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A lei 13.104/15, alterou o código penal para incluir mais uma modalidade de homicídio qualificado, o feminicídio: quando crime for praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.
Homicídio qualificado
§ 2o .
Feminicídio
VI - contra a mulher por razões da condição de sexo feminino:
.............................................................................................
§ 2o-A Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve:
I - violência doméstica e familiar;
II - menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
A questão diz:
O indivíduo Z mata, com várias facadas, sua esposa, com quem foi casado durante 5 (cinco) anos. Indagado acerca do fato, Z admitiu que cometeu o crime porque menosprezava a condição de mulher de sua esposa.
LETRA E
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Essa letra B ta de brincadeira né?
"será absolvido do crime: porque era casado com a vítima."
Nem eu sob efeito do Gás do Coringa marcava uma coisa dessa...
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tem que ser PMRN pra colocar essa B KKKK
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Conduta narrada no enunciado da questão se subsume de modo perfeito ao delito de feminicídio, previsto atualmente no inciso VI, §2º, do artigo 121 do Código Penal, inserido no nosso ordenamento jurídico-penal pela Lei nº 13.104/2015. O feminicídio é uma forma de homicídio qualificado cuja pena cominada é de doze a trinta anos de reclusão. Insta registrar, que a Lei nº 13.104/2015 acrescentou ainda o § 2º-A ao artigo 121 do Código Penal, que constitui uma
norma explicativa que visa a esclarecer o que são "razões da condições de sexo
feminino" mencionadas no inciso VI, do § 2º, do artigo 121, do Código
Penal. Com efeito, são consideradas "razões da condição de sexo feminino" a "violência doméstica e familiar" (inciso I do § 2º-A) e o "menosprezo ou discriminação à condição de mulher" (inciso II, do § 2º-A).
A assertiva correta é, portanto, a constante do item (E) da presente questão. As assertivas contidas nos outros itens não merecem considerações, pois não correspondem à hipótese descrita no enunciado da questão ou são desprovidas de qualquer respaldo legal, jurisprudencial ou doutrinário, configurando, deveras, alternativas absurdas.
Gabarito do professor: (E)
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Quem não passou nessa prova?
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Espero que a PMBA 2019 venha com essas questões kkkkkkk
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essa foi para não zerar a prova kk
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Me recuso a acreditar que, até a data de hoje, 194 indivíduos ERRARAM ESSA QUESTÃO!!!!
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# PMGO 2021 ROTAM
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Será que alguém marcaria a alternativa B?
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feminicidio e qualificadooooooo
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#PMMINAS
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um verdadeiro covarde
vamos rompendo
#pmminas mentoria 05