Gabarito: letra D
A Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica no SUS (BNAFAR) é a consolidação dos dados nacionais de posição de estoque, entradas, saídas, avaliações e dispensações realizadas pelos estabelecimentos de saúde dos Municípios, Estados e Distrito Federal para os medicamentos padronizados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), e do Programa Farmácia Popular do Brasil. Instituída em 24/10/2017, ela contém os dados dos Componentes Básico, Especializado e Estratégico da Assistência Farmacêutica.
Complementando:
A BNAFAR foi instituída pela Portaria nº 271/2013/GM/MS sendo amplamente atualizada posteriormente pela Portaria nº 957/2016/GM/MS e complementada pela Portaria nº 938/2017/GM/MS, sendo hoje regulamentada pela Portaria de Consolidação nº 1/MS, de 28/09/2017. Ela é constituída por dados do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (Hórus), serviço de envio de dados (web service) e Sistema Autorizador do Programa Farmácia Popular.
Para adequação as normativas descritas nas Portarias acima, os entes federativos que não utilizam o Hórus devem aderir ao referido sistema ou desenvolver solução informatizada para garantir a transmissão dos dados e eventos por meio do web service. Já para o conjunto de dados e eventos referente ao Programa Farmácia Popular do Brasil, esse será incorporado diretamente pelo Ministério da Saúde à BNAFAR.
FONTE: http://portalms.saude.gov.br/assistencia-farmaceutica/base-nacional-de-dados/conheca-a-base-nacional-da-assistencia-farmaceutica
Vamos analisar a questão:
A Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica no SUS (BNAFAR) é a consolidação dos dados nacionais de posição de estoque, entradas, saídas, avaliações e dispensações realizadas pelos estabelecimentos de saúde dos Municípios, Estados e Distrito Federal para os medicamentos padronizados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), e do Programa Farmácia Popular do Brasil. Instituída em 24/10/2017, ela contém os dados dos Componentes Básico, Especializado e Estratégico da Assistência Farmacêutica.
Portanto a única alternativa que descreve corretamente a Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica no SUS é a alternativa D, o restante das alternativas coloca funções que não competem ao BNAFAR.
Gabarito do professor: letra D.
Bibliografia