SóProvas


ID
279547
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 21ª Região (RN)
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Julgue os itens a seguir, acerca da Constituição Federal de 1988
(CF).

A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, entre outros, pelos princípios dos direitos humanos, da autodeterminação dos povos, da igualdade entre os Estados, da defesa da paz, da solução pacífica dos conflitos, do repúdio ao terrorismo e ao racismo, da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, do duplo grau de jurisdição, da concessão de asilo político e da independência funcional.

Alternativas
Comentários
  • ERRADA!

    Não consta nos incisos: duplograu de jurisdição e independência funcional.

    Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    I - independência nacional;

    II - prevalência dos direitos humanos;

    III - autodeterminação dos povos;

    IV - não-intervenção;

    V - igualdade entre os Estados;

    VI - defesa da paz;

    VII - solução pacífica dos conflitos;

    VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

    IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

    X - concessão de asilo político.

  • Muitas vezes temos que nos valer dos mnemônicos para ajudar na memorização.

    Segue a dica do mnemônico dos Princípios da República Federativa Brasileira nas Relações Internacionais que encontrei num site: DeCoRA PISCINão

    De: Defesa da paz
    Co: Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
    R: Repúdio ao terrorismo e ao racismo
    A: Autodeterminação dos povos
    P: Prevalência dos direitos humanos
    I: Independência nacional
    S: Solução pacífica dos conflitos
    C: Concessão de asilo político
    I: Igualdade entre os Estados
    Não: Não intervenção


    Bons estudos!
  • Decora piscinão!!!
    mis uma para coleção, essa eu não conhecia, valeu msm.
  • Decora Piscinao foi a melhor!!!!...rs

    Art. 1 - SoCiDiVaPlu

    Art. 3 - ConGa Er-re Pro bem

    Art. 4 - DeCoRA PISCINao

    Art. 5 - ???? DeCoRar (De CoRacao)...nao tem outro jeito!
  • Para o macete fica completo falta a autodeterminação dos povos, então para decorar por completo seria: DECORE AUTO PISCINÃO.
  • DeCoRA PISCINão,
    hahahahaha
    muito boa, excelente.
    Erica, a Autodeterminação dos povos está no A de DeCoRA.
  • Errado.

    Outra forma de MNEMÔNICO.

    Princípios Relações Internacionais: PANICO / SOCO / REDE

    Prevalência Direitos Humanos
    Autodeterminação Povos
    Não Intervenção
    Independência Nacional Igualdade Estado
    Cooperação Povos

    Solução Pacífica Conflitos
    Concessão Asilo Político

    Repúdio Terrorismo e Racismo
    Defesa Paz




  • Eu já vi.    AINDA NAO COMPREI RECOS

    agora.   DECORA PISCINAO.


    kkk essa foi boa
      


  • Para o art. 5º jah vi "VLIPS" ....

    ;)
  • Nunca mais esquecerei o "DeCoRA PISCINão" . Melhor Mnemônico que já vi nessa vida de concurseiro! Vou dormir com essa!

    hahaha.. vivendo e aprendendo. Pra passar vale tudo! quase... rs Parabéns!
  • KKKKKKK! Essa foi muito boa, nunca mais esquecerei do Decora piscinão! 
  • Lembrem-se que o princípio do Duplo Grau de Jurisdição está implícito na CF/88, que em nenhum momento faz menção expressa a ele.
    Só por aí já daria pra matar a questão e respondê-la como errada!
  • Mais um mnemônico para nossa coleção, é um pouco grande mas gosto dele:



    Conceição defe não resol auto igual incopre



    Lê-se: Conceição de fé não rezou auto igual incopré




    Conceição = Concessão de asilo político

    Defe= defesa da paz
    não= não intervenção

    re= repúdio ao terrorismo e ao racismo

    sol= solução pacífica dos conflitos

    auto= auto determinação dos povos

    igual= igualdade entre os estados

    in= independência nacional

    co= cooperação entre os povos para o progresso da humanidade

    pré = prevalência dos direitos humanos
  • Só na decoreba mesmo galeraaaaaa!!!!! :D
  • O comentário de Kássio Rodrigues é daquela espécie que dá mais trabalho de decorar do que o próprio texto a ser decorado.
  • DECORA PISCINÃO... essa é tri-vinte.
  • Tem espaço pra mais um processo mnemônico? hehehehehhe

    AInDa Não ComPreI ReCoS

    Auto Determinação dos Povos
    Independência Nacional
    Defesa da Paz
    Não-Intervenção
    Concessão de Asilo Político
    Prevalência dos Direitos Humanos
    Igualdade entre os Estados
    Repúdio ao Terrorismo e ao Racismo
    Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
    Solução pacífica dos conflitos
  • A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, entre outros, pelos princípios dos direitos humanos, da autodeterminação dos povos, da igualdade entre os Estados, da defesa da paz, da solução pacífica dos conflitos, do repúdio ao terrorismo e ao racismo, da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, do duplo grau de jurisdição, da concessão de asilo político e da independência funcional.

