No período pós-Guerra Fria, observa-se crescente ativismo da ONU no tocante às operações de paz. Com relação à participação do Brasil nessas operações, assinale a opção correta.
Nos últimos anos, a reforma da ONU ganhou lugar de destaque na agenda global, mobilizando esforços diplomáticos de toda a
comunidade internacional. No que concerne a esse processo de reforma, julgue (C ou E) os itens a seguir.
Com a eleição e a posse do novo Secretário-Geral da ONU, reabriram-se automaticamente as negociações relativas à reforma do Conselho de Segurança, que haviam sido suspensas com o término do mandato de Koffi Annan.
Julgue (C ou E) os itens seguintes, considerando as posições
assumidas pelo Governo brasileiro em relação ao desarmamento
e à não-proliferação de armas.
Durante o período da Guerra Fria, embora distanciado dos principais focos de tensão e da corrida armamentista, o Brasil prestou importante contribuição, no plano conceitual, à discussão multilateral sobre desarmamento no contexto da Comissão de Desarmamento das Nações Unidas, tendo também atuado ativamente em tal matéria no contexto do Conselho de Segurança, nas ocasiões em que o integrou na condição de membro não-permanente.
É a partir de 1968 (II U n c t ad ) q u e o Brasil passou a expressar
apoio mais denso aos foros multilaterais, movido pela convicção
de ser essa atitude o " meio de neutralizar ou reduzir o
considerável p o d er de coerção das superpotências e grandes
poderes nas relações i n t ernacionais", como assinalou Antonio
Augusto Cançado Trindade. Já para Clodoaldo Bueno, a
continuidade seria o elemento definidor da política multilateral
brasileira, a expressar o reconhecido grau de profissi onalismo do
I t amaraty. Para ele, a diplomacia brasileira teve tradicionalmente
na ONU uma participação constante e cooperativa, fazendo do
tema do desenvolvimento uma de suas preocupações cen trais.
A par t i r dessas informações, julgue os itens que se seguem,
relativos à inserção internacional do Brasil.
A criação da Comunidade dos P aíses de Língua Portuguesa, que contou com ativa participação d o Brasil, ocorreu em um co n t exto histórico amplamente favorável. Com efeito, é na décad a d e 90 do século XX que a política brasileira para a África mais se robustece, com o sensível incremento das relações comerciais, diplomáticas e estratégicas en t r e o Brasil e os Estados africanos.
É a partir de 1968 (II U n c t ad ) q u e o Brasil passou a expressar
apoio mais denso aos foros multilaterais, movido pela convicção
de ser essa atitude o " meio de neutralizar ou reduzir o
considerável p o d er de coerção das superpotências e grandes
poderes nas relações i n t ernacionais", como assinalou Antonio
Augusto Cançado Trindade. Já para Clodoaldo Bueno, a
continuidade seria o elemento definidor da política multilateral
brasileira, a expressar o reconhecido grau de profissi onalismo do
I t amaraty. Para ele, a diplomacia brasileira teve tradicionalmente
na ONU uma participação constante e cooperativa, fazendo do
tema do desenvolvimento uma de suas preocupações cen trais.
A par t i r dessas informações, julgue os itens que se seguem,
relativos à inserção internacional do Brasil.
Retraída no combate às práticas protecionistas dos países e blocos economicamente mais fortes, a atuação brasileira na OMC é dura na oposição às medidas unilaterais. Já no âmbito da ONU, defende um Conselho de Segurança mais democrático, embora ainda não demonstre desconforto quanto à forma pela qual ele foi organizado, quando da criação das Nações Unidas, refletindo a realp o litik do sistema bipolar.
Em contraste com a crise do multilateralismo dos anos 80,
a última década do século XX constituiu um período de intensa
mobilização dos foros diplomáticos parlamentares, fosse para
enfrentar ameaças iminentes e localizadas à paz, fosse para
apontar soluções para problemas de longo prazo que se vinham
agravando no mundo desde o início da Idade Moderna. Uma das
vertentes dessa mobilização, de escopo amplo e caráter
não-imediatista, foi impulsionado pelo fortalecimento das
sociedades civis e produziu uma série de grandes conferências
sob os auspícios da Organização das Nações Unidas (ONU) no
campo social. Com características inéditas, essas conferências
multilaterais legitimaram a presença na agenda internacional dos
temas globais, antes reputadas matérias da alçada exclusiva das
jurisdições nacionais.
