-
Art. 14 - Diz-se o crime:
II - tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
LETRA A
-
Considera-se o crime tentado, quando:
A - iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
Correto: Crime tentado
B - o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.
ERRADO: esse é o conceito de crime culposo.
C - por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.
ERRADO: se refere ao crime impossível
D - o agente quis o resultado, mas não assumiu o risco de produzi-lo.
ERRADO: misturou conceitos:
Crime doloso: Quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.
Preterdoloso: dolo no antecedente e culpa no consequente. "O agente não quis o resultado, nem assumiu o risco de produzi-lo".
E - nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal.
ERRADO: esse é o conceito de crime consumado
-
Ahh... Com relação ao CRIME TENTADO, reputo importante destacar que algumas questões tentam induzir o candidato a erro, confundindo conceitos de TENTATIVA e DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA:
TENTATIVA - o agente quer prosseguir nos atos executórios, mas não pode;
#
DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA - o agente pode prosseguir, mas não quer.
-
Ahh... Com relação ao CRIME TENTADO, reputo importante destacar que algumas questões tentam induzir o candidato a erro, confundindo conceitos de TENTATIVA e DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA:
TENTATIVA - o agente quer prosseguir nos atos executórios, mas não pode;
#
DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA - o agente pode prosseguir, mas não quer.
Gostei (
1
)
-
so reforçando o comentario do amigo daniel silva abaixo
TENTATIVA= EU QUERO, MAS NÃO POSSO
DESISTENCIA= EU POSSO, MAS NÃO QUERO
-
Item (A) - Nos termos explícitos do inciso II, do artigo 14 do Código Penal, o crime é tentado quando “... iniciada a execução, não se
consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente". A presente alternativa é verdadeira.
Item (B) - A hipótese descrita neste item diz respeito ao crime culposo, previsto no artigo 18, II, do Código Penal. Ademais, no caso, faz menção expressa a ocorrência do resultado, o que, por conceito, afasta a configuração de crime na forma tentada. A presente alternativa é falsa.
Item (C) - A hipótese narrada caracteriza a figura do crime impossível, prevista no artigo 17 do Código Penal. A presente alternativa é falsa.
Item (D) - Se o agente quis o resultado, mas não assumiu o risco de produzi-lo, conforme mencionado neste item, é porque não praticou conduta nenhuma, ficando apenas na cogitação, uma das fases do iter criminis. Neste caso, o agente não responde por delito nenhum. Apenas responde quem agiu querendo o resultado ou assumindo o risco de produzi-lo, configurando, neste último caso, dolo eventual, previsto na parte final do inciso I do artigo 18 do Código Penal. A presente alternativa é falsa.
Item (E) - Quando "nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal", estamos diante do crime consumado, nos termos do artigo 14, inciso I, do Código Penal. A presente alternativa é falsa.
Gabarito do professor: (A)
-
***TENTATIVA / CONATUS: Trata-se de uma Adequação Típica Mediata (combinação de artigos). deve haver o início da execução, não havendo a consumação. É uma causa de diminuição de pena de 1/3 a 2/3, o juiz adota o critério de proximidade da consumação (Teoria Objetiva Formal). Na tentativa deverá haver um DOLO DE CONSUMAÇÃO (No CPM o juiz irá adotar tanto a Teoria Objetiva como a Teoria Subjetiva)
1 – Tentativa Cruenta/Vermelha: quando o agente consegue atingir a vítima| Tentativa Incruenta/Branca: não consegue atingir a vítima
2 – Tentativa Inidônea: crime impossível (chamado de crime oco à exclui a tipicidade). Critica pois não há tentativa. O código penal adota a Teoria Objetiva Temperada quanto ao crime impossível. (Tentativa Idônea é aquela admite tentativa).
3 – Tentativa Abandonada/ Tentativa Qualificada: arrependimento eficaz + desistência voluntária. Responde somente pelos atos já praticados, sendo uma Tentativa Qualificada (Ex: invade domicílio para furtar, porém desiste do furto)
4 – Tentativa Perfeita (Crime Falho): pratica todos os atos executório, porém não consuma| Tentativa Imperfeita: o agente é impedido por circunstâncias alheias a vontade do agente (Não aplica-se no caso de Crime de Atentado), não esgota todos os atos executórios.
