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Lugar
Ubiquidade
Tempo
Atividade
Você é mais forte do que pensa!
-
GABARITO - CERTO
Regra geral: LUTA
Lugar
Ubiquidade
Tempo
Atividade
Segundo Masson, não se aplica a teoria da ubiquidade:
a) Crimes conexos
b) Crimes plurilocais
c) Infrações penais de menor potencial ofensivo
d) Crimes falimentares
e) Atos infracionais
Ano: 2016 Banca: CESPE Órgão: TCE-SC Prova: Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito
No Código Penal brasileiro, adota-se a teoria da ubiquidade, conforme a qual o lugar do crime é o da ação ou da omissão, bem como o lugar onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. CERTO
Ano: 2018 Banca: CESPE Órgão: PC-MA Prova: Delegado de Polícia Civil
b) Nos crimes conexos, não se aplica a teoria da ubiquidade, devendo cada crime ser julgado pela legislação penal do país em que for cometido. CERTO
Ano: 2013 Banca: CESPE Órgão: PC-DF Prova: Escrivão de Polícia
Na definição de lugar do crime, para os efeitos de aplicação da lei penal brasileira, a expressão “onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado” diz respeito, respectivamente, à consumação e à tentativa. CERTO
Ano: 2012 Banca: CESPE Órgão: TJ-PI Prova: Juiz
a) Em relação ao lugar do crime, o legislador adotou, no CP, a teoria do resultado, considerando praticado o crime no lugar onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. ERRADO
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O problema é, toda questão e doutrina trata o referido instituto como "teoria" aí o CESPE coloca "princípio", aí vc fica viajando se isso faz diferença.
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Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. Quanto ao local do crime o Código Penal considera a teoria da ubiquidade. O local do crime é tanto o da ação criminosa como o do seu resultado.
-
É a famosa LUTA:
Lugar --- Ubiquidade
Tempo --- Atividade
-
Teoria Mista ou Teoria da Ubiquidade
Une tanto a Teoria da Atividade ou da Ação -> que considera lugar do crime o local da ação ou omissão delituosa, desprezando onde houve a ocorrência do resultado finalístico da conduta típica, como também, a Teoria do Resultado ou Evento -> que considera lugar do crime onde ocorreu o resultado danoso, ou seja, onde o crime foi consumado, sem se importar com a ação ou a intenção do sujeito ativo.
Logo a Teoria Mista/Ubiquidade = União da Atividade/Resultado; que se resume no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
-
LUTA
LUGAR - UBIQUIDADE
TEMPO - ATIVIDADE
-
A Teoria mista ou da ubiquidade é adotada pelo Código Penal brasileiro, de acordo com o art. 6º: “Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado
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Regra geral: LUTA
Lugar
Ubiquidade
Tempo
Atividade
Segundo Masson, não se aplica a teoria da ubiquidade:
a) Crimes conexos
b) Crimes plurilocais
c) Infrações penais de menor potencial ofensivo
d) Crimes falimentares
e) Atos infracionais
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TEMPO DO CRIME >> TEORIA DA ATIVIDADE
LUGAR DO CRIME >> TEORIA DA UBIQUIDADE (MISTA): considera-se local do crime o local onde ocorreu a AÇÃO/OMISSÃO, assim como onde OCORREU ou deveria ter sido PRODUZIDO o resultado.
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Art. 6.º Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
QUANTO AO TEMPO DO CRIME, adotou-se O PRINCÍPIO DA ATIVIDADE, pelo qual se considera praticado o crime quando se esgota o potencial lesivo da conduta criminosa. Importante para definir a lei a ser aplicada.
QUANTO AO LUGAR, adotou-se A TEORIA DA UBIQUIDADE OU DA UNIDADE OU MISTA - considere-se praticada o crime no lugar da conduta ou resultado. Importante para definir qual a competência para o processamento da ação penal.
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Pq para Agente não caiu esse tipo de questão?
Pq ficaria muito fácil!!!
