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Resposta: Letra E
CF/88
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Abraços e bom estudo!
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Sempre fui ruim em decorar artigos.
Vou mencionar o que muitos colegas postam para memorizar os fundamentos da República:
SO - CI - DI - VA - PLU.
bons estudos
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Vai uma dica aqui:
Duas coisas quase iguais: fundamentos e objetivos fundamentais, podendo ser confundido, é ai que examinador tenta confundir, mas depois que observei uma regra nunca mais vou esquecer:
Fundamentos - aquilo que sustenta, justifica ou demonstra alguma coisa - soberania
- cidadania
- dignidade da pessoa humana
- valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
- pluralismo político
OBS: a constituição está sustentada por esses fundamentos, não sendo possível ela construir, garantir, erradicar, reduzir e promover, sendo objetivo os fundamentos (não existe verbo como nos objetivos fundamentais que o Estado tem que constituir:
Objetivos fundamentais que precisa ser feito: - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
- garantir o desenvolvimento nacional
- erradicar a probreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais
- promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, e quaisquer outras formas de discriminação
OBS: o estado pode construir, garantir, erradicar, reduzir e promover, veja que aqui se trata de verbo, ou seja, um fazer para o Estado.
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Além do SO-CI-DI-VA-PLU que o colega citou em relação aos princípios fundamentais, existe para os objetivos fundamentais o: CONGA ERRA PROVA, complementando os comentários acima.
Bons Estudos!
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Acho que uma dica melhor para se distinguir os objetivos dos fundamentos é que os fundamentos são descritos pela CF através de substantivos e os objetivos são verbos. Fundamentos: soberania, cidadania, dignidade, valores sociais do trabalho, livre iniciativa, pluralismo político. Objetivos: construir, garantir, erradicar, promover.
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Colegas, fiquem atentos nesse "decoreba" de que ----> OBJETIVOS = verbos.
Reparem na seguinte questão:
(FCC/2009/TCE-TO) Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, dentre outros, a construção de uma
sociedade livre, justa e solidária e a garantia do desenvolvimento nacional.
(_) Certo (_)Errado
E agora? Se forem pela lógica de Objetivos = VERBOS, então essa questão seria anulada certo? Afinal, o certo seria "Construir uma sociedade livre...". Óbvio que não! Nessa questão, o examinador retirou os verbos do infinitivo (Construir/Garantir) só para "pegar" os desatentos.
Logo, vejam outras formas de decorar, como já citado em outros comentários, o mnemônico "CON-GA-ERRA-PRO".
Bons estudos!!
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ASSERTIVA E
CF/88 - Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
MACETE: SO - CI -DI -VA - PLU
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Gabarito letra e).
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
* MNEMÔNICO PARA OS FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL = "SO CI DI VA PLU"
I - a soberania; ("SO")
II - a cidadania ("CI")
III - a dignidade da pessoa humana; ("DI")
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; ("VA")
V - o pluralismo político. ("PLU")
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
* MNEMÔNICO PARA OS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS = "CON GARRA ERRA POUCO"
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; ("CON")
II - garantir o desenvolvimento nacional; ("GARRA")
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; ("ERRA")
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. ("POUCO")
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
* MNEMÔNICO PARA OS PRINCÍPIOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS = "AINDA NÃO CONPREI RECOS"
I - independência nacional; ("IN")
II - prevalência dos direitos humanos; ("PRE")
III - autodeterminação dos povos;("A")
IV - não-intervenção; ("NÃO")
V - igualdade entre os Estados; ("I")
VI - defesa da paz; ("DA")
VII - solução pacífica dos conflitos; ("S")
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; ("RE")
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; ("CO")
X - concessão de asilo político. ("CON")
Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
* MNEMÔNICO = "PESC"
P = POLÍTICA
E = ECONÔMICA
S = SOCIAL
C = CULTURAL
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Conhecimento exigido do candidato:
Artigo 1º da CRFB/88: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político".
Análise das alternativas:
Alternativa A - Incorreta. A questão mescla os fundamentos da República com outros valores.
Alternativa B - Incorreta. A questão mescla os fundamentos da República com outros valores.
Alternativa C - Incorreta. A questão mescla os fundamentos da República com outros valores.
Alternativa D - Incorreta. A questão mescla os fundamentos da República com outros valores.
Alternativa E - CORRETA! É o que dispõe o art. 1º da CRFB/88.
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa E.
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São fundamentos art. 01 da República do Brasil
Soberania: não existe nenhum poder acima dos estado.
Cidadania: todos os direitos e obrigações de natureza política.
Dignidade da pessoa humana: necessidade de cada indivíduo.
Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa: garantia de todas as formas lícitas de trabalho.
Pluralismo político: noção de democracia e adoção de ideias contraposta.
A vida precisa de um projeto....
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GABARITO E
São fundamentos da republica federativa do Brasil: A SOBERANIA, A CIDADANIA, a DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, os VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA, o PLURALISMO POLÍTICO