  • Afirmação Falsa

    Um mnemônico que aprendi e achei muito útil é este:
    ConDe PreSo Não ReInA Coopera Igual
    Concessão de asilo político

    Defesa da paz

    Prevalência dos direitos humanos

    Solução pacífica dos conflitos

    Não intervenção

    Repúdio ao terrorismo e ao racismo

    Independência nacional

    Autodeterminação dos povos

    Cooperação entre povos para o progresso da humanidade

    Igualdade entre os Estados
  • O erro está em ''duplo grau de jurisdição'', que ñ integra os princípios fundamentais em que o Brasil rege-se em suas relações internacionais e ''independência funcional'',  o certo seria independência nacional.


  • Duplo grau de jurisdição é um princípio do Direito Processual. Segundo parte da doutrina, estaria previsto na Constituição Federal do Brasil, em seu artigo 5º, inciso LV, como parte dos princípios do contraditório e da ampla defesa, embora nem todos os doutrinadores concordem com tal visão.1

    O duplo grau de jurisdição garante a todos os cidadãos jurisdicionados a reanálise de seu processo, administrativo ou judicial, geralmente por uma instância superior.2 . Em alguns casos, quando a competência originária já cabe à instância máxima, o duplo grau propriamente dito fica impossibilitado, mas ocorre ao menos o exame por um órgão colegiado (grupo de pessoas), como é o caso das decisões do Supremo Tribunal Federal.

    É o princípio segundo o qual as decisões judiciais podem conter erros e sua revisão por uma instância superior colegiada diminui as chances de erros judiciários, garantindo aos cidadãos uma Justiça mais próxima do ideal.


    fonte:wikipedia

  • Tirando esse duplo grau de jurisdição, a questão estaria correta


  • Resposta: errado!!! 

    Pura maldade!!! O Art. 4º fala de INDEPENDÊNCIA NACIONAL e não funcional. Nem traz em seus incisos "o duplo grau de jurisdição".

    Adorei os mnemônicos do  iuri furtado(DeCoRA PISCINão) e o do diego (ConDe PreSo Não ReInA Coopera Igual).

    Bons estudos!!!


  • Independência Nacional e não funcional !
    Duplo grau de jurisdição também não consta no artigo 4

  • Cespe sendo FCC

  • INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL = ERRADO

    DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO = ERRADO

  • duplo grau de jurisdição ----> errado

     

    independência funcional ----> errado

  • Errado - O duplo grau de jurisdição não é um princípio de atuação da República Federativa do Brasil nas relações internacionais. Ademais, o correto seria que a questão tivesse mencionado, como princípios das relações internacionais a prevalência dos direitos humanos e independência nacional. 

     

    Fonte: Estratégia Concursos

  • in-pre-auto-não-igual-defe-so-re-co-co

  • GABARITO ERRADO

     

    Segue o link do meu MM acerca dos PRINC. FUND. ( art. 1º ao 4º)

     

    https://drive.google.com/open?id=0B007fXT7tjXfMXA0LWtPekxlYVE

     

    ___________________________________

     

    O que queremos? Passar no concurso.

    E quando queremos? É irrelevante.

     

  • O que mais eu vejo são decorebas, basta a banca usar um sinônimo e já era!!!

  • autodeterminação dos povos, da igualdade entre os Estados, da defesa da paz, da solução pacífica dos conflitos, do repúdio ao terrorismo e ao racismo, da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, da concessão de asilo político= PRINCIPIOS FUANDAMENTAIS

      independência funciononal e duplo grau de jurisdição.= Ñ FAZEM PARTE DO PRINCIPIO 

  • PERFEITO TAINARA!

  • O duplo grau de jurisdição não é um princípio de atuação da RFB nas relações internacionais. Fora 'princípio dos direitos humanos', incorreto também, sendo correto 'prevalência dos diretos dos manos'.

     

    GAB: ERRADA.

     

  • Simples:

    Princípios fundamentais 

    Palavra chave: "nas suas relações internacionais"

    Ou seja, td relacionado às relações internacionais.

  • Do duplo grau de jurisdição? Questão típica de cespe rsrs
  • A questão aborda a temática relacionada aos princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais. Entre os apontados, não estão corretos os princípios do duplo grau de jurisdição e da independência funcional. Nesse sentido:

    Art. 4º - “A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional; II - prevalência dos direitos humanos; III - autodeterminação dos povos; IV - não-intervenção;  V - igualdade entre os Estados;  VI - defesa da paz; VII - solução pacífica dos conflitos;  VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X - concessão de asilo político".