NÃO ADMITE TENTATIVA: Crime Culposos (salvo a culpa imprópria - Derivada da Omissão Imprópria); Contravenções (tentativa não é punida, mas é possível); Habituais; Omissivos Próprios (omissivo impróprio pode haver tentativa); Crime Preterdolosos (parte da doutrina acredita haver tentativa); Crime unissubsistente (Ex: injúria); Crime de Empreendimento (Ex: evasão do preso)
*CCHOUP: Culposo - Contravenção, Habituais, Omissão Própria, Unisubsistente, Preterdolosos.
-
GABARITO
LETRA A
-
nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal.(crime consumado)ocorre quando o agente pratica todos os elementos do inter criminis.
-
o agente quis o resultado(dolo direto), mas não assumiu o risco de produzi-lo.(crime doloso)
-
por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime(crime impossível).
-
o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.crime culposo.
-
iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
(Art. 14,ll, CP- CORRETO)
-
CRIMES TENTADOS
➥ São os crimes em que o agente inicia a execução do delito mas este não se consuma por circunstâncias alheias à sua vontade, ou seja, não consegue produzir o resultado pretendido.
[...]
► São dois tipos de circunstâncias:
➥ A circunstância alheia externa que é um fator real que inibe a vontade do agente, fazendo com que o autor, sem querer, deixe de consumar o delito; e
➥ A circunstância alheia interna que é um fator tácito ou imaginário o qual também inibe a vontade do agente, fazendo com que ele, sem querer, deixe de consumar o delito.
_________
☛ Previsão legal...
Art. 14 do CP - Diz-se o crime:
II - tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
[...]
► CLASSIFICAÇÃO DA TENTATIVA
Existem quatro ramificações, podemos assim dizer, de tentativa. Vejamos:
TENTATIVA PERFEITA (CRIME FALHO)
O agente delituoso pratica todos os atos executórios previamente pretendidos, mas o crime não se consuma por circunstâncias alheias a sua vontade.
-
TENTATIVA IMPERFEITA (QUASE CRIME)
O agente delituoso NÃO CONSEGUE praticar todos os atos executórios previamente pretendidos, mas o crime não se consuma por circunstâncias alheias a sua vontade.
-
TENTATIVA BRANCA (INCRUENTA)
O agente delituoso pratica TOTAL ou PARCIALMENTE os atos executórios previamente pretendidos, mas não consegue produzir dano relevante ao bem jurídico tutelado pela norma penal. NÃO CAUSA DANO NENHUM.
-
TENTATIVA VERMELHA (CRUENTA)
O agente delituoso pratica TOTAL ou PARCIALMENTE os atos executórios previamente pretendidos e, embora não consiga consumar o crime por circunstancias alheias a sua vontade, ele gera, com a sua conduta, dano relevante ao bem jurídico tutelado pela norma penal. CAUSA DANO AO BEM JURÍDICO.
[...]
PUCCA CHO não admite tentativa
Preterdolosos
Unisubsistentes
Condicionados
Culposos
Atenttado/empreendimento
Contravenções penais
Habituais
Omissivos próprios
____________
Fontes: Código Penal (CP); Francisco Barros; Questões da CESPE; Colegas do QC.
-
A
A iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente. (Crime Tentado)
B o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia. (Crime Culposo)
C por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime. (Crime Impossível)
D o agente quis o resultado, mas não assumiu o risco de produzi-lo. (não Existe)
E nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal. (Crime Consumado)
-
#PMMINAS
-
Olá, colegas concurseiros!
Há algum tempo venho utilizando os MAPAS MENTAIS PARA CARREIRAS POLICIAIS, e o resultado está sendo proveitoso, pois nosso cérebro tem mais facilidade em associar padrões, figuras e cores.
Estou mais organizada e compreendendo maiores quantidades de informações;
Serve tanto pra quem esta começando agora quanto pra quem já é avançado e só esta fazendo revisão.
→ Baixe os 390 mapas mentais para carreiras policiais.
Link: https://go.hotmart.com/N52896752Y
→ Estude 13 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.
→ Em 30 dias vc terá estudado os 390 mapas e resolvido aproximadamente de 4000 questões.
Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
Agora já para quem estuda estuda e estuda e sente que não consegui lembrar de nada a solução esta nos macetes e mnemônicos que são uma técnica de memorização de conceitos através de palavras e imagens que é utilizada desde a Grécia antiga e que é pouco explorada por muitos estudantes mas é muito eficaz. Acesse o link abaixo e saiba mais sobre 200 macetes e mnemônicos.
Copie e cole o Link no seu navegador: https://go.hotmart.com/C56088960V
FORÇA, GUERREIROS(AS)!!