Questão 2795845

• Banca: FGV
• Órgão: AL-RO
• Ano: 2018
• Provas: FGV - 2018 - AL-RO - Analista Legislativo - Psicologia
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Assédio Moral; Psicologia e Organizações

Cláudia recebeu uma mensagem de seu gerente, com o seguinte texto: “Jantamos juntos essa noite e você continua trabalhando aqui, que tal ?”

Sobre as situações de assédio sexual no ambiente de trabalho, assinale a afirmativa correta.

• A. O conceito de assédio sexual no trabalho restringe-se às hipóteses em que o agressor é do sexo masculino e a vítima é do sexo feminino.
• B. A caracterização do assédio sexual depende da consumação do ato sexual, devendo a vítima lavrar boletim de ocorrência policial e comprovar o ato através de exame de corpo de delito.
• C. Para a caracterização do assédio sexual por intimidação é indispensável que haja uma relação de superioridade hierárquica entre o assediador e a vítima.
• D. A vestimenta inapropriada e o silêncio da suposta vítima descaracterizam a denúncia de assédio, uma vez que houve aceitação e até estímulo à abordagem de cunho sexual.
• E. O assédio sexual por chantagem ocorre quando há exigência de uma conduta sexual em troca de benefícios ou para evitar prejuízos na relação de trabalho.

Gabarito: E

Comentários

• LETRA E

  Assédio Sexual -

  Art. 216-A do CP:  constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função".

  Fonte: Agência Senado

  LETRA A - Errada, pois não temos somente assédio de homens para com mulheres.

  LETRA B - Errada - assédio sexual não depende da consumação do ato sexual.

  LETRA C - Errada - Como citado pela Lei em apreço, não necessariamente há condição hierárquica.

  LETRA D - Errada - A roupa da vítima ou seu silêncio não justifica ou desqualifica o assédio .