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ERRADA.
O abuso de poder se subdivide em duas modalidades:
EXcesso de poder → (EXcede a competência -> Ocorre quando o agente pública atua FORA OU ALÉM dos limites de sua competência Ex : Policial que se excede no uso da força ; Ex: Secretário da saúde dando pitaco na área da educação ; Ex: Só pode aplicar pena de suspensão e aplica demissão.
Desvio de Poder ou DEsvio de Finalidade→ (DEntro da competência , mas fora da finalidade)Ocorre quando o agente público se afasta do objetivo (da finalidade) prevista pela legislação.
Galera, criei um perfil no instagram voltado para publicar os meus macetes , dicas e venda dos meus materiais. Sigam aí @qciano. Abraço e bons estudos! https://www.instagram.com/qciano/
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ERRADO
GÊNERO = ABUSO DE PODER
ESPÉCIES:
- Excesso de poder = o agente exorbita sua competência.
Ex: o policial revista seu carro (pessoa do bem) e rasga o banco todo procurando algo;
- Desvio de poder = Desvio de finalidade;
Ex: Um superior hierárquico determina que seu subordinado seja removido sem critérios legais;
Bons estudos!!!!!!!!!!!!
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GABARITO - ERRADO
No que concerne ao Direito Público, somente é permitido fazer o que está previsto em lei.
MACETE;
C E P ---> COMPETÊNCIA EXCESSO DE PODER
F D P ---> FINALIDADE DESVIO DE PODER
Só lembrando que ABUSO DE PODER é o gênero, e estas citadas são as espécies!
Em ambos os casos, o abuso de poder poderá ser cometido tanto na forma COMISSIVA - uma ação - quanto na forma OMISSIVA - uma omissão, um não fazer o que deveria ser feito.
Ano: 2015 Banca: CESPE Órgão: STJ Prova: Analista Judiciário - Administrativa
O desvio de finalidade é uma espécie de abuso de poder em que o agente público, apesar de agir dentro dos limites de sua competência, pratica determinado ato com objetivo diverso daquele pautado pelo interesse público. CERTO
Ano: 2018 Banca: CESPE Órgão : STJ Prova: Analista Judiciário - Administrativa
Não configurará excesso de poder a atuação do servidor público fora da competência legalmente estabelecida quando houver relevante interesse social. ERRADO
Ano: 2013 Banca: CESPE Órgão: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) Prova: Analista Judiciário - Área Administrativa
A conduta abusiva da administração pode ocorrer quando o servidor atua fora dos limites de sua competência ou quando, embora dentro de sua competência, ele se afasta do interesse público exigido legalmente. CERTO
Ano: 2012 Banca: CESPE Órgão: PC-AL Prova: Escrivão de Polícia
O excesso de poder relaciona-se à competência, uma vez que resta configurado quando o agente público extrapola os limites de sua atuação ou pratica ato que é atributo legal de outra pessoa. CERTO
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GABARITO: ERRADO.
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O ABUSO DE PODER possui 2 gêneros:
1) Desvio de poder: FOI DE ENCONTRO À FINALIDADE DO ELEMENTO FINALIDADE - QUE É A ADEQUAÇÃO AOS PARÂMETROS ESTABELECIDOS NAS LEIS PARA O ATINGIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO.
2) Excesso de poder: VÍCIO NA COMPETÊNCIA - EXCEDEU OS LIMITES DA DELEGAÇÃO OU DA PRÓPRIA ATUAÇÃO CONSTITUÍDA EM LEI.
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GAB: ERRADO
De acordo com Hely Lopes, o abuso de poder pode ocorrer de forma comissiva (ação) ou omissiva (inércia), sendo ambas capazes de afrontar a lei e de causar lesão a direito individual e, por isso, é protegido por mandado de segurança.
Abuso de poder:
-> excesso de poder: quando o agente atua fora dos limites de sua esfera de competência (vício de competência);
-> desvio de poder: quando o agente embora dentro de sua competência, afasta-se do interesse público (vício de finalidade);
-> omissão de poder: quando o agente fica inerte diante de situações em que a lei impõe o uso do poder.
A LUTA CONTINUA.
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Errada, trata-se de desvio de finalidade, uma vez que o agente buscou alcançar fim diverso daquele que a lei lhe permitiu.
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No que concerne ao Direito Público, somente é permitido fazer o que está previsto em lei.
MACETE ---> C E P ---> COMPETÊNCIA EXCESSO DE PODER
F D P ----> FINALIDADE DESVIO DE PODER
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No que concerne ao Direito Público, somente é permitido fazer o que está previsto em lei.
MACETE ---> C E P ---> COMPETÊNCIA EXCESSO DE PODER
F D P ----> FINALIDADE DESVIO DE PODER
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Trata-se de desvio de finalidade, então sera Abuso de Poder na Modalidade Desvio de Poder.
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Anotações do meu resumo:
•"Qual teu CEP seu FDP? Competência, Excesso de Poder; FDP: Finalidade, Desvio de Poder".
Prioridade CESPE (0-20): 16
Obs: eu só desenvolvo e complemento assuntos sobre os quais a banca realmente exige. Esse bizu do meu resumo - obviamente copiado de colegas do QC - é o suficiente para responder quase todas as questões sobre o tema.
Complementando:
Houve uma questão sobre ser admitido abuso de poder na modalidade culposa
Eu errei três vezes,
então eu fiz este "mapa mental" e nunca mais errei:
https://1drv.ms/u/s!Atx2vskDZHlJiBGWrbvvWTcqVPKo
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Gab Errada
Abuso de Poder:
- Excesso de poder: Atua extrapolando os limites de sua competência. Vício na competência
- Desvio de Poder: Atua nos limites de sua competência porem com finalidade diversa. Vício na finalidade.
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ERRADO
Excesso de poder: é a forma de abuso própria da atuação do agente fora dos limites de sua competência administrativa. Nesse caso, ou o agente invade atribuições cometidas a outro agente, ou se arroga o exercício de atividades que a lei não lhe conferiu.
Desvio de poder: é a modalidade de abuso em que o agente busca alcançar fim diverso daquele que a lei lhe permitiu. A finalidade da lei está sempre voltada para o interesse público. Se o agente atua em descompasso com esse fim, desvia-se de seu poder e pratica, assim, conduta ilegítima. Por isso é que tal vício é também denominado de desvio de finalidade, denominação, aliás, adotada na lei que disciplina a ação popular
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Aquele velho mnemonico raiz , do concurseiro velha guarda , caneta bic unica cor , que salva várias questões.
CEP - COMPETENCIA EXCESSO DE PODER
FDP - FINALIDADE DESVIO DE PODER.
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ERRADO
Abuso de Poder:
- Excesso de poder: Atua extrapolando os limites de sua competência. Vício na competência
- Desvio de Poder: Atua nos limites de sua competência porem com finalidade diversa. Vício na finalidade.
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DESVIO de poder- DESVIO de finalidade
Excesso de poder - além da compEtEncia
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isso é abuso de poder com desvio de poder, pois o agente age com a finalidade diversa do interesse público. Excesso de poder é quando o agente fora das suas competências.
