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O PCASP está dividido em 8 classes:
1. Ativo;
2. Passivo e Patrimônio Líquido;
3. Variações Patrimoniais Diminutivas;
4. Variações Patrimoniais Aumentativas;
5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento;
6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento;
7. Controles Devedores; e
8. Controles Credores.
GABARITO: ERRADO.
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INTRODUÇÃO
O Balanço Patrimonial 13 é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e
quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do
patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação
(natureza de informação de controle).
Os ativos e passivos são conceituados e segregados em circulante e não circulante, conforme
critérios estabelecidos na Parte II – Procedimentos Contábeis Patrimoniais (PCP) deste Manual.
A Lei nº 4.320/1964 confere viés orçamentário ao Balanço Patrimonial ao separar o ativo e o
passivo em dois grupos, Financeiro e Permanente, em função da dependência ou não de autorização
legislativa ou orçamentária para realização dos itens que o compõem.
Por isso, as estruturas das demonstrações contábeis contidas nos anexos da Lei nº 4.320/1964
foram alteradas pela Portaria STN nº 438/2012, em consonância com os novos padrões da
Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP). A partir de então, no Balanço Patrimonial tem-se a
visão patrimonial como base para análise e registro dos fatos contábeis.
Assim, o Balanço Patrimonial é composto por:
a. Quadro Principal;
b. Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes;
c. Quadro das Contas de Compensação (controle); e
d. Quadro do Superávit / Déficit Financeiro.
ANULÁVEL.
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De fato o Balanço Patrimonial também será confeccionado empregando contas de compensação. O grande detalhe é que não serão todas as contas desse grupo. Segundo o MCASP 7ª ED, apenas as contas de controle do grupo 8. Isso é o que podemos observar pela leitura abaixo:
4.4.3. Quadro das Contas de Compensação
Este quadro apresenta os atos potenciais do ativo e do passivo a executar, que potencialmente podem afetar o patrimônio do ente. Os valores dos atos potenciais já executados não devem ser considerados.
Será elaborado utilizando-se a classe 8 (Controles Credores) do PCASP. O PCASP não padroniza o desdobramento dos atos potenciais ativos e passivos em nível que permita segregar os atos executados daqueles a executar. Tal desdobramento deverá ser feito por cada ente, a nível de item e subitem (6º nível e 7º nível).
(Fonte: MCASP 7ª ED, página 392).
Ou seja, a questão não é anulável.
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Balanço Patrimonial será elaborado:
QUADRO PRINCIPAL - Classe 1 (ativo) e 2 (passivo e PL) do PCASP
QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO - Classe 8 (controles credores) do PCASP
Não há utilização de contas da clase 3 e 4 no BP e sim na elaboração do DVP.
*FONTE: Mcasp 7ª ed. PARTE V - DCASP
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contas de compensação > possam vir a afetar o patrimonio
balanço patrimonial> situação atual da entidade
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Os lançamentos são fechados dentro das classes 1, 2, 3 e 4 ou das classes 5 e 6 ou das classes 7 e 8.
O Balanço Patrimonial demonstra os eventos das classes 1, 2, 3 e 4, mas nao os das classes 7 e 8, por isso está errada a assertiva.
http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/113505/Parte_IV_PCASP2012.pdf
Bons estudos!
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Para acrescentar mais informações:
As classes 7 e 8 são afetas à natureza de informação de controle, enquanto que o Balanço Patrimonial e DVP referem-se àquelas classes com natureza de informação patrimonial, ou seja, as classes 1, 2, 3 e 4.
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Transcrição literal do MCASP:
" A fim de atender aos novos padrões da Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP), as estruturas das demonstrações contábeis contidas nos anexos da Lei nº 4.320/1964 foram alteradas pela Portaria STN nº 438/2012.
Assim, de modo a atender às determinações legais e às normas contábeis vigentes, atualmente o Balanço Patrimonial é composto por:
a. Quadro Principal;
b. Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes;
c. Quadro das Contas de Compensação (controle); e
d. Quadro do Superávit / Déficit Financeiro.
(...)
4.2.3. Quadro das Contas de Compensação
Este quadro apresenta os atos potenciais do ativo e do passivo a executar, que potencialmente
podem afetar o patrimônio do ente. Os valores dos atos potenciais já executados não devem ser
considerados.
Será elaborado utilizando-se a classe 8 (Controles Credores) do PCASP."
Obs:
Não descreve contas 3, 4 e 7.
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Gab: ERRADO
De acordo com o MCASP 8° Ed., os Lançamentos Contábeis estarão fechados dentro das classes 1 a 4 ou das classes 5 e 6 ou das classes 7 e 8:
-- Lançamentos de natureza patrimonial: apenas debitam e creditam contas das classes 1, 2, 3 e 4.
-- Lançamentos de natureza orçamentária: apenas debitam e creditam contas das classes 5 e 6.
-- Lançamentos de natureza de controle: apenas debitam e creditam contas das classes 7 e 8.