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É isso memo: LUTA
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O famoso VERMELHO: UM É PRÍNCIO DO OUTRO
VERDE: UM É PRÍNCIPIO DO OUTRO
L UGAR
U MBIGUIDADE
T EMPO
A TIVIDADE
-
GABARITO: CERTO
Art. 6º. - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
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Gabarito LETRA A QUESTÃO FÁCIL
Essa situação hipotética, para definir o lugar do crime praticado pelo traficante, o Código Penal brasileiro adota o princípio da ubiquidade.. CERTA
L UGAR
U MBIGUIDADE
T EMPO
A TIVIDADE
https://prfvoupassar.wordpress.com/
A determinação de hoje é o sucesso de amanhã.
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Questão - para definir o lugar do crime praticado pelo traficante, o Código Penal brasileiro adota o princípio da ubiquidade.
Lugar - Ubiquidade
Tempo - Atividade
GAB: ERRADO
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CORRETO. De acordo com a Teoria da Ubiquidade, o lugar do crime é aquele em que foi praticada a conduta criminosa (ação ou omissão) e o lugar onde se produziu o resultado da mesma.
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Lugar = Ubiquidade
Tempo = Atividade
-
Para lugar aplica-se a teoria da Ubiguidade ou teoria mista, que considera o local da prática e o do resultado
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LUTA= LUGAR-UBIQUIDADE( LU) TEMPO=ATIVIDADE (TA)
-
Complementando:
Crimes à distância (ou de espaço máximo).
- Envolvem países diversos, envolvendo questão de soberania (art. 6º, CP – adota a Teoria da Ubiquidade.
Crimes plurilocais (ou de espaço mínimo)
- São aqueles em que a conduta e o resultado ocorrem em Comarcas diversas, mas dentro do mesmo país. A questão aqui, portanto, não é de soberania, mas de competência, e essa problemática é solucionada, via de regra, pelo art. 70, caput do CPP.
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Precisa nem ler a historinha. só manjar o L.U.T.A
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Só não esquecer L.U.T.A
Lugar - Ubiquidade
Tempo - Atividade
-
Gab Certa
Tempo do Crime = Atividade
Lugar do crime = Ubiquidade
-
Ubiquidade ou mista: segundo esta teoria, levar-se-á em conta tanto o momento da ação ou omissão, como do resultado. CERTO
-
L U T A
-
A teoria da ubiquidade (ou mista) é o hibridismo entre as duas teorias, sendo considerado lugar do crime tanto o país em que se praticaram os atos executórios (ação ou omissão), no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
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teoria da ubiquidade porque é considerado lugar do crime, tanto onde se produziu a ação, como onde se produziu o resultado.
CP:
art. 6o: Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
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A velha LUTA RSRS
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L
U
T
A
Bizu fácil kk
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Teoria da Ubiquidade (ou Mista): Teoria da Atividade + Teoria do Resultado
1) Teoria da Atividade (ou da Ação): lugar do crime é aquele em que foi praticada a conduta (ação ou omissão);
2) Teoria do Resultado (ou do Evento): para essa teoria não importa o local da prática da conduta, mas sim, o lugar onde se produziu ou deveria ter se produzido o resultado do crime (adotada pelo CPP);
Assim,
Teoria da Ubiquidade = Lugar do crime é tanto aquele em que se produziu (ou deveria ter se produzido) o resultado, bem como onde foi praticada a ação ou omissão.
https://eudesquintino.jusbrasil.com.br/artigos/121823112/lugar-do-crime-teoria-da-ubiquidade-cp-ou-do-resultado-cpp
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Apenas eu que entendi haver a exceção para a Teoria da Atividade, uma vez que o tiro contra o policial caracteriza, no mínimo, tentativa de homicídio, sendo julgado pelo Tribunal do Júri, adotando a exceção da Teoria da Ubiquidade para oela Teoria da Atividade e o crime de tráfico estaria conexo também incorrendo na mesma exceção? O_o
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Teoria da atividade tem a que ver com o TEMPO do crime, enquanto a teoria da ubiquidade tem a que ver como LUGAR do crime.
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Teoria da ubiquidade conceito: lugar do crime é tanto o da conduta quanto o do resultado. Teoria mista
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Velha L U T A hahahaha
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Lugar do crime # lei penal no espaço
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Correto.
Teoria da ubiquidade ou teoria mista: o lugar do crime pode ser tanto o da conduta quanto do resultado.
