Cultura em 1937, apoiada por Getúlio Vargas em seu governo, competindo ao órgão então denominado SPHAN - Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, atualmente IPHAN, regulamentado pelo Decreto-Lei 25/1937.

Gabarito do Professor: ERRADO.

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