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Prêmio na emissão de debêntures não é mais reserva de capital.
Atualmente, é classificada como receita diferida - passivo não circulante.
No final do exercício, a empresa opta por destiná-la à reserva de lucros (dedução no lucro ajustado dos dividendos) ou continua tratando-a como receita do exercício, conforme o regime de competência.
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Prêmio na emissão de debêntures = Receita Diferida(PNC),
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Pessoal, acho que a parcela da emissão de debêntures excluída para fins de apuração do lucro real deve ser mantida em Reserva de Lucros Específica.
Busque conhecimento! /o/
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"Receita Diferida" entrou em substituição ao "Resultado de Exercícios Futuros", o que não existe mais é o "Ativo Diferido".
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"Receita Diferida" entrou em substituição ao "Resultado de Exercícios Futuros", o que não existe mais é o "Ativo Diferido".
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"Receita Diferida" entrou em substituição ao "Resultado de Exercícios Futuros", o que não existe mais é o "Ativo Diferido".
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As doções e subvenções para investimentos e os prêmios na emissão de debêntures NÃO são mais classificadas como Reserva de Capital , atualmente, devemos registrar como uma receita do exercício.
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"No Patrimônio Líquido foram extintas as reservas de Capital pelo prêmio na emissão de debêntures, doação e subvenção para investimentos que passam a ser contabilizadas inicialmente como Passivo para apropriação pro rata temporis, por competência no Resultado. Os valores dessas contas, depois de apropriados ao Resultado, que não foram distribuídos aos sócios, podem ser transferidos para o PL como reserva de lucros."
Fonte: Contabilidade Geral e Avançada. Prof. Eugênio Montoto
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GABARITO: “ERRADO”
RESERVA DE CAPITAL
- Ágio na emissão de ações;
- Produto da Alienação de Partes Beneficiárias;
- Produto da alienação de bônus de subscrição;
NÃO SÃO MAIS RESERVA DE CAPITAL
- Doações e subvenções para investimento;
- Prêmios na emissão de debêntures;
UTILIZAÇÃO DA RESERVA DE CAPITAL
-Absorção de prejuízos (não suportados por reservas de lucros e lucros acumulados);
- Resgate, reembolso, compra de ações;
- Resgate de partes beneficiárias;
- Incorporação ao capital social;
- Pagamento de dividendos de ações preferenciais, se for assegurado.
Vê-se, assim, que as reservas de capital somente podem ser utilizadas para pagamento de dividendos de ações preferenciais. Não podem ser utilizadas para pagamento de dividendos de ações ordinárias.
CUIDADO: as ações ordinárias são aquelas que dão direito a voto. As preferenciais são aquelas que não dão, em regra, direito a voto, mas possuem outras vantagens, geralmente relacionadas ao pagamento de maiores dividendos.
Fonte: Estratégia
Bons estudos!
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A Lei n° 11.638/2007 promoveu diversas alterações na Lei n° 6.404/76 a fim de promover a adaptação da contabilidade brasileira às normas internacionais, dentre as quais a exclusão da conta de reserva de capital para prêmio na emissão de debêntures no patrimônio líquido.
Lembre-se de que após a edição da Lei n° 11.638/2007 eventual prêmio na emissão de debêntures é apropriado ao Passivo Exigível, como Receita Diferida a ser apropriada ao resultado de acordo com o Regime de Competência.
Assim, incorreta a afirmativa.
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Errado
Prêmio de debêntures não é reserva de capital , atualmente é receita diferida , passivo não circulante .
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houve exclusão, e não inclusão.
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Reservas de Capital - PL
➜ Ágio na emissão de ações;
➜ Alienação das Partes Beneficiárias;
➜ Bônus de Subscrição
Não são mais Reservas de Capitais
➜ Prêmio da emissão de debêntures, (Lançado na Receita DRE)
➜ Subvenções e doações governamentais. (Lançado na Receita DRE)
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Debênture: titulo de credito emitido por uma empresa para captação de recursos. Agora o registro deve ser feito em conta de Receita Diferida e apropriadas em contas de resultado pelo regime de competência.
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Errada
Prêmio de debêntures não é reserva de capital, atualmente é receita diferida, passivo não circulante.
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Contas da reserva de capital:
Ágio na emissão de ações
Produto da alienação das partes beneficiárias
Produto da alienação do bônus de subscrição
Resultado da correção monetária do capital realizado – não tem sido utilizada
Lucro na venda de ações em tesouraria
Reserva de lucros
· Reserva legal – única obrigatória
· Reservas estatutária
· Reserva para contingências
· Reservas de retenção de lucros – orçamentária ou para investimento
· Reserva de incentivos fiscais
· Reserva de prêmios na emissão de debêntures
· Reservas de lucros a realizar
· Reserva especial de dividendos obrigatórios não distribuídos.