Em 1990, os temas globais ainda eram chamados de novos
temas na agenda internacional. A expressão se aplicava a algumas
questões que não eram novas, mas vinham recebendo atenção
renovada desde o início da distensão Leste-Oeste, na segunda
metade dos anos 80, como o controle de armamentos, o
narcotráfico, o meio ambiente e os direitos humanos. Envolvia,
por outro lado, assuntos de definição imprecisa, como a
democracia e o terrorismo, ou de natureza polêmica, como a
prestação de auxílio humanitário externo às vítimas de conflitos
civis contra a vontade do governo dominante.
José Augusto Lindgren Alves. Relações Internacionais e temas sociais: a
década das conferências. Brasília: IBRI, 2001, p. 31 e 43 (com adaptações).
Tendo como referência inicial o texto anterior, de José Augusto
Lindgren Alves, e levando em conta as novas configurações do
cenário mundial, julgue os itens que se seguem.
Em aparente rota de colisão com a Carta de 1988, reconhecidamente voltada para a defesa dos direitos e das garantias individuais e coletivas, o Estado brasileiro tomou duas atitudes que foram alvo de protestos no país e no exterior. A primeira, menos de um ano após a promulgação da nova Constituição, foi não reconhecer a jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos relativamente a atos praticados por brasileiros. A segunda, mais recente, foi a extinção da Secretaria de Estado de Direitos Humanos.
A adesão da China à Organização Mundial do Comércio
(OMC) em 2001 consolida a crescente abertura do país de maior
população do mundo. Tal fato foi marcado por vários anos de
difíceis negociações com os principais parceiros internacionais,
EUA e União Européia, com os quais teve que concluir prévios
acordos sobre as modalidades concretas da mútua abertura das
economias. Foi celebrada, portanto, mesmo que de maneira
superficial, como uma forma de triunfo final da economia de
mercado. Os pragmáticos chineses parecem nutrir a idéia básica
que permitiu no passado os êxitos do Japão e dos tigres asiáticos:
integrar-se ao mundo ainda dominado pelo Ocidente de maneira
dinâmica, mas prudente, negociada e não imposta, sem deixar-se
dominar.
Viktor Sukup. A China frente à globalização: desafios e oportunidades. In: Revista
Brasileira de Política Internacional. Brasília, ano 45, n.o 2, 2002, p. 82 (com adaptações).
Julgue os itens subseqüentes, com relação ao tema focalizado no
texto acima.
O Brasil teve destacada atuação na última grande reunião da OMC, realizada em Cancún, no México. Para muitos, ao chegar ao fim de seus trabalhos, tendo cumprido a extensa agenda previamente acertada, a reunião de Cancún, em vez de ter sido o fracasso que alguns apregoaram, foi plenamente proveitosa por ter levado às últimas conseqüências o debate em torno dos subsídios agrícolas que os países mais ricos teimam em continuar praticando.
Acerca da atual crise econômica internacional, julgue C ou E.
Apesar de discordar da resistência de países ricos em realizar reformas nos organismos multilaterais, como o FMI e o Banco Mundial, o Brasil comprou títulos emitidos pelo Fundo em 2009.
A respeito de temas importantes para o Brasil no que se refere a
relações internacionais, julgue C ou E.
O Brasil e outros países em desenvolvimento pleiteiam ocupar um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. A esse respeito, há, entre os países, amplo consenso de que os candidatos naturais a representantes da América Latina, África e Ásia são, respectivamente, Brasil, Nigéria, Japão e Índia.
Com base em razões históricas conhecidas, pode-se dizer que o
perfil diplomático brasileiro apresenta características próprias.
Entre essas características, inclui-se
desconfiança precoce dos foros multilaterais, demonstrada pela retirada da Liga das Nações em 1926.
