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ID
2790268
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2018
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

As operações de paz sempre tiveram importância no âmbito da atuação da ONU e, a partir do fim da Guerra Fria, seu número cresceu significativamente. O Brasil participou de várias operações de paz da ONU, sendo essa participação coerente com a importância que historicamente a política externa brasileira tem atribuído às instâncias multilaterais, notadamente no campo da paz e da segurança internacionais. A esse respeito, julgue (C ou E) o item seguinte.[

No final da década de 80 e na década de 90 do século passado, operações de paz realizadas em Angola e Moçambique objetivaram monitorar a implementação de acordos de paz que buscaram colocar fim a guerras civis nesses dois grandes países africanos. O Brasil participou dessas operações de paz multidimensionais, ou seja, que não se restringiram a tarefas tipicamente militares.

Alternativas
Comentários
  • A MONUA (Angola) foi estabelecida em 30 de junho de 1997 para ajudar as partes em conflito a consolidar a paz e a reconciliação nacional. Seu mandato previa, ainda, o estabelecimento de condições para garantir uma estabilidade duradoura, um desenvolvimento democrático e a reconstrução do País.

    O Brasil contribuiu, durante todo o mandato da Missão(de julho de 1997 a fevereiro de 1999) com uma média de quatro Observadores Militares, aproximadamente 20 Observadores Policiais e dois oficiais que atuaram no Estado-Maior da missão. Em março de 1999, o Brasil passou a ceder uma unidade médica, composta por 15 militares do Exército, para prestar apoio ao pessoal das Nações Unidas em Luanda durante o período de encerramento da MONUA.

    A ONUMOZ fou estabelecida para implementar o Acordo Geral de Paz, assinado em outubro de 1992 pelo Presidente da República de Moçambique o Presidente da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO). O mandato incluía o monitoramento do cessar-fogo, a retirada de tropas estrangeiras, a segurança dos corredores de transporte e a verificação do processo eleitoral. De janeiro de 1993 a dezembro de 1994, o Brasil contribuiu para a missão com um total de 26 observadores militares, 67 observadores policiais, uma unidade médica e uma companhia de infantaria, composta de 170 militares. O General de Divisão Lélio Gonçalves Rodrigues da Silva exerceu o comando da ONUMOZ de fevereiro de 1993 a fevereiro de 1994.

  • CERTO. Nos dois casos o Brasil instalou unidades médicas, por exemplo.

  • A missão na Angola não teria sido a UNAVEM?

  • GABARITO: CORRETO

    As independências de Angola e Moçambique foram seguidas de sangrentos confrontos internos que duraram mais de uma década (15 anos a guerra civil moçambicana e 27 anos a angolana). Confrontos esses que estavam inseridos em contextos de disputas regionais e internacionais. O interesse da África do Sul governada pelo apartheid em exercer o domínio econômico na África Austral levou o país a intervir militarmente de forma direta ou indireta, ora invadindo o território desses dois países, ora patrocinando alguma das facções que lutavam no confronto. Além disso é impossível não levar em consideração os interesses das potências da Guerra Fria (EUA e URSS) na região; é válido lembrar que o território angolano é rico em minérios e petróleo, além da posição física privilegiada na África, o que levou as potências a intervirem para defenderem o que lhes convinham no momento: fincar bandeira em importantes partes do continente africano pós-descolonização. Cuba desempenhou papel importantíssimo nessa história pelo lado soviético, chegando a manter .50.000 soldados em Angola.

    No inicio dos anos 90 a Guerra Fria havia chegado ao seu fim e o regime do apartheid na África do Sul também caminhava para o término, mudando a configuração da forma como a comunidade internacional interferiria nos assuntos angolanos e moçambicanos. A ONU passa a ser a organização chave para a resolução dos conflitos, realizando uma série de operações de paz com objetivos diversos: fiscalização da retirada de tropas cubanas em Angola, atenuação das tensões militares em Moçambique, aquartelamento de tropas combatentes nos dois países, ''confisco'' de armamento, transição das facções combatentes em partidos políticos institucionais, promoção e fiscalização de novas eleições, etc.

    O Brasil participou de forma multidimensional, fornecendo militares, policiais e observadores civis para as operações de paz em Angola e Moçambique, o que posteriormente se transformaria em dezenas de acordos bilaterais, principalmente durante os governos Lula (2003-2010). A participação brasileira pode ser explicada pela necessidade do Brasil em continuar a sua política para a África (que viveu altos e baixos durante décadas), em estabelecer vínculos com os países lusófonos na África, além do fato de que seria muito estranho se o país não participasse, colocando em xeque a sua posição como membro importante da comunidade internacional que se preocupa com a promoção da paz e desenvolvimento, principalmente entre os países do Sul.