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Art.37 da Lei 10.257/2001 disciplina que:
" O EIV será executado de forma a dontemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades, incluindo a análise, no mínimo, das seguintes questões:
I- adensamento populacional;
II- equipamentos urbanos e comunitários;
III- uso e ocupação do solo;
V- geração de tráfego e demanda por transporte público;
VI- ventilação e iluminação;
VII- paisagem urbana e patrimônio natural e cultural.
ANALISANDO AS ALTERNATIVAS...
a) encontram-se o adensamento populacional, uso e ocupação do solo, geração de tráfego e demanda por transporte público. CORRETA
b) encontram-se as dos equipamentos urbanos e comunitários, regularização fundiária, ordenamento e direcionamento da expansão urbana. ERRADA
c) estão as da ventilação e iluminação, instituição de zonas especiais de interesse social, parcelamento, edificação ou
utilização compulsórios. ERRADA
d)não se admite controle jurisdicional pela via coletiva. ERRADA
e)não se admite o exame de interesses difusos, porque o prejuízo restringe-se aos futuros adquirentes do empreendimento. ERRADA
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Complementando, quanto às letras D e E:
Lei 7347/85 - Lei da ação civil pública.
Art. 1º Regem-se pelas disposições desta Lei, sem prejuízo da ação popular, as ações de responsabilidade por danos morais e patrimoniais causados:
l - ao meio-ambiente;
(...)
VI - à ordem urbanística;
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a) encontram-se o adensamento populacional, uso e ocupação do solo, geração de tráfego e demanda por transporte público.
b) encontram-se as dos equipamentos urbanos e comunitários, regularização fundiária (plano diretor), ordenamento e direcionamento da expansão urbana (plano diretor)
c) estão as da ventilação e iluminação, instituição de zonas especiais de interesse social, parcelamento, edificação ou utilização compulsórios. (instrumentos da politica urbana do tipo institutos jurídicos e políticos)
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Gab. A
Art.37 da Lei 10.257/2001 disciplina que:
" O EIV será executado de forma a dontemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades, incluindo a análise, no mínimo, das seguintes questões:
I- adensamento populacional;
II- equipamentos urbanos e comunitários;
III- uso e ocupação do solo;
V- geração de tráfego e demanda por transporte público;
VI- ventilação e iluminação;
VII- paisagem urbana e patrimônio natural e cultural.
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Mnemônico: EIV, análise de no mínimo:
É pop equipar o solo,
enquanto ventila e ilumina o tráfego do transporte púb
na paisagem do patrimônio natural e cultural