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Nao é por excesso de poder, mas sim por desvio de poder
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Gab: ERRADO
Gravei assim...
Excesso de Competência;
Desvio de Finalidade.
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EXCESSO DE PODER===>COMPETÊNCIA==TEM "C" É COMPETÊNCIA
DESVIO DE PODER====> FINALIDADE.===TEM "I" É FINALIDADE
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Excesso de poder: VÍCIO DE COMPETÊNCIA - prática do ato na busca do interesse público excedendo o interesse legal.
Desvio de poder: VÍCIO DE FINALIDADE - prática do ato dentro da competência definida em lei buscando outra finalidade que não aquela estipulada pela lei.
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Blog de estudo com milhares de questões de provas comentadas
robertoborba.blogspot.com
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Errado
A questão traz o conceito de desvio de poder
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Esse macete salva demais!!
C E P ---> COMPETÊNCIA EXCESSO DE PODER
F D P ----> FINALIDADE DESVIO DE PODER
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ABUSO DE PODER se verifica sempre que uma autoridade ou um agente
público, embora competente para a prática de um ato, ultrapassa os limites das suas atribuições ou desvia as
finalidades anteriormente previstas.
EXCESSO DE PODER – ultrapassa os limites da competência.
DESVIO DE PODER - desvia a finalidade prevista em lei ou destoa do interesse público.
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O conceito trazido pela questão refere-se ao desvio de poder.
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"abuso de autoridade abrange o abuso de poder que, por sua vez, se desdobra em excesso e desvio de poder ou de finalidade."
EXCESSO ( VÍCIO NA COMPETÊNCIA) = agente público atua além de sua competência legal .
O agente deve atuar dentro de sua competência legal, quando atua além, caracteriza o excesso.
DESVIO DE FINALIDADE = agente público atua contrariamente ao interesse público.
A finalidade é o interesse público.
https://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/20923/qual-a-diferenca-entre-o-abuso-de-poder-e-o-abuso-de-autoridade-ariane-fucci-wady
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DF - Desvio de Finalidade
CE - Competencia Excesso
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GABARITO ERRADO FINALIDADE = DESVIO
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Eu decorei com uma frase:
qual teu CEP seu FDP:
CEP: Competência - Excesso de Poder
FDP : Finalidade - Desvio de Poder/Finalidade
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excesso de poder = excede a competência legal
desvio de poder = desvia a finalidade
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O excesso de poder (DESVIO DE PODER) é a modalidade de abuso de poder nas situações em que o agente busca alcançar fim diverso daquele que a lei lhe permitiu.
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Excesso de poder: Pode haver uma finalidade público, porém o agente que o faz não tem competência para tal.
Desvio de poder: O agente que prática tal ato apesar de estar dentro de sua competência utiliza desse artifício para lograr em proveito próprio, ou seja, em fim pessoal.
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1 - Abuso de Poder (Gênero)
1.1 - excesso de poder = vício de competência
1.2 - desvio/fuga de poder = vício de finalidade
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ERRADO
ABUSO DE PODER
1. DESVIO DE PODER = DESVIA DA FINALIDADE
2. EXCESSO DE PODER = EXCEDE A COMPETÊNCIA
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Dentro do abuso de poder temos o
exerço de poder> é o administrador não ter competência para praticar aquele ato
ex: um prefeito querer bater em um funcionário.
e
desvio de poder > é o administrador usando sua competência para outra finalidade.
Ex.: um prefeito fazer uma estrada para sua família ter acesso, nesse caso, ele não visou o interesse público, por isso é desvio de poder.
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ERRADO.
EXCESSO ---> COMPETÊNCIA.
DESVIO -------> FINALIDADE.
" VOCÊ É O QUE VOCÊ PENSA, É O SR. DO SEU DESTINO."
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A.E.D.
.
Excesso de poder = excesso de competência.
-> Agente extrapola suas atribuições.
.
Desvio de poder = desvia a finalidade do ato.
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o erro da questão está em FIM DIVERSO, quando o agente tenta buscar fim diverso, ele age em abuso de poder na modalidade DESVIO DE PODER.
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EXCESSO DE PODER - Extrapola a competência.
DESVIO DE PODER - Desvio de finalidade.
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C - competência
E - excesso
P - poder
F - finalidade
D - desvio
P - poder
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ABUSO DE PODER:
Desvio de Poder: Vício de Finalidade, porém o agente era competente para a prática do ato.
Excesso de Poder: Vício de Competência, o agente não era o competente para a prática do ato.
Complementado:
AGENTE DE FATO: Não atua com excesso de poder.
Vale lembrar que o Agente de Fato é dividido em 02 categorias:
AGENTE NECESSÁRIO: Aqueles que atuam em situações excepcionais - Ex: Pessoa designada pelo poder público para coordenar um abrigo público durante uma grave enchente.
AGENTE PUTATIVO: Desempenha atividade pública na presunção de legitimidade - Ex: Agente que pratica atos na administração pública sem ter sido previamente aprovado em concurso público.
.
TODO abuso de poder é ILEGAL
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Errado.
Abuso de poder (gênero)
espécies:
➣ excesso de poder ➞ atua fora de sua competência
➣ desvio de poder ➞ contrária à finalidade na lei
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Caso clássico de pegadinha entre desvio de poder e excesso de poder. Próxima!
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Excesso de Poder - Vício na Competência - o agente atua além dos limites de suas competência
Desvio de Poder - Vício na Finalidade - o agente atua em busca de finalidade diversa que a prevista em lei
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Gabarito ERRADO.
Os colegas já explicaram muito bem abaixo.
Deixo apenas minha opinião. Se os conceitos de Excesso de Poder e Desvio de Poder ainda não estiverem bem sedimentados nos estudos, é melhor "decorar" muito bem esses conceitos. Caem muito em provas.
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Dentro do abuso de poder temos:
exerço de poder > o administrador não tem competência para tal ato
e
desvio de poder > o administrador ``usa do seu cargo`` para fins diversos.
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Errado.
Abuso de Poder (gênero) - como citado pelos colegas
FDP: Finalidade - Desvio de Poder
CEP: Competência - Excesso de Poder
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Desvio de poder
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Gaba: ERRADO
fiquei lendo varios ctrl + C / ctrl + V de vários macetes legais, mas queria saber o motivo que a questão estava errada e somente o colega A.L. Concursando... que disse o motivo.
"o erro da questão está em FIM DIVERSO, "a banca trocou os conceitos", quando o agente tenta buscar fim diverso, ele age em abuso de poder na modalidade DESVIO DE PODER."
obrigado A.L. Concursando
agora da pra entender os macete:
excesso de poder = excede a competência legal
desvio de poder = desvia a finalidade
qual teu CEP seu FDP:
CEP: Competência - Excesso de Poder
FDP : Finalidade - Desvio de Poder/Finalidade
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Excesso de poder: é um vício de competência
Desvio de poder: atua nos limites da competência legalmente definida, mas visando uma finalidade diversa daquela que estava prevista inicialmente.
Gab. Errado.
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ABUSO DE PODER É GÊNERO E AS ESPÉCIES SÃO:
1 - EXCESSO DE PODER - VÍCIO DE COMPETÊNCIA
2 - DESVIO DE PODER - VÍCIO DE FINALIDADE
3 - OMISSÃO - INÉRCIA da administração em realizar as suas funções,INJUSTIFICADAMENTE, havendo violação de seu poder-dever.
abuso de poder faz referência, no campo da administração pública.
abuso de autoridade é o abuso de poder analisado sob as normas penais.
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Errado
excesso de poder = excede a competência legal
desvio de poder = desvia a finalidade
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GAB. ERRADO
O excesso de poder é a modalidade de abuso de poder nas situações em que o agente busca alcançar fim diverso daquele que a lei lhe permitiu.
O conceito utilizado na questão é de DESVIO DE PODER e não de EXCESSO.
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ERRADO
Excesso de Poder – ocorre quando o agente atua fora ou além de sua esfera de competências.
Desvio de Poder – ocorre quando o agente, embora agindo dentro de sua esfera de competências,
pratica o ato com finalidade diversa do interesse público ou da prevista em lei.
Omissão de Poder – ocorre quando o agente público permanece inerte em situações em que
possui o dever de agir.
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excelente vídeo aula https://www.youtube.com/watch?v=dBlmQW8uvcE&list=PLbQeIXJbBuGIaA2PdmfyjrIUqhZtDVL2E
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GABARITO ERRADO
Excesso de Poder
ocorre quando o agente atua fora ou além de sua esfera de competências.
Desvio de Poder
ocorre quando o agente, embora agindo dentro de sua esfera de competências,
pratica o ato com finalidade diversa do interesse público ou da prevista em lei.
Omissão de Poder
ocorre quando o agente público permanece inerte em situações em que
possui o dever de agir.
PMGO
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Fim diverso: Desvio de Finalidade.
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Desvio de finalidade
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DESVIO DE PODER
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desvio de competência
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desvio de competência
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desvio de competência
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Abuso de poder:
FDP > Finalidade: Desvio de Poder
CEP> Competência: Excesso de Poder
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GABARITO ERRADO
PMGO
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EXCESSO DE PODER: A gente pratica ato que ultrapassa os limites impostos por lei ele.
DESVIO DE PODER: O agente tem atuação de forma diversa a sua devida finalidade.
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O excesso de poder é a modalidade de abuso de poder nas situações em que o agente busca alcançar fim diverso daquele que a lei lhe permitiu.
.
Excesso de poder -> A pessoa age fora da competência
Desvio de poder -> A pessoa age dentro da competência, porém com finalidade diversa do interesse público.
.
Gabarito -> Errado
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EXCESSO DE PODER = FORA DA COMPETÊNCIA
DESVIO DE PODER = DENTRO DA COMPETÊNCIA, FORA DA FINALIDADE
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Abuso de Poder:
- EXCESSO => fora da competência
- DESVIO => desvio de finalidade / dentro da competência
* Também caracteriza abuso de poder a OMISSÃO.
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quando o agente busca fim diverso do previsto em lei, há desvio de poder. Por outro lado, o excesso de poder ocorre quando o agente atua fora das suas competências legais. Portanto, a questão trocou os conceitos.
Gabarito: errado.
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Excesso de poder:
Vicio de competência;
Atuação desproporcional.
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Desvio de poder = fim DIVERSO
ExCesso de poder = fora das COMPETENCIAS
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Gab. ERRADO
O próprio nome já é sugestivo = EXCESSO de Poder, EXCEDEU os limites de sua atuação.
#DeusnoComando
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Gabarito: ERRADO.
AB
D E
F C
ABuso:
Desvio x Excesso
Finalidade x Competência
Explicando o macete:
- Imagina o Alfabeto do A ao F: A, B, C, D, E, F;
- Pula o C e o coloca no final: A, B, D, E, F, C.
- AB - ABuso;
- D e F - Desvio vai contra a Finalidade;
- E e C - Excesso vai contra a Competência.
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EXCESSO = COMPETÊNCIA
DESVIO = FINALIDADE
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Finalidade diversa do interesse público ou da prevista em lei. é DESVIOO
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Gab Errada
Abuso de Poder: Se divide em:
Excesso de Poder: Quando o agente público ultrapassa os limites de sua competência. Vício que atinge a competência.
Desvio de Poder: Quando o agente público atua dentro dos limites de sua competência, porém visando uma finalidade diversa da prevista inicialmente.
OBS: Aplicável tanto em condutas comissivas tanto em condutas omissivas.
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"O excesso de poder é a modalidade de abuso de poder nas situações em que o agente busca alcançar fim diverso daquele que a lei lhe permitiu."
"O desvio de poder é a modalidade de abuso de poder nas situações em que o agente busca alcançar fim diverso daquele que a lei lhe permitiu."
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EXCESSO = EXTRAPOLA/ATUA FORA DAS COMPETÊNCIAS
vício: competência
DESVIO = FINALIDADE DIVERSA PREVISTA EM LEI OU INTERESSE PÚBLICO
vício: finalidade
OMISSÃO = INÉRCIA
GABARITO: ERRADO
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- Excesso de poder = o agente exorbita sua competência.
Ex: o policial revista seu carro (pessoa do bem) e rasga o banco todo procurando algo;
- Desvio de poder = Desvio de finalidade;
Ex: Um superior hierárquico determina que seu subordinado seja removido sem critérios legais;
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- Excesso de poder = o agente exorbita sua competência.
Ex: o policial revista seu carro (pessoa do bem) e rasga o banco todo procurando algo;
- Desvio de poder = Desvio de finalidade;
Ex: Um superior hierárquico determina que seu subordinado seja removido sem critérios legais;
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abuso de poder > excesso de poder
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SE A LEI PERMITIU NÃO CONFIGURA ABUSO DE PODER KK, ESSA TAVA NA CARA !! MANDA MAIS DESSA CESPE SE NÃO EU VOU CHORAR KKKKKK
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ABUSO DE PODER:
Excesso de poder: vício de competência ou de proporcionalidade.
Desvio de poder: vício de finalidade (desvio de finalidade)
Fonte: Estratégia
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Excesso de poder = Competência
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O excesso de poder ocorre:
. Quando o agente atua fora dos limites de sua competência.
. Quando o agente é competente mas atua de forma desproporcional.
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Trata-se de desvio de poder = desvio de finalidade.
excesso de poder = viola a competência
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Trata-se de DESVIO DE PODER = tem competência para tal, mas viola sua finalidade.
EXCESSO DE PODER = viola a competência, uma vez que não a possui !
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Abuso de poder:
A) Excesso de poder: Vício na competência.
B) Desvio de poder: Vício na finalidade.
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Abuso de Poder:
1 - Excesso de Poder: Competência
2- Desvio de Poder: Finalidade
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A administração tem que ter algum tipo de poder para executar sua função. Os poderes são instrumentos dos agentes públicos para a execução das atividades administrativas, tem como caráter instrumental que serve para atingir a sua finalidade em favor da coletividade.
Pode agir usando seu poder é não excedendo para o ABUSO DE PODER.
ABUSO DE PODER (GÊNERO)
1- EXCESSO (especie, excede a competência)- Além das suas atribuições legais.
2- DESVIO (especie, desvio de finalidade)- Fim legal diverso ou fim pessoal.
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O excesso (desvio) de poder é a modalidade de abuso de poder nas situações em que o agente busca alcançar fim diverso daquele que a lei lhe permitiu.
Gabarito: Errado.
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bem safadinha essa questão rsrsrs
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Excesso de poder = Competência
Desvio de poder = vício de finalidade (desvio de finalidade)
Obs: Só lembrando que ABUSO DE PODER é o gênero de ambas, e estas citadas são as espécies! Aplicável em condutas comissivas e condutas omissivas.
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GABARITO ERRADO. A questão trouxe o excesso de PODER
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ERRADO
Fins Diversos: Desvio de Finalidade
Excedeu Limites de sua competência: Excesso de Poder
OBS: Para o CESPE existe EXCESSO de poder OMISSIVO.Ver a questão: Q1006849
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A questão diz que é excesso de poder. Porém, é desvio de finalidade.
Gabarito errado.
Bons estudos!...
Tmj.
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excesso de poder: atua fora da competencia
desvio de poder ou finalidade: atua dentro de suas atribuições (vicio de finalidade)
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ERRADO
no excesso de poder ele usa mais poder do que devidamente tem.
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O abuso de poder é um gênero do qual decorre duas espécies: excesso de poder e desvio de poder.
O excesso de poder ocorre quando há desvio de competência e o desvio de poder ocorre quando há desvio de finalidade.
Portanto, Gabarito ERRADO.
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Desvio de finalidade (FIM DIVERSO DO PERMITIDO) = DESVIO DE PODER
Desvio de competência (NÃO TEM COMPETÊNCIA PARA TAL) = EXCESSO DE PODER.
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O excesso de poder é a modalidade de abuso de poder nas situações em que o agente busca alcançar fim diverso daquele que a lei lhe permitiu. (E)
Excesso de Poder = Competência - CEP (atua fora ou alem de suas atribuições)
Desvio de Poder = Finalidade - FDP (atua dentro de suas atribuições)
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Troque o Excesso de poder por Desvio de Finalidade que a questão se tornará correta.
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GABARITO: ERRADO
1-ABUSO DE PODER (GÊNERO)
1.1- EXCESSO DE PODER- AGIR FORA DOS LIMITES DE SUA COMPETÊNCIA
1.2- DESVIO DE PODER- AGIR COM FINALIDADE DIVERSA DA PREVISTA EM LEI
FONTE: QC
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A questão indicada está relacionada com os poderes administrativos.
• Poderes da Administração:
- Poder Normativo: "normalmente, fala-se em poder regulamentar; preferimos falar em poder normativo, já que aquele não esgota toda a competência normativa da Administração Pública" (DI PIETRO, 2018).
- Poder Disciplinar: é aquele que cabe à Administração Pública apurar infrações e aplicar penalidades aos servidores públicos e demais pessoas sujeitas à disciplina administrativa (DI PIETRO, 2018).
- Decorrentes da hierarquia.
ATENÇÃO!!! • Excesso de poder e desvio de poder:
Segundo Mazza (2013) o gênero abuso de poder abarca duas espécies: desvio de poder e excesso de poder. No desvio de poder ou desvio de finalidade, o agente atua visando interesse alheio ao interesse público. No "exCesso de poder, o agente exorbita no uso de suas atribuições indo além de sua Competência".
Referências:
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 31 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
MAZZA, Alexandre. Manual de Direito Administrativo. 13 ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
Gabarito: ERRADO, uma vez que ocorreu desvio de poder ou desvio de finalidade - já que o agente buscou alcançar fim diverso do que a lei permitiu.
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O DESVIO DE PODER é a modalidade de abuso de poder nas situações em que o agente busca alcançar fim diverso daquele que a lei lhe permitiu.
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O abuso de poder se classifica em:
excesso de poder: o agente age ultra legem, para além de suas competências;
desvio de poder: o agente pratica o ato com outra finalidade, que não o interesse público (atuação contra legem);
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Gabarito: ERRADO, uma vez que ocorreu desvio de poder ou desvio de finalidade - já que o agente buscou alcançar fim diverso do que a lei permitiu.
O gênero abuso de poder abarca duas espécies: desvio de poder e excesso de poder. No desvio de poder ou desvio de finalidade, o agente atua visando interesse alheio ao interesse público. No "exCesso de poder, o agente exorbita no uso de suas atribuições indo além de sua Competência".
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Fim diverso = desvio de finalidade.
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Gênero -> ABUSO DE PODER
Espécie -> 1.Excesso 2.Desvio
No caso de fim diverso, entende-se que se segue a modalidade de DESVIO DE PODER e não excesso.
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Excesso = excede a sua competência . Simples assim !
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Fim diverso: Finalidade - Desvio de poder
Competência: Excesso de poder
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Excesso de poder: Relacionado à competência. O agente pratica um ato que não se inclui entre suas atribuições legais.
Desvio de poder: Relacionado à finalidade. O agente competente pratica um ato visando fim diverso do interesse público.
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Palavra chave para matar a questão: ''(...) em que o agente busca alcançar fim diverso''
OPAAAA pera lá
Desvio de poder é que trata da finalidade
exCesso de poder = Competência
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abuso de poder é gênero : vicío de competência e vício de finalidade são espécies ... no caso acima é vicio de finalidade.
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abuso de poder é gênero : vicío de competência e vício de finalidade são espécies ... no caso acima é vicio de finalidade.
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Excede a competência do que lhe cabe.
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QUESTÃO ERRADA
A MODALIDADE CORRETA DE ABUSO DE PODER É A ESPECIE DESVIO DE FINALIDADE
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É QUANDO O AGENTE ATUA COM ARBITRARIEDADE,(FORA DOS LIMITES DA LEI).
Ø EXCESSO DE PODER:
É UM VICIO DE COMPETÊNCIA.
Ø DESVIO DE PODER
É UM VICIO DE FINALIDADE
OBS: Abuso de Poder tanto pode revestir a forma comissiva como a omissiva, porque ambas são capazes de afrontar a lei e causar lesão ao direito individual do administrado. É forma omissiva de abuso de poder, quer o ato seja doloso ou culposo. - Hely Lopes Meirelles
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FinalidaDesvio
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ESSA QUESTÃO FOi "PÁ MÓDi Di LEVANTÁ O MORAL DO CABOCLO".
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Excesso de Poder => Algo exagerado ou não tem competência
Desvio de finalidade => Mudou o trajeto, ou seja, sai da rota do interesse público.
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Abuso de poder divide-se em:
1 excesso de poder vício na competência;
2 desvio de poder vício na finalidade;
3 omissão de poder simpesmente deixar de fazer.
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C E P: COMPETÊNCIA> EXCESSO DE PODER
F D P: FINALIDADE>> DESVIO DE PODER
Alcançar fim Diverso daquele que a lei lhe permitiu. (FINALIDADE = DESVIO DE PODER)
Deus no Comando!
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Abuso de poder é gênero onde há o excesso de poder e o desvio de finalidade.
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Gab errada
Abuso de Poder: Se divide em Excesso de Poder e Desvio de Poder ( Ambos comissivo ou omissivo)
Excesso de Poder: Agente atua fora dos limites de sua competência.
Desvio de Poder: Agente atua dentro dos limites de sua competência, porém com finalidade diversa.
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FIM DIVERSO: Desvio de poder!
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Excesso: além da competência.
Desvio: Fim pessoal; fim diverso; omissivo, todos tendo finalidades desviadas.
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Excesso de poder: resumidamente, seria a atuação de um agente público fora dos limites legais de sua competência, ferindo assim o princípio da legalidade..
Já o abuso de poder é
Abuso de poder ou abuso de autoridade é conceituado como o ato humano de se prevalecer de cargos para fazer valer vontades particulares. No caso do agente público, ele atua contrariamente ao interesse público.
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ERRADO
Corrigindo...
" O DESVIO DE PODER é a modalidade de abuso de poder nas situações em que o agente busca alcançar fim diverso daquele que a lei lhe permitiu".
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ser estivesse "INDEVIDO" estaria correto
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Excesso de Poder: Desvio de Competência
Desvio de Poder: Desvio de Finalidade
Gabarito: E
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Finalidade = Desvio de poder
Competência = Excesso de poder
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Abuso de poder = GÊNERO
Desvio de poder = FINALIDADE
Excesso de poder = COMPETÊCIA
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ERRADO.
É desvio de poder.
No desvio de poder o agente atua dentro da sua competência, mas com o desvio da finalidade prevista em lei ou com finalidade diversa do interesse público.
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Desvio de poder = vício na FINALIDADE (atua dentro dos limites de sua competência, porém com finalidade diversa)
Excesso de poder = vício na COMPETÊNCIA (atua fora dos limites de sua competência).
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Excesso de poder -> Vicio na competência
Desvio de poder -> Vicio na finalidade
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Excesso de poder: Fora ou além da competência.
Desvio de poder: Dentro da competência, mas finalidade diversa.
Omissão: Fica inerte quando deve agir.
Logo, o certo seria dizer que é desvio de poder na questão.
Gab. Errado
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Errada
Abuso de Poder: Se divide em Excesso de Poder e Desvio de Poder.
Excesso de Poder: Quando o agente público atua fora dos limites de sua competência. Vício que atinge a competência.
Desvio de Poder: Quando o agente público atua dentro dos limites de sua competência, porém com fim diverso do previsto em lei. Vício que atinge finalidade.
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Excesso de poder: não tem competência para praticar determinado ato.
Vício na competência.
Desvio de poder: tem competência para praticar determinado ato, porém usa para alcançar finalidade diversa.
Vício na finalidade.
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Excesso de poder: ocorre quando a autoridade pública prática um ato fora de suas competências
Desvio de poder: prática um ato na qual possui competência, entretanto ele faz com desvio de finalidade.
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Errado, ExCesso de poder => o agente exorbita sua Competência.
DesvIo de poder => Desvio de fInalidade.
LoreDamasceno.
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excesso: a lei não lhe permitiu, fora da sua competência.
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GAB: ERRADO
FIM DIVERSO A QUESTÃO FALA SOBRE O DESVIO DE PODER
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DEUS TA VENDO VOCES PEGANDO AS DICAS E NÃO CURTINTO
KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
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GAB: Errado
A questão descreve na vdd o DESVIO de PODER.
Simples assim.
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F D P: Finalidade: Desvio de Poder
CEP: Competência: Excesso de Poder
E
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Excesso de Poder = Quando a autoridade vai além das suas atribuições.
Desvio de Poder = Quando a autoridade visa fins pessoais.
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Comentários
“O excesso de poder é a modalidade de abuso de poder nas situações em que o agente busca alcançar fim (erro da questão) diverso daquele que a lei lhe permitiu”
ABUSO DE PODER - GÊNERO que é composto por duas espécies:
· DESVIO DE PODER = DESVIA DA FINALIDADE
· EXCESSO DE PODER = EXCEDE A COMPETÊNCIA ou FORA da COMPETÊNCIA
Excesso de Poder - o agente atua fora ou além de sua esfera de competências.
Desvio de Poder – o agente atua dentro e nos limites de sua esfera de competência, todavia pratica o ato com finalidade diversa do interesse público ou da prevista em lei.
BIZU*
C_E_P – vício de COMPETÊNCIA - EXCESSO de poder
F_D_P – vício de FINALIDADE – DESVIO de poder
Gabarito: ERRADO
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Gabarito: ERRADO, uma vez que ocorreu desvio de poder ou desvio de finalidade - já que o agente buscou alcançar fim diverso do que a lei permitiu.
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GABARITO ERRADO
De forma resumida, o abuso de poder pode se dar em duas modalidades:
Excesso de Poder: quando o agente público excede os limites de sua competência. (Vício na competência)
Desvio de Poder: quando o agente atua visando fim diverso do interesse público. (Vício na finalidade)
Observação: as duas modalidades podem decorrer de uma ação ou omissão.
"Se não puder se destacar pelo talento, vença pelo esforço"
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» ABUSO DE PODER → Quando o órgão ou o agente público extrapola os limites legais de sua atuação na prática de determinado ato administrativo.
Espécies:
→ Excesso de poder: Quando o agente excede os limites dentro da competência/vício de competência ou de proporcionalidade. Ex: interdição de mercado por ter dois pacotes de biscoito vencidos
→ Desvio de poder: Age dentro de suas competências, porém, ocorre desvio de finalidade/vício de finalidade. Ex: desapropriação para beneficiar ou prejudicar alguém por interesses diverso ao interesse público
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ERRADO
excesso de poder: extrapola suas atribuições
desvio de poder : visa fim diverso daquele pro qual deveria usar o poder
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NEGATIVO.
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Belíssima questão que nos permite fazer inúmeros apontamentos:
PODERES ADMINISTRATIVOS - ABUSO DE PODER
Quando o exercício do poder ultrapassa o caráter da instrumentalidade, ou seja, caso sejam utilizados fora do limite da busca do interesse público.
*Em outras palavas, é quando o órgão ou o agente público extrapola os limites legais de sua atuação na prática de determinado ato administrativo.
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ESPÉCIES
[EXCESSO DE PODER] - Vício de proporcionalidade
É o vício que macula o ato administrativo praticado pelo agente público que exorbita de suas atribuições legalmente previstas.
Trata-se de vício de competência que gera ilegalidade de tal proporção que a declaração de sua nulidade não admite qualquer exceção, mesmo nas hipóteses em que está presente relevante interesse social.
*Em outras palavras, ocorre em casos nos quais a autoridade pública atua fora dos limites de sua competência, ou seja, extrapola a competência que lhe foi atribuída, praticando atos que não estão previamente estipulados por lei.
Por Ex: PF que interrompe o trâmite das pessoas na saída do aeroporto em abordagem exclusiva a um suspeito.
[DESVIO DE PODER] - Vício de finalidade
O agente atua nos limites da competência legalmente definida, mas visando uma finalidade diversa daquela que estava prevista inicialmente. Também chamado de desvio de finalidade.
Ex: Desapropriação para beneficiar ou prejudicar alguém por interesse diverso ao interesse público.
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[CONCLUSÃO]
EXCESSO --> COMPETÊNCIA --> FORA DAS ATRIBUIÇÕES --> ATOS ILEGAIS
DESVIO --> FINALIDADE --> DENTRO DAS ATRIBUIÇÕES --> ATOS ILEGAIS
Portanto, podemos dizer que tanto o Excesso quando o Desvio de poder são originários de atos ilegais, e que o que diferenciam são as condutas dentro ou fora do ramo de atuação.
...
BONS ESTUDOS!
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Agora só pra enriquecer os Estudos de vocês...
PODER DISCIPLINAR
Pune internamente as infrações cometidas por seus agentes e, em exceção, pune os particulares que mantenham um vínculo com Administração. Ou seja, cabe à Administração Pública apurar infrações e aplicar penalidades aos servidores públicos e demais pessoas sujeitas à disciplina administrativa.
Obs: Decorrente da hierarquia;
Obs²: Se não houver este vínculo, as punições decorrerão do Poder de Polícia.
_________________
AVANTE IRMÃOS!
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EXCESSO --> COMPETÊNCIA --> FORA DAS ATRIBUIÇÕES --> ATOS ILEGAIS
DESVIO --> FINALIDADE --> DENTRO DAS ATRIBUIÇÕES --> ATOS ILEGAIS
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gabarito E
abuso de poder pode se manifestar com: excesso ou desvio, excesso ou desvio, excesso ou desvio, excesso ou desvio.
excesso de poder, caso em que o agente público atua além de sua competência legal (vício de competência)
ou pode se manifestar pelo desvio de poder, em que o agente público atua contrariamente ao interesse público, desviando-se da finalidade pública.(vício de finalidade)
Competência e finalidade são elementos vinculados do ato. Seus vícios tornam os atos ilegais. Lembrando que vício de competência é um ato anulável (que pode ser convalidado)
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DESVIO DE PODER = DESVIO DA FINALIDADE
EXCESSO DE PODER = EXCEDE A COMPETÊNCIA
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"fim diverso daquele que a lei permitiu"
Logo, fim relaciona-se com (finalidade)...
DESVIO DE PODER
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GABARITO ERRADO.
REDAÇÃO ORIGINAL
O excesso de poder é a modalidade de abuso de poder nas situações em que o agente busca alcançar fim diverso daquele que a lei lhe permitiu. ERRADA.
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REDAÇÃO RETIFICADA.
DESVIO DE PODER é a modalidade de abuso de poder nas situações em que o agente busca alcançar fim diverso daquele que a lei lhe permitiu.CERTO.
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* Uso e abuso de poder
a) excesso de poder: agente público atua fora dos limites de sua esfera de competência;
b) desvio de poder (desvio de finalidade): o agente atua dentro de sua esfera de competência, porém de forma contrária à finalidade explícita ou implícita na lei que determinou ou autorizou o ato.
> O desvio de poder será tanto conduta contrária à finalidade geral (interesse público, finalidade mediata) quanto à finalidade específica (imediata).
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Errado
Abuso de Poder -> Espécie -> Excesso de Poder -> vício no requisito competência e atua fora dos limites de competência.
Abuso de Poder -> Espécie -> Desvio de Poder -> vício no requisito finalidade e atua dentro dos limites da competência, mas com finalidade diversa daquela com o que deveria atuar.
Abuso de Poder -> Formas -> comissiva -> quando há um poder-dever de agir
Abuso de Poder -> Formas -> omissiva -> inércia da autoridade administrativa
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A expressão “abuso de poder” se divide em duas espécies:
→ Excesso de poder;
→ Desvio de poder.
Excesso de poder: Ocorre quando a autoridade atua extrapolando os limites da sua competência.
Desvio de poder (FINALIDADE): Ocorre quando a autoridade pratica um ato que é de sua competência, mas o utiliza para uma finalidade diversa da prevista ou contrária ao interesse público.
Observação: as duas modalidades podem decorrer de uma ação ou omissão
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CEP - COMPETÊNCIA - EXCESSO DE PODER
FDP - FINALIDADE - DESVIO DE PODER
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O DESVIO DE PODER é a modalidade de abuso de poder nas situações em que o agente busca alcançar fim diverso daquele que a lei lhe permitiu.
O excesso de poder por sua vez, é a modalidade de abuso de poder nas situações em que o agente público EXCEDE A COMPETENCIA.
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O DESVIO DE PODER é a modalidade de abuso de poder nas situações em que o agente busca alcançar fim diverso daquele que a lei lhe permitiu.
O excesso de poder por sua vez, é a modalidade de abuso de poder nas situações em que o agente público EXCEDE A COMPETENCIA.
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Desvio = Diverso
Excesso = Excede
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Errada
Abuso de Poder: É dividido em Excesso de Poder e Desvio de Poder.
Excesso de Poder: Quando o agente atua fora dos limites de sua competência.
Desvio de Poder: O agente atua dentro dos limites de sua competência, porém com finalidade diversa.
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CONCEITO DO DESVIO DE PODER.
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ABUSO DE PODER é o gênero que comporta duas ESPÉCIES: EXCESSO DE PODER, quando o agente age além de sua competência e, DESVIO DE PODER ou DESVIO DE FINALIDADE, quando a autoridade usa seus poderes para atingir fim diverso.
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Se refere ao Desvio de Poder
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Em 30/01/21 às 23:22, você respondeu a opção E.
Você acertou!
Em 13/05/20 às 21:23, você respondeu a opção C.
!
Você errou!
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Isso seria abuso de poder pela modalidade desvio de poder, e não excesso.
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Pra nunca mais errar!
Abuso de poder:
EXCESSO DE COMPETÊNCIA
DESVIO DE FINALIDADE
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A questão relata desvio de poder e não excesso de poder.
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O excesso de poder é a modalidade de abuso de poder em situações nas quais o agente age extrapolando sua competência.
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Desvio = finalidade Diversa
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Trata-se do DESVIO de FINALIDADE
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Alcançar fim diverso: Desvio de finalidade e não abuso.
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"Só existe Estado democrático de direito se, ao mudarem os agentes políticos de um Estado, os seus agentes administrativos efetivos possuam garantias para exercerem com imparcialidade a sua função Pública. Se assim não for, tais agentes não estão sujeitos à vontade da lei e, sim, à vontade e caprichos de cada agente Político que assume ao poder."
(Carlos Nelson Coutinho)
#NÃOoacorrupção
#NÃOapec32/2020
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É desvio de finalidade e não excesso.
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Abuso de Poder:
>Excesso: fora/além da competência
>Desvio: dentro da competência, mas com finalidade diversa
*Pode ser comissivo e omissivo!
Treinamento difícil, combate fácil. Não desista!
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DESFIO DE PODER = FINALIDADE
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Quando a questão estiver bonita demais, ela tá errada.
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FIM = FINALIDADE
Concurseiros de VERDADE irão entender !!
#SegueOPlano
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gênero..gênero.. porque sempre depois que marco a questão q percebo o erro?
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Errado.
Abuso de poder:
- Excesso: vai além da sua atribuição (viciado por falta de competência).
- Desvio: fim pessoal ou fim diverso da lei.
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Desvio de finalidade
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Além do que pode.
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O macete de sempre:
■ ABUSO DE PODER (Gênero):
FDP (ato praticado sem atingir a finalidade Pública) - * FINALIDADE = DESVIO DE PODER
CEP (ato praticado por agente sem competência)* - COMPETÊNCIA = EXCESSO DE PODER
Obs: Em regra, o abuso de poder é praticado por uma ação, mas também pode ser praticado de maneira omissiva.
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Fim diverso = DESVIO DE PODER
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PODERES ADMINISTRATIVOS
1 - Poder vinculado
2 - Poder discricionário
3 - Poder hierárquico
4 - Poder regulamentar ou normativo
5 - Poder disciplinar
6 - Poder de polícia
Poder vinculado
*O administrador não possui margem de liberdade na sua atuação
*Atuação conforme a lei
Poder discricionário
*Atribui ao administrador margem de liberdade na sua atuação
*Mérito administrativo
*Juízo de conveniência e oportunidade
Poder hierárquico
*Escalonar, avocação e delegação competências
*Ordenar, fiscalizar e revisar os atos administrativos
*Âmbito interno
*Relação de subordinação entre agentes e órgãos
Poder regulamentar ou normativo
*Editar atos gerais
*Complementar ou regulamentar a lei para a sua fiel execução
*Atos secundários
*Não pode inovar no ordenamento jurídico
*Não pode criar, alterar ou extinguir leis e obrigações
Poder disciplinar
*Aplicar sanções ou penalidades
*Servidores e Particulares com vínculo com a administração
Poder de polícia
*Condicionar, Restringir ou Limitar
*Direitos, bens e atividades
*Preventivo, repreensivo e fiscalizatório
*Aplicado a particulares em geral
*Proteger o interesse público
*Exemplos apreensão de mercadorias, interdição de estabelecimento e etc
Poder de polícia administrativa
*Ilícitos administrativos
*Caráter eminentemente preventivo
*Não incide sobre o indivíduo
*Realizado por vários órgãos
Poder de polícia judiciária
*Ilícitos penais
*Caráter eminentemente repressivo
*Incide sobre o indivíduo
*Realizado pela PF / PC
Atributos do poder de polícia:
Discricionariedade
*Margem de liberdade
Autoexecutoridade
*Aplicação direta de suas decisões sem a necessidade de intervenção judicial
Coercibilidade
*Imposição unilateral de vontade do estado
Fases do poder de polícia:
Fase de ordem / normativa
*Normas gerais
Fase de consentimento
*Anuência prévia
Fase de fiscalização
*Atividade de controle
Fase de sanção
*Aplicação de penalidade administrativa
ABUSO DE PODER (Gênero)
*Praticado na forma comissiva ou omissiva
2 Espécies:
Excesso de poder
*Vício na competência
*Ocorre quando o servidor atua fora dos limites de sua competência
Desvio de poder / finalidade
*Vicio na finalidade
*Ocorre quando o servidor atua dentro dos limites de sua competência mas com finalidade contrária ou diversa a lei e o interesse público
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Errado. Abuso de poder, pois:
Excesso: vai além da sua atribuição (viciado por falta de competência).
Desvio: fim pessoal ou fim diverso da lei.
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GABARITO ERRADO
O abuso de poder é gênero que comporta duas categorias:
Excesso de poder: Atua fora dos limites de sua esfera de competência;
Desvio de poder: Atua dentro dos limites da sua esfera de competência, mas com a finalidade diferente do que a lei determina;
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Fim diverso = desvio de Finalidade.
Excesso de poder = Abuso de poder.
Consistência é melhor que intensidade!
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Abuso de poder contém excesso de poder e desvio de poder. Nesse caso, foi para fim diverso, logo, desvio de poder.
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ABUSO DE PODER
FDP - FINALIDADE = DESVIO DE PODER
CEP - COMPETÊNCIA = EXCESSO DE PODER
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PRA NUNCA MAIS ESQUECER :
ABUSO DE PODER (gênero)
1) EXCESSO DE PODER (espécie 1)
O agente age ACIMA DO LIMITE de sua competência, EXTRAPOLANDO sua atuação. DESVIANDO daquilo que lhe compete, gerando VÍCIO DE COMPETÊNCIA.
Ex. Casamento celebrado por cidadão que não tenha a COMPETÊNCIA exigida por lei, mas age como se fosse um juiz, realizando todas as funções publicamente.
(Quem celebra casamento é JUIZ DE PAZ, logo, quem realizou não tem COMPETÊNCIA para o ato e EXCEDEU sua atuação)
2) OMISSÃO DE PODER (espécie 2)
Quando o agente fica INERTE diante de situação em que a lei impõe o uso de poder. Nesse caso, ele atua ABAIXO DO LIMITE DE SUA COMPETÊNCIA.
Ex. Policial que DEVERIA e PODERIA conter um roubo, mas preferiu fingir que não viu o ato criminoso.
(Lembrando que o abuso de poder também decorre da OMISSÃO).
3) DESVIO DE PODER (espécie 3)
O agente atua DENTRO DO LIMITE de sua competência, mas FORA da finalidade (VÍCIO DE FINALIDADE), afastando o interesse público.
Ex. O superior remove funcionário para um local afastado, sem nenhum fundamento de fato que requeresse o ato, com objetivo de PREJUDICA-LO, por motivos pessoais (inimizade)
(Observe que o superior atua DENTRO DO LIMITE do poder de remoção, mas com FINALIDADE diversa.)
Perceba que no Excesso de Poder e na Omissão de Poder, o agente atua fora do seu limite de competência. Há extrapolação vertical de comportamento para cima e para baixo, respectivamente. Já no Desvio de Poder, o agente atua dentro de sua competência, mas desviando da finalidade, ou seja, existe uma extrapolação horizontal de comportamento.
FORÇA, FOCO E FÉ.
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No excesso de poder o agente fere a competência e não a finalidade.
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EXCESSO DE PODER---> QUANDO O FUNCIONÁRIO ATUA FORA DE SUA ESFERA DE COMPETÊNCIA OU EXORBITA EM SUA COMPETÊNCIA!
