SóProvas

ID
2792512
Banca
FCC
Órgão
Prefeitura de Macapá - AP
Ano
2018
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, dentre outros:


I. Autonomia da escola para aceitar ou recusar a matrícula de uma criança com deficiência.

II. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

III. Respeito à liberdade e apreço à tolerância.

IV. Valorização da experiência extraescolar


Está correto o que se afirma APENAS em

Alternativas
Comentários

  • Art. 3º gab. E

  • Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

    I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

    II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

    III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;

    IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;

    V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

    VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

    VII - valorização do profissional da educação escolar;

    VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;

    IX - garantia de padrão de qualidade;

    X - valorização da experiência extra-escolar;

    XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

    XII - consideração com a diversidade étnico-racial.            (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)

    XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.             (Incluído pela Lei nº 13.632, de 2018)


    I. Autonomia da escola para aceitar ou recusar a matrícula de uma criança com deficiência (errado)

  • GABARITO: LETRA E

    → I. Autonomia da escola para aceitar ou recusar a matrícula de uma criança com deficiência.

    → em qualquer momento a LDB (9394/96) expressa algo parecido.

    FORÇA, GUERREIROS(AS)!! ☺