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Qual era exatamente o plano da ONU de 1947 para Jerusalém?
Na resolução 181, a ONU decidiu dividir a Palestina em um Estado judeu e outro árabe. No entanto, Jerusalém não deveria pertencer a nenhuma das partes, mas ser desmilitarizada e colocada sob controle internacional. Após dez anos, os moradores da cidade deveriam votar em um referendo sobre um novo acordo.
Por que esse plano não foi implementado?
Havia opositores ao plano tanto do lado judeu quanto do árabe. Após o anúncio da decisão da ONU, a violência de grupos judeus e árabes na Palestina aumentou. Após a declaração de independência de Israel, em 14 de maio de 1948, os Exércitos de Jordânia, Egito, Síria, Iraque e Líbano atacaram o recém-proclamado Estado. Como resultado da guerra, Jerusalém foi dividida em uma parte oriental (controlada pela Jordânia) e outra ocidental (controlada por Israel).
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CERTO.
Essa assertiva é ambígua e difícil. Por um lado, os Acordos de Oslo não alteraram o status de Jerusalém (cuja definição ficou para depois, nas chamadas "negociações do status permanente"), assim como não tocaram em outros assuntos sensíveis, como refugiados, assentamentos, definição de fronteiras, arranjos de segurança e relações com os vizinhos.
A questão da Autoridade Palestina, por outro lado, é mais complexa. Oficialmente, o primeiro Acordo de Oslo (também conhecido como Oslo I ou "Declaration of Principles on Interim Self-Government Arrangements"), assinado em 13 de setembro de 1993, não cria uma Autoridade Palestina.
Entretanto, a banca considerou que o processo de negociações dos Acordos de Oslo (que se estende entre 1993 e 1995 e inclui o acordo de Gaza e Jericó) deu, de fato, origem à Autoridade Palestina, corroborando a leitura feita por autores como os dipomatas Gustavo Fávero e Lucas Frota Verri Pinheiro, no texto "As relações entre o Brasil e a Palestina e o reconhecimento do Estado palestino pelo Brasil", publicado no Cadernos de Política Exterior (vol. 3, 2016), onde se lê:
"Com os Acordos de Oslo (1993-1995), foi criada a Autoridade Nacional Palestina (ANP), como órgão sui generis interino e autônomo de autogoverno na Cisjordânia e Gaza, e Israel e a OLP passaram a reconhecer-se politicamente. Em julho de 1994, Israel e Jordânia encerram o estado de beligerância, e, em outubro, estabelecem a paz. Foi a fase áurea do processo de paz árabe-israelense" (p. 70).
(Prof. Guilherme Casarões - com adaptações).
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- Acordo de Camp David (1978): Carter -> Egito e Israel; em 1979, Egito reconhece Israel, firmam a paz e Israel devolve o Sinai para os egípcios.
- Acordos de Oslo (1993-95): Palestina (OLP, Arafat) e Israel (Rabin)-> mediação de Bill Clinton; começa na Conf. de Madri (1991), secretamente, resultando em:
- Oslo I (93): esforços em prol da paz entre Palestina e Israel; criaria um governo palestino (ANP) e organizava o território em 3 zonas (totalmente controlado pela ANP; controle civil da ANP + controle militar israelense; controle total de Israel).
- Acordo Gaza-Jericó (44): cria a AUTORIDADE PALESTINA
- Protocolo de Paris: controle alfandegário da Palestina por Israel
- Oslo II (95): assinado no Egito, complementava Oslo I
*Não foram cumpridos integralmente!
- Acordo de Paz Jordânia-Israel (1994): Jordânia reconhece Israel; em 1988, o país havia renunciado ao pleito sobre a Cisjordânia (ocupado desde 1967 por Israel) e reconhecido OLP como representante palestino.
- Acordos de Abraão (2020): através de articulação dos EUA (final do governo Trump), outros países árabes reconheceram Israel e estabeleceram relações diplomáticas:
- Emirados Árabes Unidos
- Bahrein
- Marrocos
- Sudão