Questão 2792527

• Banca: FCC
• Órgão: Prefeitura de Macapá - AP
• Ano: 2018
• Provas: FCC - 2018 - Prefeitura de Macapá - AP - Nutricionista - Edital nº 03
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Em que pese (...) a autonomia dada aos vários sistemas de ensino, a LDB atribui à União estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os municípios, competências e diretrizes para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio.

Estas diretrizes objetivam

• A. assegurar um atendimento de igual qualidade a todos alunos, possibilitando atingir melhores níveis de aprovação e permanência na escola.
• B. nortear os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum.
• C. fornecer um ensino de igual qualidade a todos alunos por meio do desenvolvimento de um currículo único em todas escolas.
• D. prescrever uma grade curricular para todas escolas de uma mesma região para a garantia da diversidade cultural do país.
• E. garantir o ensino de conhecimentos científicos para superação dos conhecimentos do senso comum.

Gabarito: B

Comentários

• Art. 9º A União incumbir-se-á de:

  IV - estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum;

• B

  nortear os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum.