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Assertiva "D"
Princípio da soberania
De acordo com a Carta das Nações Unidas e com os princípios do direito internacional, os Estados têm o direito soberano de adotar medidas e políticas para a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais em seus respectivos territórios.
Fonte: http://www.cultura.gov.br/politicas5/-/asset_publisher/WORBGxCla6bB/content/convencao-sobre-a-protecao-e-promocao-da-diversidade-das-expressoes-culturais/10913
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Letra "D".
Princípio da abertura e do equilíbrio :
Ao adotarem medidas para favorecer a diversidade das expressões culturais, os Estados buscarão promover, de modo apropriado, a abertura a outras culturas do mundo e garantir que tais medidas estejam em conformidade com os objetivos perseguidos pela presente Convenção.
Fonte: Site do Ministério da Cultura.
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~Gente, como saber todas as convenções que existem? Nunca havia ouvido falar dessa.
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Aqui basta saber o conceito de soberania> independência de um Estado manifestada perante outros Estados, contribuindo assim para a autoafirmação nacional diante do contexto internacional.
Comparando com o que foi solicitado pela questão: "que asseguram que os Estados têm o direito de adotar medidas e políticas para a proteção e promoção da diversidade"
Bons estudos!
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Assertiva D
Tal princípio é reconhecido pela Convenção como o princípio da soberania.
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O principio da complementaridade solidária dos direitos humanos de qualquer espécie foi proclamado solenemente pela Conferência Mundial de Direitos Humanos, realizada em Viena em 1993, nos seguintes termos: Todos os direitos humanos são universais, indivisíveis, interdependentes e inter-relacionados.
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Estatuto de Roma, ao dispor que “é dever de cada Estado exercer a respectiva jurisdição penal sobre os responsáveis por crimes internacionais”,estabeleceu mais um exemplo de subsidiariedade e de complementaridade
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qui basta saber o conceito de soberania> independência de um Estado manifestada perante outros Estados, contribuindo assim para a autoafirmação nacional diante do contexto internacional.
Comparando com o que foi solicitado pela questão: "que asseguram que os Estados têm o direito de adotar medidas e políticas para a proteção e promoção da diversidade"
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A Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), elaborou, em 2005, a Convenção
sobre a Proteção e Promoção
da Diversidade das Expressões Culturais. A Convenção adota seis princípios diretores, indicados no art. 2º e, considerando o disposto no enunciado, temos que a resposta correta é a letra D:
"Princípio da soberania:
De acordo com a Carta das Nações Unidas e com os princípios do direito internacional, os Estados têm o direito soberano de adotar medidas e políticas para a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais em seus respectivos territórios".
Em relação aos princípios mencionados nas outras alternativas, observe o significado de cada um:
- alternativa A: Princípio do acesso equitativo - "O acesso equitativo a uma rica e diversificada gama de expressões culturais provenientes de todo o mundo e o acesso das culturas aos meios de expressão e de difusão constituem importantes elementos para a valorização da diversidade cultural e o incentivo ao entendimento mútuo.
- alternativa B: Princípio da igual dignidade e do respeito por todas as culturas - "A proteção e a promoção da diversidade das expressões culturais pressupõem o reconhecimento da igual dignidade e o respeito por todas as culturas, incluindo as das pessoas pertencentes a minorias e as dos povos indígenas".
- alternativa C: Princípio da complementaridade dos aspectos econômicos e culturais do desenvolvimento - "Sendo a cultura um dos motores fundamentais do desenvolvimento, os aspectos culturais deste são tão importantes quanto os seus aspectos econômicos, e os indivíduos e povos têm o direito fundamental de dele participarem e se beneficiarem".
- alternativa E: Princípio da abertura e do equilíbrio - "Ao adotarem medidas para favorecer a diversidade das expressões culturais, os Estados buscarão promover, de modo apropriado, a abertura a outras culturas do mundo e garantir que tais medidas estejam em conformidade com os objetivos perseguidos pela presente Convenção".
Gabarito: a resposta é a LETRA D.
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A Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), elaborou, em 2005, a Convenção
sobre a Proteção e Promoção
da Diversidade das Expressões Culturais. A Convenção adota seis princípios diretores, indicados no art. 2º e, considerando o disposto no enunciado, temos que a resposta correta é a letra D:
"Princípio da soberania:
De acordo com a Carta das Nações Unidas e com os princípios do direito internacional, os Estados têm o direito soberano de adotar medidas e políticas para a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais em seus respectivos territórios".
Em relação aos princípios mencionados nas outras alternativas, observe o significado de cada um:
- alternativa A: Princípio do acesso equitativo - "O acesso equitativo a uma rica e diversificada gama de expressões culturais provenientes de todo o mundo e o acesso das culturas aos meios de expressão e de difusão constituem importantes elementos para a valorização da diversidade cultural e o incentivo ao entendimento mútuo.
- alternativa B: Princípio da igual dignidade e do respeito por todas as culturas - "A proteção e a promoção da diversidade das expressões culturais pressupõem o reconhecimento da igual dignidade e o respeito por todas as culturas, incluindo as das pessoas pertencentes a minorias e as dos povos indígenas".
- alternativa C: Princípio da complementaridade dos aspectos econômicos e culturais do desenvolvimento - "Sendo a cultura um dos motores fundamentais do desenvolvimento, os aspectos culturais deste são tão importantes quanto os seus aspectos econômicos, e os indivíduos e povos têm o direito fundamental de dele participarem e se beneficiarem".
- alternativa E: Princípio da abertura e do equilíbrio - "Ao adotarem medidas para favorecer a diversidade das expressões culturais, os Estados buscarão promover, de modo apropriado, a abertura a outras culturas do mundo e garantir que tais medidas estejam em conformidade com os objetivos perseguidos pela presente Convenção".
Gabarito: a resposta é a LETRA D.
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Ótima questão, sai com depressão
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Como matei a questão:
A Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais tem como um de seus princípios diretores aquele que asseguram que os Estados têm o direito de adotar medidas e políticas para a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais em seus respectivos territórios. Tal princípio é reconhecido pela Convenção como o princípio
Os princípios são abstratos, não definem condutas, mas sim diretrizes para que se alcance a máxima concretização da norma.
Temos o principio fundamental a SOBERANIA.
Paragrafo único: Todo poder que emana do povo, que exerce por meio dos seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
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A única que eu eliminei era JUSTAMENTE o gabarito
letra de D de Deus tenha piedade