DESVIO DE PODER(OU DESVIO DE FINALIDADE)---> PRATICA ATO QUE POSSUI COMPETÊNCIA, MAS FAZ EM DESVIO DE FINALIDADE.
OMISSÃO---> O AGENTE POSSUI O DEVER DE AGIR, MAS NÃO O FAZ.
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ABUSO DE PODER
Espécies:
- Competência: Excesso de Poder (CEP) = Autoridade extrapola limites de sua competência.
- Finalidade: Desvio de Poder (FDP) = Pratica competencia com finalidade diversa
@marprf
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Abuso de poder (gênero).
Espécies:
--> excesso de poder: age fora dos limites de sua competência ou atua desproporcionalmente.
--> desvio de poder/desvio de finalidade: age para atingir objetivo diverso daquele que lhe é devido. Ex: objetivo pessoal.
IMPORTANTE: tanto a ação, quanto a omissão são punidas.
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O correto seria Desvio de poder e não excesso de poder.
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O desvio de finalidade ou desvio de poder é modalidade de abuso de poder nas situações em que o agente busca alcançar fim diverso daquele que a lei lhe permitiu. (Correta)
A assertiva da banca está ERRADA.
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CEP - COMPETENCIA EXCESSO DE PODER
FDP - FINALIDADE DESVIO DE PODER
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Abuso de poder
-Por excesso de poder: o administrador tem competência para praticar tal ato, mas extrapola os limites.
-Por desvio de finalidade: o agente pratica fins diversos do previsto pela lei (foi o caso da questão)
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Nesse caso seria desvio de poder.
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FDP E CEP, Finalidade = Desvio de Poder, Competência = Excesso de poder
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C E P (c*r*lh* e p*rr*) ---> COMPETÊNCIA EXCESSO DE PODER
F D P (f*lh* d* p*t*) ---> FINALIDADE DESVIO DE PODER (DESVIO DE FINALIDADE)
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atingir fim diverso.
fim rima com finalidade, que caracteriza desvio de poder
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atingir fim diverso.
fim rima com finalidade, que caracteriza desvio de poder
-
atingir fim diverso.
fim rima com finalidade, que caracteriza desvio de poder
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Excesso - Possui competência
Desvio - Não possui competência
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ABUSO DE PODER (gênero)
EXCESSO DE PODER (espécie) – Em linhas gerais, quando o agente exorbita de sua competência, realizando algum ato que não teria a competência para realizar.
DESVIO DE FINALIDADE (espécie) – Quando o agente detém a competência para realizar tal ato, porém o realiza visando fim diverso do interesse público.
OMISSÃO – Quando tendo o dever para agir, o agente público se omite em fazê-lo.
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CESPE
A LEI PERMITIU ?
A CESPE QUANDO NÃO NEGA, AFIRMA O ABSURDO.
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Abuso de Poder:
- Excesso de Poder: relativo à ausência de competência;
- Desvio de Poder: relativo à finalidade diversa.
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Segundo Mazza (2013) o gênero abuso de poder abarca duas espécies: desvio de poder e excesso de poder. No desvio de poder ou desvio de finalidade, o agente atua visando interesse alheio ao interesse público. No "exCesso de poder, o agente exorbita no uso de suas atribuições indo além de sua Competência".
Referências:
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 31 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
MAZZA, Alexandre. Manual de Direito Administrativo. 13 ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
Gabarito: ERRADO, uma vez que ocorreu desvio de poder ou desvio de finalidade - já que o agente buscou alcançar fim diverso do que a lei permitiu.
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Gêneros de abuso de poder:
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C ompetência - excesso de poder, o agente público atua sem competência.
F Finalidade - desvio de finalidade o ato administrativo é ilegal, portanto nulo.
O missão - ocorre quando a Administração Pública recusa-se a manifestar,
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GAB: E
C E P -> COMPETÊNCIA EXCESSO DE PODER
F D P -> FINALIDADE DESVIO DE PODER
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Quando o agente buscar fim diverso, trata-se de desvio de finalidade.
Quando o agente excede a competência, trata-se de abuso de poder.
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ABUSO DE PODER
Excesso de poder: extrapolar os limites da competência.
Desvio de poder: finalidade não prevista em lei.
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GÊNERO = ABUSO DE PODER
ESPÉCIES:
- Excesso de poder = o agente exorbita sua competência.
Ex: o policial revista seu carro (pessoa do bem) e rasga o banco todo procurando algo;
- Desvio de poder = Desvio de finalidade;
Ex: Um superior hierárquico determina que seu subordinado seja removido sem critérios legais;
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ERRADO
O DESVIO DE PODER (desvio de finalidade) É a modalidade de abuso de poder nas situações em que o agente busca alcançar fim diverso daquele que a lei lhe permitiu.
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O excesso de poder (DESVIO) é a modalidade de abuso de poder nas situações em que o agente busca alcançar fim diverso daquele que a lei lhe permitiu.
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ERRADO.
Essa é a modalidade Desvio de Poder.
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ERRADO
- Desvio de Poder: finalidade diversa daquela que a lei lhe permitiu (caso da questão)
- Excesso de Poder: excede os limites de sua competência
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- Desvio de Poder: finalidade
- Excesso de Poder: Proporção
ERRADO
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Abuso de poder também se caracteriza na omissão : onde ele tinha o dever de agir e permaneceu inerte, de forma omissiva.
Excesso - competência ( agiu fora ou além da sua competência ) - o vício está no elemento competência.
Desvio - Ele agiu dentro da sua competência, mas com uma finalidade diversa - agiu com vingança de algo, por exemplo.
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Seria o caso de desvio de finalidade.
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O excesso de poder é a modalidade de abuso de poder nas situações em que o agente busca alcançar fim diverso daquele que a lei lhe permitiu.
Errado.
Desvio de Poder
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São espécies do gênero ABUSO DE PODER:
EXCESSO DE PODER – ultrapassa os limites da competência.
DESVIO DE PODER - desvia a finalidade prevista em lei ou do interesse público.
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NÃO SEI QUAL MOTIVO DESSE TANTO DE COMENTÁRIOS, POIS ESSA QUESTÃO E BASTANTE SIMPLES!
#PMGO2022#
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A questão afirma que o excesso de poder é a modalidade de abuso de poder, e ocorre quando o agente busca alcançar fim diverso daquele que a lei lhe permitiu, o que está incorreto.
O excesso de poder é uma espécie do gênero “abuso de poder”, e ocorre quando o agente extrapola o uso de suas atribuições, vai além do que é permitido por sua competência.
Abuso de poder:
- Excesso de poder
- Exagera, extrapola, além de sua competência.
- Desvio de poder
- Fim diverso, daquele que a lei lhe permitiu.
Fonte: Reta Final do Direito Simples e Objetivo
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Nada mais certo que CEP E FDP
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excesso- competencia
desvio de poder. - finalidade, fim diverso
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A questão descreveu o DESVIO DE PODER.
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- Excesso de poder __Exagera, extrapola, além de sua competência.
- Desvio de poder__Fim diverso, daquele que a lei lhe permitiu.