    Gabarito do professor: assertiva errada.
  • Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    I - independência nacional;

    II - prevalência dos direitos humanos;

    III - autodeterminação dos povos;

    IV - não-intervenção;

    V - igualdade entre os Estados;

    VI - defesa da paz;

    VII - solução pacífica dos conflitos;

    VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

    IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

    X - concessão de asilo político.

  • Questão sacana! Coloca tudo certo e inclui uma "coisinha" ali no meio que torna a questão errada. #AtençãoRedobrada

  • ERRADA!

    Não consta nos incisos: duplograu de jurisdição e independência funcional.

    Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    I - independência nacional;

    II - prevalência dos direitos humanos;

    III - autodeterminação dos povos;

    IV - não-intervenção;

    V - igualdade entre os Estados;

    VI - defesa da paz;

    VII - solução pacífica dos conflitos;

    VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

    IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

    X - concessão de asilo político.

  • Eu li essa questão como se não houvesse o amanhã rss...

    Estava muito perfeita e fiel, pra não ter nada de errado, até que ei rs...

     

    A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, entre outros, pelos princípios dos direitos humanos, da autodeterminação dos povos, da igualdade entre os Estados, da defesa da paz, da solução pacífica dos conflitos, do repúdio ao terrorismo e ao racismo, da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, do duplo grau de jurisdição,( travei aqui rs)  da concessão de asilo político e da independência funcional. 

    Em 31/08/2018, às 00:05:46, você respondeu a opção E.

  • DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, KKKK

  • Importância de ler a questão até o final


    do duplo grau de jurisdição

    da independência funcional.


    Não constam no famoso CONDE PRESO NÃO REINA, COOPERA IGUAL.


    kkkkkkkk

  • Art. 4.0 A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    I -independência nacional;

    II -prevalência dos direitos humanos;

    III -autodeterminação dos povos;

    IV -não intervenção;

    V -igualdade entre os Estados;

    VI -defesa da paz;

    VII -solução pacífica dos conflitos;

    VIII -repúdio ao terrorismo e ao racismo;

    IX-cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

    X -concessão de asilo político.

    Não consta nos incisos: duplograu de jurisdição e independência funcional.

  • QUESTÃO ERRADA.

     

    É o famoso DE CO RE AUTO PISCI NÃO.

     

    DE - Defesa da Paz.

    CO - Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

    RE - Repúdio ao terrorismo e ao racismo. (detalhe, já vi o CESPE cobrar tortura, está errado)

    AUTO  - Autodeterminação dos povos.

    P - Prevalência dos direitos humanos.

    I - Independência nacional.

    S - Solução pacífica dos conflistos.

    C - Concessão de asilo político.

    I - ogiaç entre os estados.

    NÃO - Não intervenção.

  • O duplo grau de jurisdição não é um princípio de atuação da República Federativa do Brasil nas relações internacionais. Ademais, o correto seria que a questão tivesse mencionado, como princípios das relações internacionais a prevalência dos direitos humanos e independência nacional.

    Questão errada.

    Fonte: Nádia Carolina.

  • O duplo grau de jurisdição não é um princípio de atuação da República Federativa do Brasil nas relações internacionais. Ademais, o correto seria que a questão tivesse mencionado, como princípios das relações internacionais a prevalência dos direitos humanos e independência nacional.

    Questão errada.

    Fonte: Nádia Carolina.

  • Gabarito: Errado

    CF

    Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    I - independência nacional;

    II - prevalência dos direitos humanos;

    III - autodeterminação dos povos;

    IV - não-intervenção;

    V - igualdade entre os Estados;

    VI - defesa da paz;

    VII - solução pacífica dos conflitos;

    VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

    IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

    X - concessão de asilo político.

    Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

    OBS: Não tem duplo grau de jurisdição.

  • Muito boa a questão, quem ler rápido erra.

    Não tem duplo grau de jurisdição positivado na CF/88.

  • Independência funcional? kkkk

  • P A N I C O - SOCOU na - REDE

    Prevalência dos Diretos Humanos

    Autodeterminação dos povo

    I Igualdade entre os Estados e Independência Nacional

    Não intervenção

    COncessão de asilo politico

    Solução Pacífica dos conflitos

    Cooperação entre os povos

    Repudio ao Terrorismo

    Defesa da Paz

  • Art. 4º - “A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional; II - prevalência dos direitos humanos; III - autodeterminação dos povos; IV - não-intervenção; V - igualdade entre os Estados; VI - defesa da paz; VII - solução pacífica dos conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X - concessão de asilo político".

  • ERRADA

    A independência é nacional e não tem duplo grau de jurisdição...

    banca se empolgou pra ver quem realmente sabe a matéria kk