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Lugar do crime
Art. 6º. - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
(TEORIA DA UBIQUIDADE OU MISTA)
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Macete: LUTA
Lugar
Ubiquidade
Tempo
Atividade
Gabarito: Certo
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O mnemônico LUTA não me deixa errar nunca.
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LUTA
Lugar do crime umbiquidade
Tempo do crime Atividade
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Errei essa questão por besteira! Sabia que era a TEORIA da UBIQUIDADE, quando o examinador falou PRINCÍPIO, achei estranho e optei por colocar errado :(
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A banca Cespe adora trocar sinônimos: teoria = princípio.
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kkkkkkkkkkkkkk eeeeeeeeeee luta qui num caba minha gente kkkkkkkkkkkkkkkk errei por conta do sinonimo ai apontado pelos colegas kkkkkkkkkkkkkk aoooooooooooooo jumenta ikkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
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GABARITO: CERTO
LUTA
LU (Lugar/Ubiquidade)
TA (Tempo/Atividade)
Questão clássica de concursos.
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Gabarito: CERTO.
Regra geral: L.U.T.A
L ugar;
U biquidade;
T empo;
A tividade.
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LU= LUGAR/UBIQUIDADE
TA= TEMPO/ATIVIDADE
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Esse luta ajuda !!!
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Correta
Lugar do Crime → Teoria da ubiquidade: Considera praticado o crime no momento da ou omissa, ele todo ou ele em parte onde produziu ou deveria resultado
Tempo do Crime→ Teoria da Atividade: Considera praticado o crime no momento da consulta (ação ou omissão) ainda que seja outro momento do resultado
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Alternativa: Correta
Lugar do Crime: Ubiquidade
Tempo do Crime: Atividade
Deus no comando!
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Palha assada a CESPE em uma prova pra PF cobrar uma questão dessa!
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Parabéns Juan pela sua aprovação!
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Eu fiquei ate com medo de responder de tão dada que está essa questão
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CONSIDERA-SE O CRIME PRATICADO:
Teoria da Atividade = MOMENTO DA CONDUTA ação ou omissão
Teoria do Resultado = MOMENTO DA PRODUÇÃO DO RESULTADO
Teoria da Ubiquidade ou Mista = ATIVIDADE = RESULTADO
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Macetinho:
LUTA
Lugar Ubiquidade
Tempo Ação/Atividade
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Essa questão meus jovens só foi para animar o pessoal! ¬¬º
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LUTA
LU - Lugar Ubiquidade
TA - Tempo Atividade
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Certo. É só lembrar do bizu, que é bastante conhecido: LUTA.
MILLIONAIRE MIND INTENSIVE - MMI
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Achei estranho pela palavra princípio.
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Gabarito: CERTO.
LUTA
Lugar - Ubiquidade (Art. 6º)
Tempo - Atividade (Art. 4º)
CP
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
-
"Lugar do Crime:
Em relação ao lugar do crime o Brasil adotou a teoria da ubiqüidade Art. 6º -“Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado". "
-
Há três
teorias concernentes ao lugar do crime:
1 -Teoria da Atividade - o lugar do
crime é o da ação ou omissão, sendo irrelevante o local da produção do resultado;
2 - Teoria do Resultado - o lugar do
crime é aquele em que foi produzido o resultado, sendo irrelevante o local da
conduta; e
3 - Teoria da Ubiquidade ou Mista - o lugar do crime é tanto o da
conduta quanto o do resultado. Será, portanto, o lugar do crime será onde se
deu qualquer dos momentos do iter criminis.
O nosso Código Penal
adotou, nos termos do seu artigo 6º, a teoria do ubiquidade ou
mista, senão vejamos: "Considera-se praticado o crime no lugar em que
ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou
deveria produzir-se o resultado".
Diante dessas considerações, verifica-se que a assertiva constante da questão está correta.
Gabarito do professor: Certo
-
GABARITO CORRETO
Esse conteúdo não cai em prova, isso DESPENCAAAAAA
Lugar do crime = Ubiquidade
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Está muito fácil.
-
tem gente que fala que ta muito facil e nao passa em nada.
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Infelizmente, alguns comentários dos colegas são imprecisos, desnecessários e confusos! (desculpem-me pela transparência).
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CERTO.
Em relação ao LUGAR do crime, o CP adotou a teoria da UBIQUIDADE, que informa que o crime se considera praticado no LUGAR DA AÇÃO OU OMISSÃO BEM COMO NO LUGAR ONDE SE PRODUZIU OU DEVERIA SE PRODUZIR O RESULTADO.
Lembrando que, para o TEMPO do crime, o CP adotou a teoria da ATIVIDADE: considera-se praticado o crime no MOMENTO DA AÇÃO OU OMISSÃO ainda que outro seja o momento do resultado.
-
GABARITO - CERTO
Regra geral: LUTA
Lugar
Ubiquidade
Tempo
Atividade
Segundo Masson, não se aplica a teoria da ubiquidade:
a) Crimes conexos
b) Crimes plurilocais
c) Infrações penais de menor potencial ofensivo
d) Crimes falimentares
e) Atos infracionais
Ano: 2016 Banca: CESPE Órgão: TCE-SC Prova: Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito
No Código Penal brasileiro, adota-se a teoria da ubiquidade, conforme a qual o lugar do crime é o da ação ou da omissão, bem como o lugar onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. CERTO
Ano: 2018 Banca: CESPE Órgão: PC-MA Prova: Delegado de Polícia Civil
b) Nos crimes conexos, não se aplica a teoria da ubiquidade, devendo cada crime ser julgado pela legislação penal do país em que for cometido. CERTO
Ano: 2013 Banca: CESPE Órgão: PC-DF Prova: Escrivão de Polícia
Na definição de lugar do crime, para os efeitos de aplicação da lei penal brasileira, a expressão “onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado” diz respeito, respectivamente, à consumação e à tentativa. CERTO
Ano: 2012 Banca: CESPE Órgão: TJ-PI Prova: Juiz
a) Em relação ao lugar do crime, o legislador adotou, no CP, a teoria do resultado, considerando praticado o crime no lugar onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. ERRADO
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LUTA
LUGAR
UBIGUIDADE
TEMPO
ATIVIDADE
-
Lugar --> Ubiquidade
Tempo --> Atividade
-
GABARITO: CORRETO
Em relação ao lugar do crime, o CP adotou a teoria da ubiquidade. Essa teoria prevê que tanto o lugar onde se pratica a conduta, quanto o lugar do resultado são considerados como local do crime (art. 6°, CP). Entretanto, a teoria da ubiquidade só será aplicada quando estivermos diante de pluralidade de países, ou seja, quando for necessário estabelecer o local do crime para fins de definição de qual lei (de qual país) penal aplicar.
Não pare até que tenha terminado aquilo que começou. - Baltasar Gracián.
-Tu não pode desistir.
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Colegas, nesse caso errei por achar que "princípio" invés de "teoria" estaria errado, tendo conhecimento de que era a da ubiguidade. Alguém pode me ajudar com essa questão? Teoria e princípios são sinônimos? Estou confusa....
-
O nosso Código Penal adotou, nos termos do seu artigo 6º, a teoria do ubiquidade ou mista, senão vejamos: "Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado".
CERTO
-
De fato, o Código Penal adotou a teoria da ubiquidade para o lugar do crime. Sendo assim, tanto o local da ação/omissão quanto o do resultado são considerados.
Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
Gabarito: Certo
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Conforme artigo 6º do código penal, considera-se praticado o crime tanto o lugar em que for praticada a ação ou omissão, bem como onde ocorreu ou deveria ocorrer o resultado. Com isso, o código penal, para o lugar do crime, adotou a teoria da ubiquidade (mista ou unitária).
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Segundo o nosso amado Código Penal:
Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
Quanto ao local do crime o Código Penal considera a teoria da ubiquidade. O local do crime é tanto o da ação criminosa como o do seu resultado.
questão: para definir o lugar do crime praticado pelo traficante, o Código Penal brasileiro adota o princípio da ubiquidade.
gab. C
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LUTA
Lugar --> Ubiquidade
Tempo--> Atividade
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E esse textão foi pra que mesmo????
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Gab Certa
Tempo do crime: Teoria da atividade
Lugar do Crime: Teoria da Ubiquidade.
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Considera-se praticado o crime tanto o lugar em que for praticada a ação ou omissão, bem como onde ocorreu ou deveria ocorrer o resultado. Com isso, o código penal, para o lugar do crime, adotou a Teoria da Ubiquidade
L.U.T.A
LUGAR UBIQUIDADE
TEMPO ATIVIDADE
-
Certo.
A questão pede a definição do lugar do crime. Usando o mesmo mnemônico (LUTA), encontra-se a resposta.
Questão comentada pelo Prof. Wallace França
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Não se trata de crime à distância (que percorre dois territórios de estados soberanos)? Se ele estava tentando entrar no Brasil, significa que não estava no Brasil, mas em outro país. E os colegas colocaram que crimes conexos (gênero de crime à distância e crime em trânsito) não se aplica Ubiquidade....??
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crimes contra a vida , nao se utiliza apenas a teoria da atividade?
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Gab Certa
Tempo do crime: Teoria da atividade
Lugar do Crime: Teoria da Ubiquidade.
Reportar abuso
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Art. 4º: Tempo do Crime
Art. 6º: Lugar do Crime
Dica: LU/TA
LU = Teoria da Ubiquidade = lugar do crime (art. 6º)
TA = Teoria da Atividade
CRIMES À DISTÂNCIA (ou de espaço máximo)
- Envolvem países diversos, envolvendo questão de soberania (art. 6º, CP – adota a Teoria da Ubiquidade).
CRIMES PLURILOCAIS (ou de espaço mínimo)
- São aqueles em que a conduta e o resultado ocorrem em Comarcas diversas, mas dentro do mesmo país. A questão aqui, portanto, não é de soberania, mas de competência, e essa problemática é solucionada, via de regra, pelo art. 70, caput do CPP.
OBS: A competência é definida pela Teoria do Resultado
Atenção: Nos crimes plurilocais, a regra é a teoria do resultado. Porém existem exceções:
1) Art. 63 da Lei 9099/95: crimes de menor potencial ofensivo – Teoria da Atividade (regra);
2) Crimes de competência do Tribunal do Júri: Teoria da Atividade – criação jurisprudencial.
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Começando da Teoria da atividade ou da ação, que considera lugar do crime o local da ação ou omissão delituosa, desprezando onde houve a ocorrência do resultado finalístico da conduta típica.
.
Já a Teoria do resultado ou do evento, considera lugar do crime onde ocorreu o resultado danoso, ou seja, onde o crime foi consumado, sem se importar com a ação ou a intenção do sujeito ativo.
.
Também existe a Teoria mista ou da ubiquidade que é a reunião da teoria da atividade juntamente a teoria do resultado, sendo considerado lugar do crime tanto o local da conduta delituosa como o local de produção do resultado.
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Segundo Masson, não se aplica a teoria da ubiquidade:
a) Crimes conexos
b) Crimes plurilocais
c) Infrações penais de menor potencial ofensivo
d) Crimes falimentares
e) Atos infracionais
-
Minha contribuição.
Segundo Masson, não se aplica a teoria da ubiquidade:
a) Crimes conexos
b) Crimes plurilocais
c) Infrações penais de menor potencial ofensivo
d) Crimes falimentares
e) Atos infracionais
Fonte: Colegas do QC
Abraço!!!
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Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
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Correto, realmente o CP adotou este principio. Como todos conhecem: LUTA
Lugar do Crime: Ubiquidade
Tempo do Crime: Atividade
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Essa dava pra acertar usando o LUTA, mas a questão queria que o candidato soubesse que nos crimes à distância é adotado a teoria da ubiquidade.
Crime a distância é aquele em que a ação ou omissão ocorre em um país, mas o resultado ocorre em outro país (é o caso da questão, adota-se a teoria da ubiquidade).
Deus no controle.
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L-LUGAR ART 6
U-UBIGUIDADE
T-TEMPO ART 4
A-ATIVIDADE
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O nosso Código Penal adotou, nos termos do seu artigo 6º, a teoria do ubiquidade ou mista, senão vejamos: "Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado".
-
Teoria da ubiquidade, mista e unitária.
-
TIPO DE QUESTAO QUE NAO PRECISAVA LER O ENUNCIADO. A CESPE TEM DESSAS COISA. POIS LA EMBAIXO JA AFIRMA QUE O COD. PENAL BRASILEIRO ADOTA A TEORIA DA UBIQUIDADE PARA O LUGAR DO CRIME. JÉ É PADRAO.
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L(ugar) - U(biquidade)
T(empo) - A(tividade)
LUTA
-
Certo.
L - ugar
U - biquidade
T - empo
A - tividade
-
Certo
LU TA:
Lugar - Ubiquidade
Tempo - Atividade
-
Artigo 6º: "Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado" ( teoria do ubiquidade ou mista).
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QUESTÃO CERTA
O examinador tentará sempre te trazer uma história
-
Certa
Tempo do crime: Atividade
Lugar do crime: Ubiquidade.
-
Gabarito: Certo
LU TA:
Lugar - Ubiquidade
Tempo - Atividade
Alôôô Vocêêê
-
L.U.T.A
L.ugar - U.biguidade
T.empo - A.tividade/Ação
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Lugar do crime -> ubiquidade.
Tempo do crime -> aTividade.
Prepara-se o cavalo para o dia da batalha, porém do Senhor vem a vitória.
L.Damasceno.
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Lugar
Ubiquidade
Tempo
Atividade
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Macete
LU - Lugar = Ubiquidade
TA - Tempo= Atividade
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ubiquidade, luta
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Nossa, ainda bem que temos mais de 100 COMENTÁRIOS, falando da mnemônica LUTA. Imagina só se tivesse só 1, ninguém ia aprender nada!
Aí quando vê alguém posta um comentário relevante referente a questão e fica perdido em meio a tantos comentários repetidos. Parabéns, vocês estão usando a plataforma no seu MAIOR potencial!
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A Teoria mista ou da ubiquidade é adotada pelo Código Penal brasileiro, de acordo com o art. 6º: “Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.”
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Lugar do crime é tanto aquele em que se produziu (ou deveria ter se produzido) o resultado, bem como onde foi praticada a ação ou omissão, do qual denota a Teoria da Ubiquidade .
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Lugar do crime: ubigüidade
Tempo do crime: atividade
gab. certo
-
BIZU: LUTA
Lugar do crime: ubiquidade
Tempo do crime: atividade
Gabarito: CERTO
-
L
U
T
A
-
Um macete para memorizar esse tipo questionamento é o seguinte:
LUTA
Lugar = ubiquidade
Tempo = atividade
-
Gab Certa
Tempo do Crime
Em relação ao Tempo do crime, o Código Penal adotou
a Teoria da Atividade, ou seja, considera-se praticado o
crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro
seja o momento do resultado.
Art4°- Considera-se praticado o crime no momento da
ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do
resultado.
Crimes Permanentes ou Continuados
Aqui aplica-se a lei penal em vigor ao final da
permanência ou da continuidade delitiva, ainda que seja
mais gravosa que a do início.
Súmula 711°- A lei penal mais grave, aplica-se ao
crime continuado ou ao crime permanente, se sua
vigência é anterior à cessação da continuidade ou da
permanência.
OBS; Aqui aplica-se a lei ainda que mais grave, não
havendo ofensa a irretroatividade da lei mais gravosa.
Lugar do Crime
Em relação ao Lugar do crime o Código Penal adotou a
Teoria da Ubiquidade.
Art6°- Considera-se praticado o crime no lugar em que
ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem
como onde se produziu ou deveria produzir-se o
resultado.
Tempo do Crime: Teoria da Atividade.
Lugar do Crime: Teoria da Ubiquidade.
-
LUTA
LUTA
LUTA
LUTA
LUTAAAAAAAAAAAAAAA
-
Questão simples, galera!
Falou em momento? É lei penal no TEMPO (ATIVIDADE)
Falou em lugar/local? É lei penal no ESPAÇO (UBIQUIDADE)
Anotem esse BIZU no caderno, memorizem e correm para o abraço!!!!
Gab: CERTO.
#AVANTE!
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lugar/local: ESPAÇO (UBIQUIDADE)
-
gab.: certo
Aquele velho macete que sempre dá certo:
LUTA
Lugar
Ubiquidade
Tempo
Atividade!
#PRFBRASIL
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Lugar
Ubiquidade
Tempo
Atividade
-
Bizu : LUTA
Lugar do Crime : Ubiquidade
Tempo do Crime : Atividade
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gabarito certo, Lugar em que se consumou ou deveria se consumar o resultado.
Isso para o código penal.