Em 1989, no bojo do reaganismo e do tatcherismo, diversos economistas latino-americanos de perfil liberal, funcionários de agências financeiras internacionais e representantes do governo norte-americano reuniram-se em Washington para avaliar as reformas econômicas em curso na América Latina. As conclusões do encontro, resumidas em dez regras gerais, ficaram conhecidas como Consenso de Washington. Embora tivessem, em princípio, caráter acadêmico, as conclusões do Consenso converteram- se em receituário imposto por agências internacionais para concessão de créditos: os países que quisessem empréstimos do FMI, por exemplo, deveriam adequar suas economias às novas regras.
(Adaptado de João José Negrão. Para conhecer o Neoliberalismo. Publisher Brasil, 1998)
Indique a alternativa que expõe corretamente algumas das regras do Consenso de Washington:
A oferta de cooperação internacional desponta, no presente, como
importante vertente da política externa brasileira. Considerando
as prioridades, os objetivos e as ações da cooperação
internacional brasileira, julgue os itens que se seguem.
Considerando sua crescente projeção no contexto internacional, cujo propósito é melhorar os níveis de cooperação com os principais países ofertantes, o Brasil tem aproximado sua política de cooperação aos parâmetros e às diretivas emanadas de instâncias internacionais, como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e a OCDE.
A política exterior do Brasil tem características de permanências
e de modificações no tempo. A respeito desse tema, julgue os
itens a seguir.
A reforma das Nações Unidas, uma necessidade conceitual e prática do momento atual, é área de pouco interesse da política externa brasileira.
Julgue (C ou E) os itens subsequentes, relativos ao papel e à importância das coalizões internacionais no marco da política externa brasileira.
O IBAS é mecanismo privilegiado para o incremento da cooperação sul-sul e para a construção de posições comuns aos três países-membros no que concerne à reforma de organismos internacionais, tais como o Fundo Monetário Internacional e o Conselho de Segurança da ONU.
Considerando as questões de segurança e sua presença na agenda da política externa brasileira, além de aspectos relacionados ao terrorismo no plano global, julgue (C ou E) os itens a seguir.
A participação brasileira na Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti, a Estratégia Nacional de Defesa e a criação do Conselho de Defesa Sul-Americano atestam a articulação entre a política externa e a política de defesa alcançada, no Brasil, na última década.
Considerando as questões de segurança e sua presença na agenda da política externa brasileira, além de aspectos relacionados ao terrorismo no plano global, julgue (C ou E) os itens a seguir.
A ênfase atribuída pela diplomacia brasileira ao desarmamento e ao controle de armas no âmbito das Nações Unidas foi atenuada em razão da necessidade de modernização e reaparelhamento das Forças Armadas brasileiras e do desenvolvimento de tecnologias de uso dual.
Acerca da ordem mundial e da atuação do Brasil no cenário internacional, julgue os itens que se seguem.
O G-20, um grupo informal de países em desenvolvimento, foi formado em Genebra durante os estágios finais da preparação para Cancún e representa parcela substancial do comércio agrícola mundial.
O papel dos chamados países emergentes (BRICs = Brasil + Rússia + Índia + China) na economia mundial tem aumentado nos últimos 15 anos.
Nesse período, as economias dos BRICs apresentaram características marcantes comuns, dentre as quais um(a)
Com relação ao posicionamento do Brasil a respeito de temas relevantes na agenda internacional contemporânea, julgue os itens subsecutivos.
O G-4, constituído por Brasil, Índia, África do Sul e Alemanha por ocasião da Cúpula Mundial de 2005, defende transformações no Conselho de Segurança das Nações Unidas, com vistas a torná-lo mais representativo dos interesses das potências emergentes e, por conseguinte, mais legítimo e eficaz.
Com relação ao posicionamento do Brasil a respeito de temas relevantes na agenda internacional contemporânea, julgue os itens subsecutivos.
A crise econômica de 2008 criou condições para reformas nas organizações internacionais que atuam no âmbito da governança global, como, por exemplo, no FMI, tendo o Brasil impulsionado a ampliação de quotas e a redistribuição acionária dessa instituição ao apresentar propostas concretas para sua reforma e ao aumentar o volume financeiro de sua contribuição.
Considerando as ações da política externa brasileira a partir do início do século XXI, julgue o item seguinte.
