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Gabarito: letra E
a) o Vice-Presidente da República, os presidentes do Supremo Tribunal Federal, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal integram ambos os conselhos. ERRADA
O presidente o Supremo Tribunal Federal não participa de nenhum dos Conselhos.
b) integram o Conselho da República, entre outros membros, seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois indicados pelo Supremo Tribunal Federal. ERRADA
Art. 89, VII - seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.
c) de ambos os conselhos participam o Procurador Geral da República e o Ministro da Justiça. ERRADA
O PGR não participa de nenhum dos conselhos e o Ministro da Justiça é o único ministro que participa de ambos os conselhos.
d) os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados e no Senado Federal fazem parte da composição do Conselho de Defesa Nacional. ERRADA
Art. 89. O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam:
IV - os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados;
V - os líderes da maioria e da minoria no Senado Federal;
e) integram Conselho de Defesa Nacional, entre outros membros, os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. CORRETA
Art. 91. O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, e dele participam como membros natos:
VIII - os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
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Art. 89. O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam:I - o Vice-Presidente da República;
II - o Presidente da Câmara dos Deputados;
III - o Presidente do Senado Federal;
IV - os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados;
V - os líderes da maioria e da minoria no Senado Federal;
VI - o Ministro da Justiça;
VII - seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.
Art. 91. O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, e dele participam como membros natos:
I - o Vice-Presidente da República;
II - o Presidente da Câmara dos Deputados;
III - o Presidente do Senado Federal;
IV - o Ministro da Justiça;
V - o Ministro de Estado da Defesa;
VI - o Ministro das Relações Exteriores;
VII - o Ministro do Planejamento.
VIII - os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
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Para complementar:
Compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre: (I) intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio; e (II) as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
Compete ao Conselho de Defesa Nacional (1) opinar nas hipóteses de decretação de guerra e de celebração da paz, nos termos da Constituição Federal; (2) opinar sobre a decretação do estado de defesa, do estado de sítio e da intervenção federal; (3) propor os critérios e condições de utilização de áreas indispensáveis à segurança do território nacional e opinar sobre seu efetivo uso, especialmente na faixa de fronteira e nas relacionadas com a preservação e a exploração dos recursos naturais de qualquer tipo; e (4) estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional e a defesa do Estado democrático.
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LETRA E.
ART. 89 E 91 CF.
DICA.
Os 6 cidadãos brasileiros natos participam apenas do Conselho da República.
Os Líderes de maioria e minoria participam apenas do Conselho da República.
Não do conselho de defesa.
Lembrar República/Democracia: cidadão – líder de minoria e maioria.
Não faria sentido cidadão e meros líderes de bancada parlamentar participar de conselho que trata de questões de defesa e segurança nacional, que inclusive tem participação de comandantes das 3 forcas armadas.
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LETRA E.
ART. 89 E 91 CF.
DICA.
Os 6 cidadãos brasileiros natos participam apenas do Conselho da República.
Os Líderes de maioria e minoria participam apenas do Conselho da República.
Não do conselho de defesa.
Lembrar República/Democracia: cidadão – líder de minoria e maioria.
Não faria sentido cidadão e meros líderes de bancada parlamentar participar de conselho que trata de questões de defesa e segurança nacional, que inclusive tem participação de comandantes das 3 forcas armadas.
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Difícil estudar sobre conselhos que pouco têm serventia no Brasil
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POVO não está na "Defesa", está na "REPÚBLICA" (=coisa pública, coisa do povo).
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CONSELHO DA REPÚBLICA --------------------------CONSELHO DE DEFESA
Vice-Presidente -------------------------------------------- Vice-Presidente
Presidente da Câmara e Senado ---------------------- Presidente da Câmara e Senado
Ministro da Justiça ----------------------------------------- Ministro da Justiça
Líderes Maioria/Minoria Câmara e Senado---------- Ministro Estado de Defesa, Relações Exteriores e Planejamento
6 Brasileiros ----------------------------------------------------Comandante Marinha, Exército e Aeronáutica
--6 Brasileiros: 2 nomeados pelo Presidente da República
2 eleitos pela Câmara dos Deputados
2 eleitos pelo Senado Federal
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Está nos dois:
Vice-Presidente
Presidentes da CD e do SF
Ministro da Justiça
Apenas no Conselho da República:
Líderes da maioria e minoria da CD e do SF
6 cidadãos brasileiros natos (+ 35 anos)
Apenas no Conselho de Defesa Nacional:
Ministros (Defesa, Relações Exteriores e Planejamento)
Comandantes (Marinha, Exército e Aeronáutica)
Gabarito: E
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O Conselho da República
Órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam
§ O Vice-Presidente da República;
§ Presidente da Câmara e o do Senado Federal;
§ O Ministro da Justiça;
§ Os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos e no Senado;
§ 6 cidadãos brasileiros natos, com mais de 35 anos, 2 nomeados pelo Presidente, 2 eleitos pelo Senado e 2 pela Câmara, mandato de 3 anos, vedada a recondução.