Para o código de processo penal: Lugar do resultado. (consumação)
Art. 70. A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que for praticado o último ato de execução.
Iniciado no Brasil e consumado fora dele:
§ 1 Se, iniciada a execução no território nacional, a infração se consumar fora dele, a competência será determinada pelo lugar em que tiver sido praticado, no Brasil, o último ato de execução.
Último ato fora do território brasileiro:
§ 2 Quando o último ato de execução for praticado fora do território nacional, será competente o juiz do lugar em que o crime, embora parcialmente, tenha produzido ou devia produzir seu resultado.
Divisa de jurisdição:
§ 3 Quando incerto o limite territorial entre duas ou mais jurisdições, ou quando incerta a jurisdição por ter sido a infração consumada ou tentada nas divisas de duas ou mais jurisdições, a competência firmar-se-á pela prevenção.
Duas ou mais jurisdições:
Art. 71. Tratando-se de infração continuada ou permanente, praticada em território de duas ou mais jurisdições, a competência firmar-se-á pela prevenção.
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Gab: Certo
Bizu : LUTA
Lugar do Crime : Ubiquidade
Tempo do Crime : Atividade
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BIZU!
Quando se tratar do LUGAR do Crime: Adota-se a Teoria da UBIQUIDADE
Quando se tratar do TEMPO do Crime: Adota-se a Teoria da ATIVIDADE
Lugar, Ubiquidade, Tempo, Atividade
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Pra facilitar na fixação:
Aqui no interiô pra nóis ir em algum "LUGAR" nóis chama o "UBI"
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As bancas gostam deste tema !
Lugar - Ubiquidade (Art. 6º)
Tempo - Atividade (Art. 4º)
Então invoquei o nome do Senhor, dizendo: Ó Senhor, livra a minha alma.
Um 2021 de muitas vitórias a todos amigos e guerreiros do q concurso.
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LUTA
Lugar = Ubiguidade
Tempo= Atividade
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O Bizu da LUTA, nos salva. kk
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eu errei por causa da palavra princípio, já que o que o CP adota não é princípio e sim teoria. Mas...
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LUTA !!!
Lugar: Ubiquidade
Tempo: Atividade
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Princípio kkkkk que coisa
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Vamos de LUTA!!!!
Gab.: Certo
Lugar= Ubiquidade
Tempo= Atividade
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Teoria da ubiquidade: É onde ocorre ação ou omissão.
LUGAR DO CRIME - UBIQUIDADE – “LUGAR/ONDE” {No todo ou em parte}
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Gabarito: CERTO
Comentário: De fato, o Código Penal brasileiro adota a teoria da ubiquidade
para o local do crime, conforme preceitua o art. 6º do Código Penal.
Art. 6º do CP: “Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação
ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzirse
o resultado.”
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LUTA = Lugar Ubiquidade / Tempo Atividade
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"Princípio"
CESPE sendo CESPE.....
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Certa
Tempo do crime: teoria da atividade
Lugar do crime: teoria da Ubiquidade
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LUTA!
LUGAR UBIQUIDADE
TEMPO ATIVIDADE
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Alguém errou porque pensou: a ubiquidade não é princípio, mas sim teoria?
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GABARITO: CERTO
Lugar e Tempo do CRIME
#BIZU - LUTA
Lugar;
Ubiquidade;
Tipicidade;
Atividade;
ATENÇÃO!!!!!
É importante lei seca, visto que somente esse "BIZU" não vai te salva
Tempo do crime
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
Lugar do Crime
Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
@MOURA_PRF
#FÉ NA MISSÃO
"DESCOBRI QUE EU ERA CAPAZ DE REALIZAR QUALQUER COISA, DESDE QUE ESTIVESSE DISPOSTO A PAGAR O PREÇO".
"NÃO IMPORTA O MOMENTO DA SUA VIDA, SEMPRE EXISTEM MOTIVOS PARA CONTINUAR A LUTAR PELOS SEUS SONHOS E TER ESPERANÇA EM NOVOS RECOMEÇOS."
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Falam tanto desse esquema "LUTA" que com certeza a Cespe vai tomar alguma medida :(
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Não cai uma questão dessas na minha prova...
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ou Teoria Mista!
Gab: CERTO
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Certo.
