Questão 2790160

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Instituto Rio Branco
• Ano: 2018
• Provas: CESPE - 2018 - Instituto Rio Branco - Diplomata - Prova 1
• Disciplina: Relações Internacionais
• Assuntos: Atores e Instituições; Brasil e relações com organismos intercontinentais e globais

Considerando que as relações com os países do continente americano representam importante vertente da política externa brasileira, e que elas envolvem um amplo espectro de interesses políticos, econômicos e de segurança, tratados bilateral e multilateralmente em condições diversas, conforme seu alcance e densidade, julgue (C ou E) o item que se segue. 

A participação do Brasil no sistema interamericano a partir do final da Guerra Fria se expressa de forma heterogênea no que se refere ao seu posicionamento diante de propostas e iniciativas emanadas desse sistema, como, por exemplo, o decidido apoio prestado ao fortalecimento da institucionalidade democrática no continente, a reticência frente à agenda de segurança hemisférica na última década do século passado e o posicionamento crítico adotado no início desta década em relação ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• CERTO

   

  Gabarito preliminar alterado de E para C (justificativa do CESPE): De fato, a redação do item exemplifica corretamente a heterogeneidade de posições brasileiras no marco do Sistema Interamericano.

   

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  Quanto ao "fortalecimento da institucionalidade democrática", o Brasil tem sido ativo defensor e promotor do tema no âmbito da OEA (como consubstanciado no Compromisso de Santiago e na Carta Democrática Interamericana, por exemplo).

   

  A respeito da “agenda de segurança hemisférica” na década de 1990, o Brasil não concordava com a linha de ação promovida por EUA, Canadá e Argentina de inclusão de medidas de caráter militar na questão da salvaguarda da democracia e opôs-se à proposta de promover uma reunião de ministros da Defesa do continente americano. O Brasil adotou posicionamento baseado nos seguintes elementos: (i) não existe ameaça ao continente americano que justifique a criação de novos esquemas hemisférios de defesa ou a adoção de novas medidas de segurança continentais; (ii) a assimetria de poder na região inviabilizava o estabelecimento de critérios ou normas de segurança comuns.

   

  Com relação ao sistema interamericano de direitos humanos, o Brasil criticou, no episódio de Belo Monte (2011), a atuação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, retirou seu embaixador junto à OEA em protesto e passou a trabalhar em prol da reforma do sistema interamericano de direitos humanos.

   

  (Prof. Bruno Rezende)

• Oi Daniel. tenho visto várias justificativas excelentes suas. Quando você cita o Bruno Rezende a informação veio do curso ou ele tem algum material comentando as questões?

  Forte abraço e agradeço novamente!