Conselho de Defesa Nacional
Órgão de consulta do Presidente nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático. Membros natos:
§ Vice-Presidente da República;
§ Presidente da Câmara e o do Senado Federal
§ Ministro da Justiça; de Estado da Defesa; das Relações Exteriores; e do Planejamento.
§ Os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
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Composição do Conselho da república e do Conselho de defesa:
- Compõem os 2:
• Vice-Presidente da República
• Presidente da Câmara
• Presidente do Senado
• Ministro da Justiça
- Compõem apenas o Conselho da República: (Tem a ver com democracia):
• Ministro da Justiça (único ministro)
• Líderes de maioria e minoria da CD e do SF
• 6 cidadãos brasileiros natos + 35 anos + mandato 3 anos, sem recondução
- Compõem apenas o Conselho de defesa: (Tem a ver com defesa):
• 4 ministros (incluindo o Ministro da Justiça)
• Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica
Fonte: ALINE RIOS
Obs.: O Pres. da República é auxiliado pelos Conselhos da República e da Defesa Nacional (pois são órgãos de consulta), logo, o Pres. da República não compõe esses Conselhos. [Q975971]
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Não existem mais comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica.
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falou em presidente do STF ja marque errado
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GABARITO: E
Art. 91. O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, e dele participam como membros natos: VIII - os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
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JUDICIÁRIO NÃO PARTICIPA DOS CONSELHOS DA REPÚBLICA E DEFESA.
FFF
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GABARITO LETRA E
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 91. O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, e dele participam como membros natos:
I - o Vice-Presidente da República;
II - o Presidente da Câmara dos Deputados;
III - o Presidente do Senado Federal;
IV - o Ministro da Justiça;
V - os Ministros militares;
V - o Ministro de Estado da Defesa;
VI - o Ministro das Relações Exteriores;
VII - o Ministro do Planejamento.
VIII - os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
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GABA: E
Algumas dicas para memorização:
a) O Vice-Presidente, o Presidente da Câmara dos Deputados, o Presidente do Senado Federal e o Ministro da Justiça participam tanto do Conselho da República quanto do Conselho de Defesa Nacional.
b) Os 6 (seis) cidadãos brasileiros natos participam apenas do Conselho da República.
c) O único Ministro que participa do Conselho da República é o Ministro da Justiça.
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E
ERREI DESGRAÇA
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NÃO HÁ participação de membros do Judiciário e do Ministério Público na composição do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional.
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São membros COMUNS na composição do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional:
1) Vice-Presidente da República;
2) Presidente da Câmara dos Deputados;
3) Presidente do Senado Federal;
4) Ministro da Justiça.
Compõem APENAS o Conselho da República:
1) Líderes da maioria e minoria da Câmara;
2) Líderes da maioria e minoria do Senado;
3) 6 cidadãos brasileiros natos.
Compõem APENAS o Conselho de Defesa Nacional:
1) Ministro de Estado da Defesa;
2) Ministro das Relações Exteriores;
3) Ministro do Planejamento;
4) Comandantes M A E.
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Galera a letra A só tá errada porque incluiu o Ministro do STF
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Art. 91. O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, e dele participam como membros natos: VIII - os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
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GABARITO LETRA E
e) integram Conselho de Defesa Nacional, entre outros membros, os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. CORRETA
Art. 91. O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, e dele participam como membros natos:
VIII - os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
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EXATO. STF "SUMULOU" !!!!
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Arts . 89 e 91 da Constituição Federal de 1988;
A
o Vice-Presidente da República, os presidentes do Supremo Tribunal Federal, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal integram ambos os conselhos.
o Vice-Presidente da República, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal integram ambos os conselhos.
B
integram o Conselho da República, entre outros membros, seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois indicados pelo Supremo Tribunal Federal.
integram o Conselho da República, entre outros membros, seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de 3 anos, vedada recondução.
C
de ambos os conselhos participam o Procurador Geral da República e o Ministro da Justiça.
de ambos os conselhos participa o Ministro da Justiça.
D
os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados e no Senado Federal fazem parte da composição do Conselho de Defesa Nacional.
os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados e no Senado Federal fazem parte da composição do Conselho da República.
E
integram Conselho de Defesa Nacional, entre outros membros, os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. CORRETA
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A. o Vice-Presidente da República, os presidentes do Supremo Tribunal Federal, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal integram ambos os conselhos.
(ERRADO) Ministro do STF não participa de nenhum desses conselhos (art. 89 e 91 CF).
B. integram o Conselho da República, entre outros membros, seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois indicados pelo Supremo Tribunal Federal.
(ERRADO) São indicados pelo Presidente, pelo Senado e pela Câmara (art. 89, VII, CF).
C. de ambos os conselhos participam o Procurador Geral da República e o Ministro da Justiça.
(ERRADO) PGR não participa de nenhum deles (art. 89 e 91 CF).
D. os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados e no Senado Federal fazem parte da composição do Conselho de Defesa Nacional.
(ERRADO) Apenas os líderes da minoria (art. 89, IV e V, CF).
E. integram Conselho de Defesa Nacional, entre outros membros, os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
(CORRETO) (art. 91, VIII, CF).