CERTO
Gabarito preliminar alterado de E para C (justificativa do CESPE): A redação do item circunscreve a análise da importância da IIRSA ao marco do COSIPLAN. Nesse sentido, a consideração das atribuições daquele foro técnico corrobora o que está disposto na redação do item.
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A Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA), criada em 2000, nasceu de proposta do governo brasileiro. A IIRSA foi concebida com o objetivo de promover a integração econômica, política e social por meio da integração física do subcontinente. Em 2011, o Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento (COSIPLAN) incorporou a IIRSA a seus trabalhos como foro técnico, aproveitando seu acervo de trabalho acumulado entre 2000 e 2010.
O Regulamento do COSIPLAN estabelece como uma das funções da IIRSA a seguinte: "Elaborar o planejamento para a integração física regional da América do Sul". Diz o Estatuto do COSIPLAN:
"Artigo 6. O Conselho contará com as seguintes instâncias de apoio:
a) O Comitê Coordenador integrado pelas delegadas e/ou delegados ministeriais dos Estados membros, e será presidido por um delegado do país que presida o Conselho.
b) A Iniciativa IIRSA como Foro Técnico para temas relacionados com a planificação da integração física regional sul-americana.
c) Grupos de Trabalho que se convenha organizar nas áreas temáticas de sua competência".
Portanto, a IIRSA segue sendo o principal mecanismo responsável por esses temas no COSIPLAN, uma vez que é a instância de apoio, dentro da estrutura do COSIPLAN, com competência sobre infraestrutura regional.
(Prof. Bruno Rezende)
"A Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA) se desenvolveu a partir da proposta aprovada na I Reunião de Presidentes Sul-Americanos, realizada em Brasília, entre 31 de agosto e 1º de setembro de 2000, com o objetivo de “impulsionar a integração e modernização da infraestrutura física de transportes, energia e comunicações , sob uma perspectiva regionalista do continente Sul-Americano”
Tendo sido inicialmente proposta pelo governo brasileiro durante a Presidência de Fernando Henrique Cardoso, foi oficializada em 2002 e se desenvolveu a partir de um formato intergovernamental com reuniões IIRSA foram agregados à agenda da então nascente União das Nações Sul-Americanas (Unasul), no âmbito do Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento (Cosiplan). No que diz respeito à atuação brasileira, há diversas discussões sobre o papel que o país exerceu na iniciativa e os seus interesses e projetos."