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Para quem não sabe o que é um debênture...
As debêntures são títulos de dívidas, você empresta o seu dinheiro para uma empresa e em troca, recebe um rendimento anual acertado no momento da compra.
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PRÊMIO NA EMISSÃO DE DEBÊNTURES
ANTES DA LEI 11.638/2007: registrava na reserva de capital
APÓS A LEI 11.638/2007: registra no passivo
Corrigindo a questão: A EXCLUSÃO da conta de reserva de capital para prêmio na emissão de debêntures no patrimônio líquido foi feita para adaptar a legislação nacional às normas internacionais.
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ERRADO
Debêntures: títulos de crédito emitidos por uma empresa para captação de recursos
Segundo a Lei de Sociedades Anônimas: registra na reserva de capital (patrimônio líquido) - REVOGADO pela Lei 11.638/2007
Lei 11.638/2007: registrada em receita diferida e apropriada em conta de resultado pelo regime de competência.
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RESOLUÇÃO DA QUESTÃO:
https://www.youtube.com/watch?v=UzBUF7BiONE
MATERIAL DE APOIO: https://drive.google.com/file/d/1qneb6eNh2aT-zBrFs1UyVQpvRFvi4nly/view?usp=sharing
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As debêntures são um tipo alternativo de empréstimos que as entidades adquirem sem recorrer a instituições financeiras, o prêmio na emissão de debêntures, são os valores a maior do que o valor nominal da debênture, como se fosse um "ágio", este valor a maior é registrado como receita diferida, no Passivo não Circulante, e será apropriado ao resultado como receita financeira conforme o regime de competência, o valor a maior, que seria o prêmio, atualmente não pode ser utilizado para constituir reserva de capital, mas pode vir a ser usado para constituir Reserva de Lucros - Prêmio na Emissão de Debêntures, e isso fará a entidade "fugir" do imposto de renda. Se 1.000 debêntures com valor nominal de 1,00 são vendidas a 1,50, houve portanto o prêmio na emissão do debenture. lançando:
D - Caixa 1.500 (AC)
C - Debêntures a Resgatar 1.000 (PC)
C - Prêmio na Emissão de Debêntures - Receita Diferida 500 (PNC), Será reconhecido no resultado conforme o regime de competência.
As reservas de Lucro são: Reserva Legal, Reserva Estatutária, Reserva para Contingencias, Reserva para Incentivos Fiscais, Reserva para Retenção de Lucros, Reserva de Lucros a Realizar, Reserva Especial para Dividendos Obrigatórios, Reserva de Prêmio na Emissão de Debêntures.
As Reservas de Capital são: Ágio na Emissão de Ações, Alienação de Partes Beneficiárias, Alienação de Bônus de Subscrição.
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Prêmio na Emissão de Debêntures
- quando a VENDA é maior q o VALOR NOMINAL
- passivo diferido (receita antecipada) - pode ser CIRCULANTE ou NÃO CIRCULANTE
- posteriormente: apropriado como receita no resultado pelo regime de competência
- NÃO é mais RESERVA DE CAPITAL
EXEMPLO:
D - Banco 180
C - Receita Financeira a apropriar 30 - passivo
C - Deb. Emitidas 150
Apropriação receita
D - Receita Financeira a apropriar 6
C - Receita financeira 6
Obs: p/ NÃO tributar a receita, a empresa deve lançar como Reserva de Lucro de Prêmio na ED
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O registro de Debenture deve ser registrado em conta de receita diferida e apropriada em conta de resultado pelo REGIME DE COMPETENCIA.
RUMO A PF
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No inicio da assertiva já dava para matar. Não foi a inclusão e sim a EXCLUSÃO.
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Questão sobre reservas de
capital e prêmio na emissão de debêntures.
As debêntures são títulos de dívidas emitidos por sociedades anônimas. Quando as
empresas precisam captar recursos diretamente de investidores em geral, pessoas
jurídicas ou físicas, elas emitem debêntures.
A vantagem para o investidor é que, via de regra, as debêntures lançadas pelas
empresas, pagam uma taxa de juros maior que as taxas pagas por outros investimentos
nas instituições financeiras (ex.: poupança, CDBs, etc.).
Dica! Repare
na diferença entre emissão de debêntures
(títulos de dívida) e a emissão de ações
(títulos de participação). Debenturistas são credores da empresa, remunerados por juros, enquanto que Acionistas
são proprietários, remunerados por
dividendos. Esse é um dos motivos que explicam o tratamento contábil diferenciado
do prêmio na emissão de debentures x
prêmio na emissão de ações.
As debêntures podem ser
emitidas tanto com ágio (prêmio),
quanto deságio. O prêmio represente o
valor recebido que supera o de
resgate desses títulos na data do próprio recebimento ou o valor formalmente
atribuído aos valores mobiliários.
Até 2007, esses prêmios eram classificados na conta de reserva de capital do Patrimônio Líquido,
juntamente com as doações e as subvenções para investimento. Entretanto, em
razão da convergência às normas internacionais, após as alterações na Lei das
SAs promovidas pela Lei n° 11.638/07, passamos a classificar esses prêmios no passivo exigível – como Receita
Diferida (Prêmios de Debêntures a Apropriar).
Dica!
Posteriormente, quando o prêmio transitar pelo resultado do exercício, a entidade
poderá destinar esta parcela para a Reserva
de Lucros específica, de forma similar às doações e subvenções governamentais
para investimentos (art. 195-A da Lei nº 6.404/76).
Por bem, feita toda a revisão,
já podemos identificar o ERRO da
assertiva:
A inclusão da conta de reserva de capital para prêmio na emissão de
debêntures no patrimônio líquido foi feita para adaptar a legislação nacional
às normas internacionais.
A exclusão da conta de reserva de capital para prêmio na emissão de
debêntures no patrimônio líquido foi feita para adaptar a legislação nacional
às normas internacionais.
Gabarito do Professor: ERRADO.
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Prêmio na emissão de debêntures e doações e subvenções não constituem mais Reservas de capital, portanto não há que se falar em inclusão, mas sim em EXCLUSÃO de Prêmio na emissão de debêntures nas contas de reservas de capital!
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- Debênture: Título de crédito emitido por uma empresa para captação de recursos.
- Prêmio de Debênture: Quando a venda é maior que o valor nominal. Era R$ 1,00 e vendeu 1 R$1,50... O prêmio é de R$0,50
- Juntamente com a "Doações e subvenções para investimento" o "Prêmio na emissão de debêntures" não são integrantes da Reservas de Capital.
- Deve ser registrado em conta de receita diferida (Circulante ou não circulante) e posteriormente apropriada em conta de resultado (receita) pelo Regime de competência.
- Para não tributar a receita, a empresa deve lançar como Reserva de Lucro de Prêmio na ED
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Errado.
Foi a EXCLUSÃO.
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prêmio na emissão de debentures e doações, subvenções para investimentos não são reserva de capital
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Reserva de Capital:
- Ágio na emissão de Ações
- Produto da Alienação : a) Partes beneficiárias (dá direito a parte nos lucros na cia fechada); b) bônus de subscrição (dá direito a subscrever capital preferencial).
Atenção! Não é mais Reserva de Capital:
I- Prêmio na emissão de debêntures (empréstimo ao público) - > virou Receita (DRE)
II- Subvenções e doações governamentais
Utilização da Reserva de Capitais:
- Absorção de prejuízos
- Resgate, reembolso, compra de ações em tesouraria
- Resgate de partes beneficiárias
- Incorporação do capital social
- Pagamento de dividendos a ações preferenciais se for assegurado.
Font: Prof. Gabriel Rabelo.
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As reservas de capital são constituídas de valores recebidos pela companhia e que não transitam pelo resultado, tais como receitas. Isso acontece porque referem-se a valores destinados a reforçar o capital, não tendo em contrapartida, qualquer esforço da empresa em termos de entrega de bens ou prestações de serviços.
Debênture é um título de crédito representativo de um empréstimo que uma companhia realiza junto a terceiros e que assegura a seus detentores direito contra a emissora, estabelecidos na escritura de emissão.
Por tanto, não é possível incluir contas de reserva de capital para prêmio na emissão de debênture.
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ERRADO
Reserva de capital realmente pertence ao PL, porém, debêntures não pertencer mais a reserva de capital.
Debêntures = Passivo não circulante.
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A exclusão da conta de reserva de capital para prêmio na emissão de debêntures no patrimônio líquido foi feita para adaptar a legislação nacional às normas internacionais.
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As reservas de capital são constituídas de valores recebidos pela companhia e que não transitam pelo resultado, tais como receitas. Isso acontece porque referem-se a valores destinados a reforçar o capital, não tendo em contrapartida, qualquer esforço da empresa em termos de entrega de bens ou prestações de serviços.
Debênture é um título de crédito representativo de um empréstimo que uma companhia realiza junto a terceiros e que assegura a seus detentores direito contra a emissora, estabelecidos na escritura de emissão.
