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ALTERNATIVA B)
Art. 84. Poderá ser concedida licença ao servidor para acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado para outro ponto do território nacional, para o exterior ou para o exercício de mandato eletivo dos Poderes Executivo e Legislativo.
§1º A licença será por prazo indeterminado e sem remuneração.
Art. 20, §5º - O estágio probatório ficará suspenso durante as licenças e os afastamentos previstos nos arts. 83, 84, §1º, 86 e 96, bem assim na hipótese de participação em curso de formação, e será retomado a partir do término do impedimento.
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Gab B × O servidor em estágio probatório não pode "abrir a MATRACA": MAndato Classista / TRAtar de assunto particular / Capacitação.
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GAB:B
Lei nº. 8.112/1990- Art. 84. Poderá ser concedida licença ao servidor para acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado para outro ponto do território nacional, para o exterior ou para o exercício de mandato eletivo dos Poderes Executivo e Legislativo.
§1º A licença será por prazo indeterminado e sem remuneração.
(...)
Macete!! O amor S2 não tem prazo!!
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Servidor em estágio probatório não pode 3 licenças:
1) Mandato Classista
Porque durante o mandato classista o servidor tem estabilidade, e não pode adquirir estabilidade ANTES do fim do estágio probatório. Imagine se, faltando 6 meses para o fim do estágio probatório, o servidor, sabendo que não será aprovado, ingresse em licença mandato classista, desta forma o servidor não poderia ser exonerado ao fim do estágio probatório, por ter um mandato classista a seu favor, esta é a lógica.
2) Capacitação
Esta licença só pode ser exercida após 5 anos de efetivo exercício, portanto, um servidor que tenha menos de 3 anos no serviço não tem o tempo necessário para fruir
3) Tratar de assuntos particulares.
Essa é sem comentários... um cara acabou de passar no concurso, e já quer pedir licença para tratar de assuntos particulares? Claro que não pode.
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O servidor em estágio probatório só não poderá tirar licença nessas hipóteses:
MAndato classista
TRAtar assuntos particulares
CApacitação
Se for outra ele pode!
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PEGUEI NO QCONCURSOS
Licenças
1-Capacitação
2-Atividade Politica
3-Serviço Militar
4-Afastamento do Conjugue
5-Doença da Pessoa da Familia
6-Interesse Particular
7-Mandato Classista
__________________________<Doença da Pessoa da Familia>________________
-Remuneração= 60 dias
-Sem R$= 90 dias
________________________________<Capacitação>______________________
-Cargo Efetivo
-Com R$
Até 3 meses/Cada 5 anos
_____________________________<Afastamento do Companheiro>_________________-
-Sem R$
-Prazo;Indeterminado
________________________________<Serviço Militar>______________________
-Sem R$
-Será: Concedido
-Concluido: 30 dias/Reassumir
___________________________________<Atividade Política>____________________
-Sem R$
-Cargo Efetivo= Afastado
___________________________________<Interesse Particular>_____________________
-Cargo Efetivo
-Sem R$
-Critério da Adm
-Prazo= 3 anos
-Interrompida= Qualquer tempo ( Servidor ou Adm)
__________________________< Mandato Classista>_______________________
-Sem R$
-Ate 5k= 2 Servidores
- + de 5k a 30 k = 4 servidores
-Prazo= Enquanto durar o Mandato
-Admite=1 Reeleição
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Licença para acompanhar sua cônjuge = