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Descentralizada = Cria Entidade (Distribuição de competência externa)
Desconcentrada = Cria Órgão (Distribuição de competência interna )
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Outras pessoas jurídicas, ou seja, pessoas que estão de fora da administração direta, pois os órgãos não têm personalidade jurídica própria.
Segui esse raciocínio, espero que tenha ajudado a esclarecer.
GABARITO "D"
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Suco desconcentrado - Bota água no suco mas ainda está no mesmo copo
Suco descentralizado - Outro copo de suco
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GAB LETRA D
DESCENTRALIZAÇÃO por OUTORGA - Pois a ADM transferiu a titularidade e a execução de determinado serviço para outra entidade. O processo de criação dessa entidade, bem como a de transferência dos poderes mencionados, ocorre através de LEI.
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Lembre-se que dentro da descentralização existe:
Outorga - As empresas publicas possuem a titularidade para executadas as atividades e não possuem um prazo determinado. Além disso, elas realizam as suas ações com base na lei.
Delegação - As empresas privadas ganham parte da titularidade para executar as atividades, como por exemplo a prestação de serviço publico, porém em um prazo determinado. As empresas publicas exercem um controle em cima das empresas delegadas.
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GALERA, COMO EU FAÇO PARA FAZER UM CADERNO? QUERO GUARDAR MEUS RESUMOS.
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FORMAS DE DESCENTRALIZAÇÃO:
a) Por outorga (ou descentralização por serviços) = transfere a titularidade + execução do serviço.
- Só pode ser feita por Lei.
- Só é possível outorga de serviço público às pessoas jurídicas de direito público (autarquias e fundações públicas) – posição majoritária.
b) Por delegação (ou por colaboração) = a administração retém a titularidade e só transfere a execução do serviço.
- Pode ser formalizada de 03 maneiras: 1- por lei, 2- por contrato e 3- por ato administrativo unilateral.
b.1) Por lei: será realizada às pessoas da adm. indireta de direito privado (empresas públicas e sociedades de economia mista).
b.2) Por contrato: Feita aos particulares. Ex. transporte coletivo, telefonia, conservação de vias públicas... (= concessão e permissão de serviço público).
b.3) Por ato administrativo Unilateral: Feita aos particularidades. Ex. autorização para exercer o serviço de táxi, despachantes (autorizatárias do serviço público).
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Descentralizada = Cria Entidade
Desconcentrada = Cria Órgão
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Se o Estado está transferindo serviços para outra pessoa jurídica é uma descentralização, ou seja a modalidade é descentralizada "D"
Agora se o estado estivesse distribuindo serviços entre a mesma pessoa jurídica seria uma descentralização.
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CORRIGINDO (em vermelho) O COMENTÁRIO DO COLEGA CAIO LIMA:
Se o Estado está transferindo serviços para outra pessoa jurídica é uma descentralização, ou seja a modalidade é descentralizada "D"
Agora se o estado estivesse distribuindo serviços entre a mesma pessoa jurídica seria uma desconcentração (Desconcentrada)
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Orgão não é pessoa jurídica, logo não poderia ser desconcentração.
Entidade é pessoa jurídica, logo pode ser descentralização
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Pra quem ficou na dúvida entre Descentralizada e Desconcentrada, veja que, no final do enunciado, diz: "para outras pessoas jurídicas". Desconcentração é órgão, e órgão não tem personalidade jurídica!
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Pra quem ficou na dúvida entre Descentralizada e Desconcentrada, veja que, no final do enunciado, diz: "para outras pessoas jurídicas". Desconcentração é órgão, e órgão não tem personalidade jurídica!
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GB D
PMGO
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Se o Estado está transferindo serviços para outra pessoa jurídica é uma descentralização, ou seja a modalidade é descentralizada "D"
Agora se o estado estivesse distribuindo serviços entre a mesma pessoa jurídica seria uma desconcentração (Desconcentrada)
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Descentralização:
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Gabarito D
O vídeo abaixo apresenta a explicação da questão.
Assista a partir de 01:39:02
https://www.youtube.com/watch?v=nVQscVpz8EE&t=4083s
fonte: TJ-CE concurso 2019 - Técnico Judiciário: Maratona de exercícios - GRAN CURSOS ONLINE
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Questão bem tranquila!
