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ERRADO.
A existência de monopólio natural não está relacionada à existência ou não de contrato de exclusividade, mas sim, às condições que o mercado apresenta. O saneamento básico, apresenta custo marginal tendendo fortemente a zero, economias de escala em seu mercado, altos custos fixos na prestação de serviço e a necessidade de capturar todos os demandantes para que possa se estruturar. Por isso, é um monopólio natural.
(Prof. Marcello Bolzan).
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O monopólio natural é uma situação de mercado em que os investimentos necessários são muitos elevados e os custos marginais são muito baixos. Caracterizados também por serem bens exclusivos e com muito pouca ou nenhuma rivalidade.
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Segundo o livro Economia Micro e Macro, de Marco
Antonio Sandoval de Vasconcellos, o monopólio puro ou natural existe quando é devido à
alta escala de produção, exigindo um elevado montante de investimentos. A
empresa monopolista já está estabelecida em grandes dimensões e tem condições
de operar com baixos custos. Torna-se muito difícil alguma empresa conseguir
oferecer o produto a um preço equivalente à firma monopolista. Em geral,
associado a serviços de utilidade pública, como água e esgotos, energia
elétrica etc., sendo assim o serviço de fornecimento de água e saneamento constituem
monopólio natural, sem a necessidade de lei estabelecida ou contrato de
concessão.
Gabarito: Errado.
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RESOLUÇÃO:
Um monopólio natural é um tipo específico de monopólio, no qual temos custos fixos altos, economias de escala e custos marginais próximos de 0.
O fornecimento de água e saneamento em uma cidade constitui exemplo clássico de monopólio natural, já que os custos fixos são pesadíssimos (o que exige altíssimo investimento inicial) e os custos marginais são muito baixos.
Outro exemplo que poderia ter sido dado é o das companhias de energia elétrica. Geralmente, este monopólio é fornecido via lei ou contrato de concessão, mas isso não ocorre necessariamente.
Vale ressaltar que o Estado pode instituir qualquer monopólio, seja ele natural (como o saneamento) ou não.
Portanto, dois erros aqui: o primeiro em dizer que o saneamento não é um monopólio natural. O segundo, em vincular a definição de monopólio natural à instituição por lei ou concessão (uma coisa não tem nada a ver com a outra).
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Jetro Coutinho e Paulo Ferreira | Direção Concursos
09/12/2019 às 16:56
RESOLUÇÃO:
Um monopólio natural é um tipo específico de monopólio, no qual temos custos fixos altos, economias de escala e custos marginais próximos de 0.
O fornecimento de água e saneamento em uma cidade constitui exemplo clássico de monopólio natural, já que os custos fixos são pesadíssimos (o que exige altíssimo investimento inicial) e os custos marginais são muito baixos.
Outro exemplo que poderia ter sido dado é o das companhias de energia elétrica. Geralmente, este monopólio é fornecido via lei ou contrato de concessão, mas isso não ocorre necessariamente.
Vale ressaltar que o Estado pode instituir qualquer monopólio, seja ele natural (como o saneamento) ou não.
Portanto, dois erros aqui: o primeiro em dizer que o saneamento não é um monopólio natural. O segundo, em vincular a definição de monopólio natural à instituição por lei ou concessão (uma coisa não tem nada a ver com a outra).