ID 2793334 Banca FCC Órgão Prefeitura de Macapá - AP Ano 2018 Provas FCC - 2018 - Prefeitura de Macapá - AP - Pedagogo Disciplina Pedagogia Assuntos Direitos Humanos Temas Educacionais Pedagógicos A educação, sendo um direito humano, é garantida legalmente no território nacional Alternativas apenas aos nascidos no Brasil. aos brasileiros em estado de liberdade. somente no ensino fundamental. a todos. a estrangeiros nacionalizados. Responder Comentários GAB: D Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. LETRA: D