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Gabarito: C
a) É justamente o contrário: o Memorando caracteriza-se, principalmente, por sua agilidade e processo simplificado;
b) Além do nome do órgão/setor e do endereço postal, o cabeçalho ou rodapé deve conter o TELEFONE e Endereço de Correio Eletrônico do remetente;
c) CORRETA;
d) A Exposição de Motivos é enviada, em regra, por um (ou mais) MINISTRO DE ESTADO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA;
e) A Mensagem, assim como os demais atos assinados pelo Presidente da República, não traz a identificação de seu signatário, bastando a ASSINATURA.
Bons estudos!!
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Só para complementar o ótimo comentário do colega acima, a exposição de motivos é também comumente usada de Secretário Estadual ao Governador/Vice e de Secretário Municipal ao Prefeito/Vice.
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Alternativa C: O aviso e o ofício são modalidades de comunicação oficial
praticamente idênticas; com uma pequena diferença: o aviso é
expedido exclusivamente por ministros de Estado. (CORRETA).
"Há três tipos de expedientes que se diferenciam antes pela finalidade do que pela forma: o ofício, o aviso e o memorando. Com o fito de uniformizá-lo, pode-se adotar uma diagramação única, que siga o que chamamos de padrão ofício". (MANIPULAÇÃO DE TEXTOS, FILEMON FÉLIX, 2013).
Finalidade do aviso: é a modalidade de comunicação utilizada por Ministros de Estado para comunicação com outro Ministro.
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Observação em relação a alternativa E:
Mensagem: é a modalidade de texto oficial utilizada para comunicação entre os chefes de Poder: Presidente da República; Presidente do Congresso Nacional; e o Presidente do STF.
Caso a mensagem seja expedida pelo Presidente da República, não haverá identificação do signatário. Mas isso é apenas se for o Presidente da República. Caso a mensagem seja expedida, por exemplo, pelo Presidente do STF ao Presidente da República, haverá identificação do signatário.
Identificação do Signatário: "Excluídas as comunicações assinadas pelo Presidente da República, todas as demais comunicações oficiais devem trazer digitados o nome e o cargo da autoridade que as expede, abaixo do local da assinatura".
A assinatura não é dispensada. Dispensa-se apenas o nome e o cargo, não a assinatura. Já caiu na banca CESPE.
FONTE: (MANIPULAÇÃO DE TEXTOS, FILEMON FÉLIX, 2013).
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IC BERSERKER Mensagem pode mesmo ser utilizada pelo Presidente do STF? No manual só diz Chefe do Poder Executivo e Legislativo, não menciona o Poder legislativo
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Esta questão é fácil de ser respondida.
A letra (A) está incorreta porque o memorando, na verdade, segundo o Manual de Redação Oficial, tem a seguinte característica: "sua característica principal é a agilidade. A tramitação do memorando em qualquer órgão deve pautar-se pela rapidez e pela simplicidade de procedimentos burocráticos".
Em (B) o correto é "devem constar do cabeçalho ou do rodapé do ofício as seguintes informações do remetente: – nome do órgão ou setor; – endereço postal; – telefone e endereço de correio eletrônico".
Em (D) a informação correta sobre exposição de motivos é: "o expediente dirigido ao Presidente da República ou ao Vice-Presidente para:a) informá-lo de determinado assunto; b) propor alguma medida; ou c) submeter a sua consideração projeto de ato normativo. Em regra, a exposição de motivos é dirigida ao Presidente da República por um Ministro de Estado. Nos casos em que o assunto tratado envolva mais de um Ministério, a exposição de motivos deverá ser assinada por todos os Ministros envolvidos, sendo, por essa razão, chamada de interministerial".
Em (E) a resposta correta é "a mensagem, como os demais atos assinados pelo Presidente da República, não traz identificação de seu signatário".
A resposta correta é a letra (C).
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Esta questão é fácil de ser respondida.
A letra (A) está incorreta porque o memorando, na verdade, segundo o Manual de Redação Oficial, tem a seguinte característica: "sua característica principal é a agilidade. A tramitação do memorando em qualquer órgão deve pautar-se pela rapidez e pela simplicidade de procedimentos burocráticos".
Em (B) o correto é "devem constar do cabeçalho ou do rodapé do ofício as seguintes informações do remetente: – nome do órgão ou setor; – endereço postal; – telefone e endereço de correio eletrônico".
Em (D) a informação correta sobre exposição de motivos é: "o expediente dirigido ao Presidente da República ou ao Vice-Presidente para:
a) informá-lo de determinado assunto; b) propor alguma medida; ou c) submeter a sua consideração projeto de ato normativo. Em regra, a exposição de motivos é dirigida ao Presidente da República por um Ministro de Estado. Nos casos em que o assunto tratado envolva mais de um Ministério, a exposição de motivos deverá ser assinada por todos os Ministros envolvidos, sendo, por essa razão, chamada de interministerial".
Em (E) a resposta correta é "a mensagem, como os demais atos assinados pelo Presidente da República, não traz identificação de seu signatário".
A resposta correta é a letra (C).