GABARITO "C"
a) o seu objeto é o orçamento público e os demonstrativos fiscais elaborados para fins de controle das metas fiscais.
ERRADO. O objeto da contabilidade pública é o patrimônio público.
b) o regime orçamentário deve ser utilizado para apurar o resultado patrimonial, sendo que as receitas são reconhecidas de acordo com o fato gerador e as despesas no momento da saída de dinheiro do caixa.
ERRADO. Para apurar o resultado patrimonial deve-se utilizar o regime de competência.
c) as variações patrimoniais, sejam elas independentes ou resultantes da execução orçamentária, devem ser evidenciadas.
Correto. A demonstração das variações patrimoniais (DVP) evidencia as variações ocorridas no patrimônio público sob a ótica contábil/patrimonial, independente do regime orçamentário.
d) as empresas de economia mista e as empresas estatais dependentes devem aplicar integralmente as NBCs TSP – Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.
ERRADO. As sociedades de economia mista (p. e. petrobrás) são independentes e não estão obrigadas a aplicação das NBCs TSP.
e) o governo distrital e seus respectivos poderes devem observar as disposições da Lei n° 6.404/1976, em detrimento do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
ERRADO. Devem aplicar a contabilidade aplicada ao setor público NBCs TSP.