Nações Unidas (ONU), a discussão sobre a responsabilidade que a comunidade internacional tem quanto à proteção de civis, o Brasil reiterou seu apoio incondicional ao direito da comunidade internacional de intervir, inclusive por meio da aplicação da força, em Estados fracassados, como recurso necessário e legítimo para prevenir crimes de guerra, genocídios, limpeza étnica e crimes contra a humanidade, desde que tal ação seja autorizada e conduzida pelo Conselho de Segurança da ONU.
Acerca da política externa norte-americana e das relações entre EUA e Brasil, julgue (C ou E) os seguinte item.
Devido ao apoio explícito dos EUA ao seu pleito por um
assento permanente no Conselho de Segurança da ONU,
o Brasil vem reconhecendo publicamente os avanços do país
norte-americano em suas negociações diretas com a Federação
Russa em favor do desarmamento nuclear.
Sabendo que a Constituição Federal de 1988 determina a prevalência dos direitos humanos como um dos princípios que devem reger as relações internacionais do Brasil, além de abrir a possibilidade de que direitos reconhecidos em tratados internacionais se somem aos direitos e garantias fundamentais já consagrados no texto constitucional, julgue (C ou E) o seguinte item.
O Brasil conta com juiz na Corte Interamericana de Direitos
Humanos e integra a Comissão Interamericana de Direitos
Humanos, tendo Brasília sediado sessão extraordinária da
Corte Interamericana em novembro de 2013.
No que diz respeito à cooperação técnica internacional, julgue o item.
Os acordos de cooperação técnica que impliquem a
transferência de recursos públicos e que sejam celebrados, no
âmbito da administração pública federal, com organismos
internacionais têm como parte seus órgãos e entidades que
estejam gerindo recursos dos orçamentos fiscal ou da
seguridade social e objetivam a execução de programa de
trabalho, atividade/projeto ou evento de interesse recíproco,
em regime de mútua cooperação.
Considerando que as relações com os países do continente americano representam importante vertente da política externa brasileira, e que elas envolvem um amplo espectro de interesses políticos, econômicos e de segurança, tratados bilateral e multilateralmente em condições diversas, conforme seu alcance e densidade, julgue (C ou E) o item que se segue.
A participação do Brasil no sistema interamericano a partir do
final da Guerra Fria se expressa de forma heterogênea no que
se refere ao seu posicionamento diante de propostas e
iniciativas emanadas desse sistema, como, por exemplo, o
decidido apoio prestado ao fortalecimento da
institucionalidade democrática no continente, a reticência
frente à agenda de segurança hemisférica na última década do
século passado e o posicionamento crítico adotado no
início desta década em relação ao Sistema Interamericano de
Direitos Humanos.
Considerando que a inserção internacional do Brasil tem na atuação em foros multilaterais instrumento privilegiado para o tratamento dos principais temas da agenda global nas mais diferentes áreas, julgue (C ou E) o item subsequente, relativos a esse tema.
O estancamento da Rodada de Doha paralisou as negociações
sobre temas comerciais no âmbito da Organização Mundial do
Comércio, arrefecendo a implementação de decisões
alcançadas nas últimas conferências ministeriais e a atividade
do Órgão de Solução de Controvérsias. Em razão disso,
fortalecem-se negociações bilaterais e regionais, incorporando
disciplinas comerciais não alcançadas pela normativa
multilateral, tendência da qual o Brasil está dissociado.
No discurso de abertura do Debate Geral da 66.ª Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), a presidenta Dilma Rousseff afirmou: “apenas uma Palestina livre e soberana poderá atender aos legítimos anseios de Israel por paz com seus vizinhos, segurança em suas fronteiras e estabilidade política em seu entorno regional”. Tendo esse fragmento de texto como referência inicial, julgue (C ou E) o próximo item, a respeito da questão árabe-israelense.
Os Acordos de Oslo criaram uma Autoridade Palestina, mas
não alteraram o status de Jerusalém.
No discurso de abertura do Debate Geral da 66.ª Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), a presidenta Dilma Rousseff afirmou: “apenas uma Palestina livre e soberana poderá atender aos legítimos anseios de Israel por paz com seus vizinhos, segurança em suas fronteiras e estabilidade política em seu entorno regional”. Tendo esse fragmento de texto como referência inicial, julgue (C ou E) o próximo item, a respeito da questão árabe-israelense.
