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ID
2804476
Banca
FCC
Órgão
Câmara Legislativa do Distrito Federal
Ano
2018
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Nos termos da Lei Orgânica do Distrito Federal:

Alternativas
Comentários
  • Segundo a LODF, CAPÍTULO XI: DO MEIO AMBIENTE

    O órgão ambiental do Distrito Federal deverá divulgar, SEMESTRALMENTE, relatório de qualidade da água distribuída à população.

    Os proprietários ou concessionários rurais ficam obrigados, na forma da lei, a conservar o ambiente de suas propriedades ou lotes rurais, ou a recuperá-los PREFERENCIALMENTE com as espécies nativas devastadas. 

    C  Os projetos com significativo potencial poluidor, após a realização do estudo de impacto ambiental e da audiência pública, SERÃO SUBMETIDOS a  apreciação do Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal.

    D CORRETA As terras públicas, consideradas de interesse para a proteção ambiental, não poderão ser transferidas a particulares, a qualquer título. 

    E O Poder Público estimulará a eficiência energética e a conservação de energia, INCLUÍDA a utilização de fontes alternativas não poluidoras. 

     

  •  a)O órgão ambiental do Distrito Federal deverá divulgar, anualmente, relatório de qualidade da água distribuída à população. 

    (Errado) - O relatório deverá ser divulgado semestralmente. 

     

     

     b)Os proprietários ou concessionários rurais ficam obrigados, na forma da lei, a conservar o ambiente de suas propriedades ou lotes rurais, ou a recuperá-los exclusivamente com as espécies nativas devastadas. 

    (Errado) - recuperá-los, preferencialmente, com as espécies nativas devastadas

     

     

     c)Os projetos com significativo potencial poluidor, após a realização do estudo de impacto ambiental e da audiência pública, estão dispensados de submissão da apreciação pelo Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal, quando o órgão competente pelo licenciamento ou a autoridade responsável pela realização da audiência pública assim o dispensarem.

    (Errado) - Serão sempre submetidos a apreciação do Conselho de Meio Ambiente do DF.

     

     

     d)As terras públicas, consideradas de interesse para a proteção ambiental, não poderão ser transferidas a particulares, a qualquer título. 

    (Correto)

     

     

     e)O Poder Público estimulará a eficiência energética e a conservação de energia, sendo vedada a utilização de fontes alternativas de energia, mesmo que não poluidoras. 

    (Errado) - Art. 288. O Poder Público estimulará a eficiência energética e a conservação de energia, incluída a utilização de fontes alternativas não poluidoras.​

     

     

     

    Calma, calma! Eu estou aqui!

  • A) Art. 283, LODF.

    B) Art. 297, LODF.

    C) Art 291, LODF.

    D) Art. 280, LODF.

    E) Art. 288, LODF.

  • Art. 280. As terras públicas, consideradas de interesse para a proteção ambiental, não poderão ser transferidas a particulares, a qualquer título.