Gabarito letra D
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Em se tratando de transferência de serviços e competências para
outras pessoas jurídicas, a Banca está fazendo referência à técnica de organização administrativa denominada como descentralização, que poderá ser por outorga legal, quando o ente central (União, Estados, DF ou Municípios) cria pessoa jurídica para prestar o serviço, transferindo-lhe a própria titularidade do serviço em tela, ou, ainda, por colaboração, hipótese na qual opera-se a transferência apenas da execução da atividade ou serviço mediante contrato celebrado com pessoa previamente existente.
Neste sentido, a doutrina de Rafael Oliveira:
"(...)a descentralização representa a transferência da atividade administrativa para outra pessoa, física ou jurídica, integrante ou não do aparelho estatal (ex.: descentralização de atividades para entidades da Administração Indireta - autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas - e para particulares - concessionários e permissionários de serviços públicos)."
De tal maneira, em vista das opções propostas pela Banca, percebe-se que a única correta encontra-se na letra D: administração descentralizada.
Gabarito do professor: D
Referências Bibliográficas:
OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Curso de Direito Administrativo. 5ª ed. São Paulo: Método, 2017, p. 68.
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GABARITO: LETRA D
Descentralização.
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PMCE AI VOU EU!1!
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DESCENTRALIZAÇÃO = CRIAÇÃO DE ENTIDADES
PMCE 2021
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Gabarito D
Transferência de serviços e competências para outras pessoas jurídicas = DESCENTRALIZAÇÃO POR SERVIÇOS OU OUTORGA LEGAL.
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A FGV gosta deste assunto, pois já resolvi diversas questões da banca sobre o tema!
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ASSERTIVA CORRETA LETRA "D"
Complementando;
Descentralização é a transferência da responsabilidade do centro do poder da organização para a sua base (nível organizacional, de caráter permanente).
São vantagens da descentralização:
▪ Maior autonomia para os gerentes;
▪ Agilidade na tomada de decisão;
▪ Competição positiva entre as unidades;
▪ Melhor utilização dos recursos;
▪ Gerentes mais motivados;
▪ Maior utilização de conhecimentos específicos.
São desvantagens da descentralização:
▪ Falta de uniformidade nas decisões;
▪ Dificuldade de controle;
▪ Tendência ao desperdício e à duplicação;
▪ Comunicação menos eficiente;
▪ Dificuldade de avaliação e de responsabilização;
▪ Falta de coordenação;
▪ Competição negativa, caso a descentralização não seja bem gerenciada.
FONTE:ESTRATÉGIA CONCURSOS!
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Em se tratando de transferência de serviços e competências para outras pessoas jurídicas, a Banca está fazendo referência à técnica de organização administrativa denominada como descentralização, que poderá ser por outorga legal, quando o ente central (União, Estados, DF ou Municípios) cria pessoa jurídica para prestar o serviço, transferindo-lhe a própria titularidade do serviço em tela, ou, ainda, por colaboração, hipótese na qual opera-se a transferência apenas da execução da atividade ou serviço mediante contrato celebrado com pessoa previamente existente.
Fonte: QC
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O Estado exerce a função administrativa por meio de órgãos, pessoas jurídicas e seus respectivos agentes. Para o desempenho de suas atribuições, o Estado adota duas formas básicas de organização e atuação administrativas: centralização e descentralização.
Ocorre a chamada centralização administrativa quando o Estado executa suas tarefas diretamente, por meio dos órgãos e agentes integrantes da denominada administração direta: União, Estados, DF e Municípios.
Por outro lado, ocorre a chamada descentralização administrativa quando o Estado desempenha algumas de suas atribuições por meio de outras pessoas (denominadas entidades), e não pela sua administração direta. A descentralização pode ocorrer mediante outorga, também denominada descentralização por serviços, ou mediante delegação, também chamada descentralização por colaboração. A descentralização será efetivada mediante outorga quando o Estado cria uma entidade (pessoa jurídica) e a ela transfere determinado serviço público.
Por fim, é importante ressaltar que o instituto da desconcentração consiste na criação de órgãos para distribuição interna de competências.
Gabarito: alternativa “d”
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Palavrinha chave da dessa questão: transferencia. Corre pro abraço.
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Desconcentração
não há transferência de serviço para pessoa jurídica
descentralização
Há transferência de serviço para pessoa jurídica .
Gab: D