A respeito do tema refugiados, apátridas e migrantes, julgue (C ou E) o item a seguir.
O Brasil é parte da Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas
de 1954 e da Convenção para a Redução dos Casos de
Apatridia de 1961, tendo reconhecido pela primeira vez, em
2018, duas pessoas como apátridas.
As operações de paz sempre tiveram importância no âmbito da atuação da ONU e, a partir do fim da Guerra Fria, seu número cresceu significativamente. O Brasil participou de várias operações de paz da ONU, sendo essa participação coerente com a importância que historicamente a política externa brasileira tem atribuído às instâncias multilaterais, notadamente no campo da paz e da segurança internacionais. A esse respeito, julgue (C ou E) o item seguinte.
A primeira operação de manutenção da paz foi criada pela
ONU em 1956 para monitorar o cessar-fogo entre Egito e
Israel na Crise do Suez. O Brasil participou dessa operação de
paz, que se restringiu ao componente militar.
As operações de paz sempre tiveram importância no âmbito da atuação da ONU e, a partir do fim da Guerra Fria, seu número cresceu significativamente. O Brasil participou de várias operações de paz da ONU, sendo essa participação coerente com a importância que historicamente a política externa brasileira tem atribuído às instâncias multilaterais, notadamente no campo da paz e da segurança internacionais. A esse respeito, julgue (C ou E) o item seguinte.
A Missão das Nações Unidas de Estabilização no Haiti
(MINUSTAH) encerrou-se em 2017 e sua composição contou
com uma notável maioria de países latino-americanos. O Brasil
dividiu o comando do componente militar da missão com a
Argentina e o Chile.
As operações de paz sempre tiveram importância no âmbito da atuação da ONU e, a partir do fim da Guerra Fria, seu número cresceu significativamente. O Brasil participou de várias operações de paz da ONU, sendo essa participação coerente com a importância que historicamente a política externa brasileira tem atribuído às instâncias multilaterais, notadamente no campo da paz e da segurança internacionais. A esse respeito, julgue (C ou E) o item seguinte.
O Brasil participa da Força Interina das Nações Unidas no
Líbano (UNIFIL). A Marinha do Brasil comanda a força-tarefa
marítima que atua na costa libanesa.
As operações de paz sempre tiveram importância no âmbito da atuação da ONU e, a partir do fim da Guerra Fria, seu número cresceu significativamente. O Brasil participou de várias operações de paz da ONU, sendo essa participação coerente com a importância que historicamente a política externa brasileira tem atribuído às instâncias multilaterais, notadamente no campo da paz e da segurança internacionais. A esse respeito, julgue (C ou E) o item seguinte.[
No final da década de 80 e na década de 90 do século passado,
operações de paz realizadas em Angola e Moçambique
objetivaram monitorar a implementação de acordos de paz que
buscaram colocar fim a guerras civis nesses dois grandes países
africanos. O Brasil participou dessas operações de paz
multidimensionais, ou seja, que não se restringiram a tarefas
tipicamente militares.
O multilateralismo consolidou-se no cenário internacional pós-Segunda Guerra Mundial, favorecendo o desenvolvimento de normas e instituições que contribuem para a solução pacífica de controvérsias e a gestão relativamente concertada dos processos políticos globais. A esse respeito, julgue o item a seguir.
O Brasil propôs à ONU o conceito de responsabilidade ao
proteger, que permite ampliar o espectro das intervenções
internacionais autorizadas pela Assembleia Geral da
ONU e estende aos crimes contra a humanidade a
possibilidade de atuação amparada no conceito de R2P.
A propósito do sistema interamericano e de coalizões internacionais de que o Brasil participa ou com os quais se relaciona, julgue (C ou E) o item a seguir.
A cooperação triangular é um tipo de cooperação técnica
entre países em desenvolvimento no Sul Global, que
envolve três atores distintos nessas sociedades: um
governo, que coordena e dirige os trabalhos; uma
organização internacional, que fornece a assistência técnica
em um tópico específico; e um agente do setor privado ou
do terceiro setor, que colabora no financiamento e (ou) no
desenvolvimento dos trabalhos.