Questão 2798446

• Banca: FCC
• Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal
• Ano: 2018
• Provas: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Legislativo - Finanças Públicas
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Procedimentos Contábeis Patrimoniais; Variações Patrimoniais (Qualitativas e Quantitativas)

Considere as informações a seguir referentes à aquisição e distribuição de um lote de cadernos para os alunos da rede pública municipal de ensino por uma determinada Secretária Municipal de Educação:

15/01/2018: empenho da despesa para a aquisição do lote de cadernos.

29/01/2018: entrega do lote de cadernos pelo fornecedor e início da fase da execução da despesa “em liquidação”.

30/01/2018: liquidação da despesa com a aquisição do lote de cadernos.

05/02/2018: distribuição de todo o lote de cadernos para os alunos da rede pública municipal.

16/02/2018: pagamento da despesa ao fornecedor do lote de cadernos.

De acordo com o Regime Contábil (Patrimonial), uma variação patrimonial diminutiva foi reconhecida em

• A. 15/01/2018.
• B. 29/01/2018.
• C. 30/01/2018.
• D. 05/02/2018.
• E. 16/02/2018.

Gabarito: D

Comentários

• GAB.: D

  
  

  Na Contabilidade Pública, o consumo/distribuição de material de almoxarifado é classificado como uma VPD. Grosso modo, segue lançamento:

  
  

  D- VPD

  C- Estoques (dando saída)

• a variaçao patrimonial dimunutiva se dá pela saída do estoque!

• De acordo com o item 44 da NBC TSP 04, que trata dos estoques:

  "Quando os estoques são vendidos, trocados ou distribuídos, o valor contábil desses itens deve ser reconhecido como despesa do período em que a respectiva receita é reconhecida. Se não houver nenhuma receita, a despesa deve ser reconhecida quando as mercadorias são distribuídas ou o serviço é prestado. A quantia de qualquer redução dos estoques para o valor realizável líquido e de todas as perdas de estoques deve ser reconhecida como despesa do período em que a redução ou a perda ocorrer. A quantia de qualquer reversão de redução de estoques deve ser registrada, no período em que a reversão ocorrer, como redução do item reconhecido como despesa no período em que a reversão ocorreu."

  Ou seja, quando se trata de estoques para distribuição gratuita (ex.: medicamentos, cadernos, fardas dentre outros), a VPD deve ser reconhecida quando a mercadoria for distribuída à população.

  Gabarito: item "D"