Teoria da Ubiquidade/ mista = lugar do crime
Teoria da atividade = Tempo do crime
Vide art. 6°, CP - considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
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Significado de Ubiquidade
Característica do que existe ou do que está em praticamente todos os lugares. Capacidade divina de estar, ao mesmo tempo, em todos os lugares; onipresença. Ubíquo é um adjetivo, "do latim ubíque", que significa estar em toda parte ao mesmo tempo. Ubiquidade é um substantivo feminino, que em Teologia, é empregado para transmitir a ideia da onipresença, ou seja, aquilo que está ao mesmo tempo em toda parte.
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gente 16 mil de salário, repete essa Cespe. domingo na PRF. que pergunta chulé!!!!!!!! indignada
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Lugar do crime: Ubiquidade
Tempo do crime: Atividade
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3 - Teoria da Ubiquidade ou Mista - o lugar do crime é tanto o da conduta quanto o do resultado. Será, portanto, o lugar do crime será onde se deu qualquer dos momentos do iter criminis.
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Coé cespe, essa tá muito fácil passa uma maís difícil
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Rumo ao COT.
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Esse é o tipo de questão que, quem errou acertou e quem acertou errou!!
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Segundo Masson, não se aplica a teoria da ubiquidade: IMPO + PLURICO + FAIN
Infrações de menor potencial ofensivo;
Plurilocais;
Conexos;
Falimentares;
Atos infracionais.
Foco e bons estudos.
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EXEMPLO: Dei 90 tiros em alguém, em SP, ele foi socorrido para o Rio de Janeiro (Onde atirei nele era divisa, e era melhor socorrer aoRJ), contudo, veio a falacer no hospital Carioca. O lugar do crime será qual? SP onde dei os tiros, ou RJ onde veio a falacer? OS DOIS. L*U*gar. *U*BIQUIDADE.
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Com todo respeito mas não concordo com o gabarito.
Primeiro que a ubiquidade não é um princípio e sim uma teoria.
Segundo que pesquisando na doutrina "princípio da ubiquidade" ele remete a um princípio de direito ambiental que nada tem a ver com a teoria da ubiquidade, segue abaixo:
"Este princípio vem evidenciar que o objeto de proteção do meio ambiente, localizado no epicentro dos direitos humanos, deve ser levado em consideração toda vez que uma política, atuação, legislação sobre qualquer tema, atividade, obra etc. tiver que ser criada e desenvolvida. Isso porque, na medida em que possui como ponto cardeal de tutela constitucional a vida e a qualidade de vida, tudo que se pretende fazer, criar ou desenvolver deve antes passar por uma consulta ambiental, enfim, para saber se há ou não a possibilidade de que o meio ambiente seja degradado" (Celso Antonio Pacheco Fiorillo e Marcelo Abelha Rodrigues, Manual de direito ambiental , cit., p. 148.)
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LUGAR DO CRIME---------------------------------------- TEORIA DA UBIQUIDADE OU MISTA
TEMPO DO CRIME---------------------------------------- TEORIA DA ATIVIDADE
FAMOSO
L
U
T
A
VAMOS Á LUTA, GUERREIROS
AQUELE QUE NAO LUTA PELO PROPRIO FUTURO DEVE ACEITAR O QUE VIER( AUTOR DESCONHECIDO)
PMAL 2021
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L
U
T
A
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Eu fui pela lógica de a Ubiquidade não se aplicar a crimes Plurilocais :(
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queria uma questão dessa na minha prova <3
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Previsão Legal: Artigo 6° do Código Penal
Art. 4º – Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
Art. 6º – Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
Complementando:
Quando se tratar do LUGAR do Crime: Adota-se a Teoria da UBIQUIDADE
Quando se tratar do TEMPO do Crime: Adota-se a Teoria da ATIVIDADE
Mnemônica: L U T A L – ugar; U – biquidade; T – empo; A – tividade
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pra que tanto comentário repetido? aff
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Lugar do crime: onde ocorreu ou deveria ocorrer o resultado, bem como, onde ocorreu a ação ou omissão.
(mista/ubiquidade)
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DICA: LuTa (Lugar do crime = Ubiquidade/Tempo do crime=Atiividade
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Tempo do crime - aTividade
lUgar do crime - Ubiquidade