Portanto, não é possível incluir contas de reserva de capital para prêmio na emissão de debênture.
Atenção! Debênture Não é mais Reserva de Capital:
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Atenção! Não é mais Reserva de Capital:
I- Prêmio na emissão de debêntures (empréstimo ao público) - > virou Receita (DRE)
II- Subvenções e doações governamentais
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Corrigindo a questão:
A exclusão da conta de reserva de capital para prêmio na emissão de debêntures no patrimônio líquido foi feita para adaptar a legislação nacional às normas internacionais. (Certa)
Debêntures - não pertence a conta reserva de capital.
Debêntures - passou a fazer parte do passivo não circulante.
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ERRADO
Segundo o Manual FIPECAFI (p. 1.202):
"A Lei no 11.638/07, ao modificar a estrutura do Patrimônio Líquido, alterou a forma de registro dos prêmios obtidos na emissão de debêntures, que não mais poderão ter o seu lançamento diretamente como Reserva de Capital, devendo ser reconhecidos no Passivo para apropriação periódica ao resultado como redução da despesa financeira. A partir daí, o valor da “receita” (redução da despesa, na verdade) incluída no lucro do período poderá ser destinado para uma conta específica de Reserva de Lucro, recebendo tratamento análogo à Reserva de Incentivos Fiscais. Os saldos existentes deverão ser mantidos até a sua total utilização nas formas previstas".
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ERRADO
O prêmio na emissão de Debêntures NÃO É MAIS UMA RESERVA DE CAPITAL, após as mudanças na legislação contábil. A partir de agora, passam a ir para o resultado do exercício, na DRE.
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ACERTIVA INCORRETA!
Prêmio na emissão de debêntures não é mais reserva de capital.
Atualmente, é classificada como receita diferida - passivo não circulante.
OBS: Após as mudanças na legislação contábil. A partir de agora, passam a ir para o resultado do exercício, na DRE.
FONTE: PF-AGENTE E ESCRIVÃO / ALFACON
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Gabarito: Errado
Prêmio na emissão de debêntures não é mais reserva de capital hoje é classificada como receita diferida - passivo não circulante.
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DEBÊNTURES
Títulos de crédito emitidos por S.A como forma de captação de recursos.
Dão direito a participação nos lucros;
Rendem juros e correção;
Podem ou não ser convertidas em ações (conversíveis x não conversíveis). Se conversíveis, os acionistas têm preferência.
Abaixo de par: com deságio.
Ao par: valor de emissão = valor de resgate
Acima do par: com ágio.
Passivo não circulante: já que é de longo prazo.
OBS. uma hora vai virar circulante (mas a CESPE já considerou como errado).
Reconhecimento de receita é feito em regime de competência (ou seja, vai sendo feito ao longo do tempo, incidindo a taxa de juros e respectiva correção).
- Observações já cobradas CESPE (2018-2021)
- Antigamente pertencia à reserva de capitais, mas para adequação às normas internacionais, hoje, não pertence mais ao PL mas ao PNC.
- a colocação de debêntures no mercado pode demandar a contratação de instituições financeiras para coordenar o processo, o que gera os chamados gastos com colocação de debêntures. Esses gastos integram os encargos financeiros e devem ser amortizados durante o prazo de vigência das debêntures.
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Gabarito: ERRADO
PRÊMIO NA EMISSÃO DE DEBÊNTURES
ANTES DA LEI 11.638/2007: registrava na reserva de capital
APÓS A LEI 11.638/2007: registra no passivo
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o certo seria a assertiva dizer : a exclusão e nao inclusão;
antes era uma reserva de capital no PL e agora é uma receita diferida ( premio de emissao de debentures a apropriar) que fica no passivo
D - caixa
C- debentures a pagar (passivo)
C- receita diferida ou premio de emissao de debentures a apropriar (passivo)
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Deixou de ser Reserva de Capital desde 2007, sendo excluído para adaptar as legislações internacionais. Agora é passivo exigível.
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Debênture = Título de dívida (obrigação com terceiros) - Passivo não circulante
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GAB. ERRADO
CUIDADO!!!
- Debêntures é um titulo de uma divida emitido pela empresa, ou seja, é um PASSIVO
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A inclusão da conta de reserva de capital para prêmio na emissão de debêntures no patrimônio líquido foi feita para adaptar a legislação nacional às normas internacionais. (Errado)
A exclusão da conta de reserva de capital para prêmio na emissão de debêntures no patrimônio líquido foi feita para adaptar a legislação nacional às normas internacionais.(Certo)