Portanto, o erro da questão está em afirmar que, além de serem debitadas e creditadas nas contas de natureza patrimonial - 1 a 4, estarão também nas de 7 e 8 (que no caso é registrada apenas na natureza de controle).
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Basta resolver essa questão basta nos atermos ao nosso resumo esquemático que relaciona as classes com os demonstrativos contábeis. Vejamos:
Assim, o item está errado, uma vez que o Balanço Patrimonial nada tem a ver com as classes 7 e 8.
Também poderíamos ter recorrido ao resumo sobre as classes e natureza de informação contábil para saber que o item está errado.
Notem que as classes 7 e 8 são afetas à natureza de informação de controle, enquanto que o Balanço Patrimonial refere-se naturalmente àquelas classes com natureza de informação patrimonial, ou seja, as classes 1, 2, 3 e 4.
Gabarito: ERRADA
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Gabarito: Errado.
O balanço patrimonial demonstra eventos contabilizados nas classes 1 (ativo), 2 (passivo e PL), 3 (VPD) e 4 (VPA), bem como o registrado na classe 8(Controles Credores).
Conforme MCASP 8a ED PG 432 Balanço Patrimonial:
Assim, de modo a atender às determinações legais e às normas contábeis vigentes, atualmente o Balanço Patrimonial é composto por:
a. Quadro Principal;
b. Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes;
c. Quadro das Contas de Compensação (controle); e
d. Quadro do Superávit / Déficit Financeiro.
4.2.3. Quadro das Contas de Compensação (Controle)
Este quadro apresenta os atos potenciais do ativo e do passivo a executar, que potencialmente podem afetar o patrimônio do ente. Os valores dos atos potenciais já executados não devem ser considerados.
Será elaborado utilizando-se a classe 8 (Controles Credores) do PCASP.
O PCASP não padroniza o desdobramento dos atos potenciais ativos e passivos em nível que permita segregar os atos executados daqueles a executar. Tal desdobramento deverá ser feito por cada ente, a nível de item e subitem (6o nível e 7o nível).
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GABARITO: ERRADO
Vejamos, em resumo, a relação dos balanços com as classes:
Balanço Orçametário - Classes 5 e 6
Balanço Financeiro - Classes 1, 2, 3, 4, 5 e 6
Balanço Patrimonial - Classes 1, 2, 3 e 4 (Não há classes 7 e 8 no BP como afirmou a banca)
DVP - Classes 3 e 4
DFC - Classe 6
DMPL - Classe 2 (Especificamente o 2.3)
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Errado
# O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) está dividido em 8 classes:
1 ATIVO
2 PASSIVO, PATRIMÔNIO LÍQUIDO
3 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
4 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
5 CONTROLE DA APROVAÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
6 CONTROLE DA EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
7 CONTROLES DEVEDORES
8 CONTROLES CREDORES
OBS: A natureza da informação evidenciada pelas contas das quatro primeiras classes, 1 a 4, é Patrimonial, ou seja, informa a situação do patrimônio da esntidade pública. A natureza da informação das contas das duas classes seguintes, 5 e 6, é Orçamentária, pois nessas classes são feitos os controles do planejamento e do Orçamento, desde a aprovação até a execução. Por fim, a natureza da informação das contas das duas últimas classes, 7 e 8, é de controle, pois nessas classes são registrados os atos potenciais e diversos controles.
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Questão sobre a contabilização
do Balanço Patrimonial.
Conforme o MCASP, O Balanço
Patrimonial (BP) é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente,
a situação patrimonial da entidade
pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de
controle).
Ocorre que a Lei nº 4.320/1964
confere um viés orçamentário ao
Balanço Patrimonial ao separar o ativo e o passivo em dois grupos, financeiro e
Permanente, em função da dependência ou não de autorização legislativa ou
orçamentária para realização dos itens que o compõem.
Nesse sentido, de modo a
atender às determinações legais e às normas contábeis vigentes, o Balanço Patrimonial é composto por:
a. Quadro Principal;
No quadro principal tem-se a
visão patrimonial como base para
análise e registro dos fatos contábeis. Esse quadro é o que mais se aproxima do
BP da Contabilidade Privada.
b. Quadro dos Ativos e
Passivos Financeiros e Permanentes;
Este quadro apresenta os
ativos e passivos financeiros e permanentes, de acordo com a visão orçamentária, disposta no art. 105 da
Lei nº 4.320/1964.
c. Quadro das Contas de
Compensação (controle);
Este quadro apresenta os atos potenciais do ativo e do passivo a
executar, que potencialmente podem afetar o patrimônio do ente.
d. Quadro do Superávit /
Déficit Financeiro.
Este quadro apresenta o superávit / déficit financeiro, apurado
conforme o § 2º do art. 43 da Lei nº 4.320/1964, possível fonte de recursos
para o exercício seguinte.
Atenção!
