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a) o servidor que concluir o serviço militar terá direito à licença de trinta dias, com remuneração, antes de reassumir o exercício do cargo.
b) o servidor cuja sogra adoecer terá direito à licença por motivo de doença em pessoa da família.
c) a licença por motivo de doença em pessoa da família pode ser concedida sem a comprovação de indispensabilidade da assistência do servidor.
d) a licença por motivo de afastamento do cônjuge dar-se-á por prazo indeterminado e sem remuneração.
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a) o servidor que concluir o serviço militar terá direito à licença de trinta dias,com remuneração, antes de reassumir o exercício do cargo.Assertiva Errada. (SEM remuneração)
b) o servidor cuja sogra adoecer terá direito à licença por motivo de doença em pessoa da família. Assertiva Errada.
c) a licença por motivo de doença em pessoa da família pode ser concedida sem a comprovação de indispensabilidade da assistência do servidor. Assertiva Errada.
PARA FAZER JUS À REFERIDA LICENÇA, será necessário completar 3 requisitos comprovados por junta médica oficial, quais sejam:
1. pessoa da família doente;
2. o doente precisa da assistência direta do servidor;
3. impossibilidade de o servidor, ao mesmo tempo, prestar a assistência ao familiar enfermo e e exercer sua função pública (vide art.83 da Lei 8.112).
d) a licença por motivo de afastamento do cônjuge dar-se-á por prazo indeterminado e sem remuneração.
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a) Art. 85.
Parágrafo único. Concluído o serviço militar, o servidor terá até 30 (trinta) dias sem remuneração para reassumir o exercício do cargo.
b) Art. 83. Poderá ser concedida licença ao servidor por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, dos pais, dos filhos, do padrasto ou madrasta e enteado, ou dependente que viva a suas expensas e conste do seu assentamento funcional, mediante comprovação por perícia médica oficial.
c) Art. 83
§ 1o A licença somente será deferida se a assistência direta do servidor for indispensável e não puder ser prestada simultaneamente com o exercício do cargo ou mediante compensação de horário, na forma do disposto no inciso II do art. 44.
d) Gabarito
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Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro - É o deslocamento do servidor para outro território nacional ou exterior, ou para mandato eletivo dos poderes Executivo e Legislativo não recebendo remuneração e não tendo seu tempo computado para fins de aposentadoria ou disponibilidade.
GAB - D
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GABARITO: D
Licença do AMOR S2
LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE
Acompanhar cônjuge ou companheiro???
AH! NÃO TEM PREÇO NEM LIMITE!. Ou seja, prazo INDETERMINADO e SEM remuneração!
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GABARITO: D.
d) a licença por motivo de afastamento do cônjuge dar-se á por prazo indeterminado e sem remuneração.
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Da Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge
Art. 84. Poderá ser concedida licença ao servidor para acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado para outro ponto do território nacional, para o exterior ou para o exercício de mandato eletivo dos Poderes Executivo e Legislativo.
§ 1 A licença será por prazo indeterminado e sem remuneração.
GALERA COLOCA O ARTIGO, ASSIM FICA MAIS FÁCIL PARA QUEM FOR QUERER VER NA LEI.
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Coitada da sogra gente rsrs
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Não há licença para acompanhar a sogra. Nem pra isso essa diaba serve.
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Gabarito D
Gravei assim: Até acabar o dinheiro e durar o amor!
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a licença por motivo de afastamento do cônjuge dar-se-á por prazo indeterminado e sem remuneração.
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Mais uma prova de que sogra não é parente ... está na lei !!!!
Resposta correta Letra D
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A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Administrativo e a lei 8.112 de 1990.
Analisando as alternativas
Letra a) Esta alternativa está incorreta, pois dispõe o artigo 85, da citada lei, o seguinte:
"Art. 85. Ao servidor convocado para o serviço militar será concedida licença, na forma e condições previstas na legislação específica.
Parágrafo único. Concluído o serviço militar, o servidor terá até 30 (trinta) dias sem remuneração para reassumir o exercício do cargo."
Letra b) Esta alternativa está incorreta, pois, conforme o caput, do artigo 83, da citada lei, "poderá ser concedida licença ao servidor por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, dos pais, dos filhos, do padrasto ou madrasta e enteado, ou dependente que viva a suas expensas e conste do seu assentamento funcional, mediante comprovação por perícia médica oficial."
Letra c) Esta alternativa está incorreta, pois, conforme o § 1º, do artigo 83, da citada lei, "a licença somente será deferida se a assistência direta do servidor for indispensável e não puder ser prestada simultaneamente com o exercício do cargo ou mediante compensação de horário, na forma do disposto no inciso II do art. 44."
Letra d) Esta alternativa está correta e é o gabarito em tela. Dispõe o artigo 84, da citada lei, o seguinte:
"Art. 84. Poderá ser concedida licença ao servidor para acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado para outro ponto do território nacional, para o exterior ou para o exercício de mandato eletivo dos Poderes Executivo e Legislativo.
§ 1º A licença será por prazo indeterminado e sem remuneração.
§ 2º No deslocamento de servidor cujo cônjuge ou companheiro também seja servidor público, civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, poderá haver exercício provisório em órgão ou entidade da Administração Federal direta, autárquica ou fundacional, desde que para o exercício de atividade compatível com o seu cargo."
Gabarito: letra "d".
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Todo mundo fala mal de sogra. A minha caiu do céu, possivelmente, a vassoura quebrou.