Questão 278980

• Banca: FUNIVERSA
• Órgão: MTur
• Ano: 2010
• Provas: FUNIVERSA - 2010 - MTur - Contador
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Demonstração das Variações Patrimoniais - DVP; Demonstrações Contábeis

Com base na estrutura da demonstração das variações patrimoniais, assinale a alternativa que corresponde à correta classificação do fato indicado.

• A. Baixa de dívida ativa inscrita constitui mutação patrimonial passiva.
• B. Desincorporação de bens por doação é variação passiva independente da execução orçamentária.
• C. Construção de imóvel é uma receita de capital.
• D. Prescrição de dívida passiva é classificada como variação ativa resultante da execução orçamentária.
• E. Concessão de empréstimo constitui mutação patrimonial da receita.

Gabarito: B

Comentários

• A)ERRADA- Toda baixa da dívida ativa é uma Variação Patrimonial Ativa Independe da Execução Orçamentária
  C)ERRADA- Construção de imóveis são despesas de capital-grupo de natureza “Investimentos”
  D)ERRADA- A prescrição da dívida passiva, a exemplo dos restos a pagar decorridos os 05 anos, gera uma Variação Ativa Independente da Execução Orçamentária;
  E)ERRADA-Concessão de empréstimos constitui mutação patrimonial da despesa.
• Só uma pergunta: sendo a dívida ativa um direito do Ente, a baixa deste direito não seria uma Variação Patrimonial Passiva Independe da Execução Orçamentária, visto que haveria redução do ativo?
  
  Corrija-me se eu estiver errado.
  
  Abraços.
• Concordo com o seu entendimento Carlos.
  Será que alguem poderia esclarecer esta questão!
• É isso mesmo colegas!!
  O Themis deve ter digitado errado sei lá.
  É Variação Patrimonial Passiva Independe da Execução Orçamentária. Ok
  Gabarito: letra B
• Análise das alternativas 
  a)Baixa de dívida ativa inscrita constitui mutação patrimonial passiva
  Sob o enfoque patrimonial,a baixa de dívida ativa inscrita provoca uma diminuição  no ativo de determinada entidade do setor público,pela redução no saldo de créditos a receber oriundos de dívida ativa,gerando uma variação passiva independente de execução orçamentária deniminada de decréscimo patrimonial.
  Sistema Patrimonial
  D = Decréscimo Patrimonial      R$ 50.000,00
  C = Dívida Ativa                                     R$ 50.000,00
  b)Desincorporação de bens por doação é variação passiva independente da execução orçamentária
  A doação de determinado bem provoca uma diminuição no ativo do ente público em decorrência da baixa do bem doado,gerando uma variação passiva independente de execução orçamentária denominada de Decréscimo Patrimonial
  Sistema Patrimonial
  D = Decréscimo Patrimonial       R$ 50.000,00
  C = Bem doado                                              R$ 50.000,00
  c) Construção de imóvel é uma receita de capital
  A construção de imóvel provoca o surgimento de gastos com os materiais necessários para a concretização de tal fato.Tais gastos são considerados como despesas de capital na modalidade investimento e não como uma receita de capital.
  d)Prescrição de dívida passiva é classificada como variação ativa resultante da execução orçamentária
  A prescrição de dívida passiva provoca uma diminuição no passivo do ente público pela baixa de uma obrigação que prescreveu,gerando uma variação ativa independente de execução orçamentária chamada de Acréscimo Patrimonial.
  Sistema Patrimonial 
  D = Dívida Passiva                                                  R$ 50.000,00
  C = Acréscimo Patrimonial(Prescrição de Dívida)                                R$ 50.000,00
  e) Concessão de empréstimo constitui mutação patrimonial da receita
  A concessão de empréstimo provoca um aumento no ativo da entidade do setor público pelo registro de créditos a receber derivados de tal empréstimo(operações de crédito) e uma variação patrimonial ativa chamada de mutação ativa ou mutação patrimonial da despesa,por ser decorrente da execução de uma despesa não-efetiva.
  Sistema Patrimonial
  D = Operações de Crédito - empréstimo concedido a receber    R$ 50.000,00
  C = Mutação Ativa                                                                                                     R$ 50.000,00
  Sistema Financeiro
  D = Despesa de Capital        R$ 50.000,00
  C = Disponível                                             R$ 50.000,00
  Sistema Orçamentário
  D = Crédito Empenhado a Liquidar    R$ 50.000,00
  C = Crédito Disponível                                       R$ 50.000,00
  Alternativa correta - letra B
  
  

• O erro na questão "A" esta em dizer que é uma MUTAÇÃO PATRIMONIAL PASSIVA, quando na verdade é uma VARIAÇÃO PATRIMONIAL PASSIVA INDEPENDENTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.