Cada um desses quadros demonstra eventos contabilizados em classes específicas
do PCASP. Logo, nesse contexto da questão que trata de modo genérico o BP como
um todo, devemos levar em consideração todas as classes utilizadas nos 4
quadros que formam o BP. Resumindo cada quadro com as classes utilizadas:
a. Quadro Principal;
Classes 1 (Ativo) e 2 (Passivo e
PL).
b. Quadro dos Ativos e
Passivos Financeiros e Permanentes;
Classes 1 (Ativo), 2 (Passivo e
PL) e 6 (contas de “Crédito
Empenhado a Liquidar" e “Restos a Pagar Não Processados a Liquidar")
c. Quadro das Contas de
Compensação (controle);
Classe 8 (Controles devedores)
d. Quadro do Superávit /
Déficit Financeiro.
Classe 8 (conta 8.2.1.1.1.00.00 – Disponibilidade por Destinação de Recurso
(DDR))
Feita toda a revisão, já
podemos identificar os ERROS da
afirmativa:
O balanço patrimonial
demonstra eventos contabilizados nas classes 1, 2, 3 e 4, bem como os registrados nas classes 7 e 8.
O balanço patrimonial
demonstra eventos contabilizados nas classes 1, 2, 6 e
8.
Dica!
A demonstração que demonstra eventos contabilizados nas classes 3 e 4 é a DVP.
Gabarito do Professor: Errado.
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Galera hj os lançamentos são esses:
Os lançamentos são fechados dentro das classes 1, 2, 3 e 4 ( subsistema patrimonial) ou das classes 5 e 6 (subsistema orçamentário) ou das classes 7 e 8 (subsistema de controle).
Não podendo haver lançamentos em subsistema misto, com Exceção do Balanço Financeiro
O Balanço Patrimonial demonstra os eventos das classes 1, 2, 3 e 4, mas não os das classes 7 e 8, por isso está errada a assertiva. Vi que o comentário da colega ANA BEATRIZ GONÇALVES menciona que os grupos 3 e 4 não fazem parte da classe de informação PATRIMONIAL o que está INCORRETO, uma vez que essa esse subsistema é composto das seguintes classe:
1 Ativo
2 Passivo e PL
3 VPD
4 VPA
As vezes na época do comentário da colega ANA BEATRIZ GONÇALVES essa informação das classe 3 e 4 poderia estar correta, pois não vou me dar o trabalho de pesquisar o MCASP referido por ela.
Os eventos do balanço patrimonial são lançados nesta classe, o erro da questão é afirmar que também são lançados nas classes 7 e 8.
Para completar a informação uma DICA para todos é que o único BALANÇO que é uma espécie de coringa em que utiliza os subsistemas de informação patrimonial e orçamentário é o BALANÇO FINANCEIRO que alem de usar as classes do grupo patrimonial ele também usa o do balanço orçamentário que são as classes 5 ( para INSCRIÇÃO de RAP) e 6 ( para EXECUÇÃO de RAP).
Um último lembrete é para não confundir os QUADROS de contas de COMPENSAÇÃO Quadro das Contas de Compensação (controle): é o balanço que evidencia os atos potenciais do ativo e do passivo que possam, mediata ou imediatamente, vir a afetar o patrimônio, tais como: direitos e obrigações conveniadas ou contratadas, responsabilidade por bens de terceiros, garantias e contragarantias de valores recebidas e concedidas.
Os LANÇAMENTOS CONTÁBEIS são apenas naquelas classes (1,2,3 e 4) este quadro como mencionado acima apenas REGISTRA os os atos potenciais do ativo e do passivo que possam, mediata ou imediatamente, vir a afetar o patrimônio. Portanto, NÃO é lançamento contábil.
FONTE: como todos querem saber a minha fundamentação, são os meus resumos retirados de informações do Estratégia concursos e Direção concursos sendo neste caso o último a maior parte das informações.
um abraço a todos e um ótimo estudo
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Gabarito: errado.
Gente, cuidado com os comentários dessa questão. Tem MUITA informação ERRADA.
O Balanço Patrimonial utiliza as classes 1, 2, 6 e 8 do PCASP.
Resposta com base no MCASP 8ª ed, pgs. 429 a 432:
O Balanço Patrimonial é formado por 4 quadros:
a. Quadro Principal;
- Utiliza as classes 1 e 2 do PCASP.
b. Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes;
- Utiliza as classes 1 e 2 do PCASP.
- Utiliza as contas da classe 6 -> “Crédito Empenhado a Liquidar” e “Restos a Pagar Não Processados a Liquidar”.
c. Quadro das Contas de Compensação (controle);
- Utiliza a classe 8 (Controles Credores) do PCASP.
d. Quadro do Superávit / Déficit Financeiro.
- Utiliza especificamente o saldo da conta 8.2.1.1.1.00.00 – Disponibilidade por Destinação de Recurso (DDR) (classe 8 do PCASP).
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O PCASP está dividido em 8 classes:
PATRIMONIAL
1. Ativo;
2. Passivo e Patrimônio Líquido;
3. Variações Patrimoniais Diminutivas;
4. Variações Patrimoniais Aumentativas;
ORÇAMENTÁRIO
5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento;
6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento;
CONTROLE
7. Controles Devedores; e
8. Controles Credores.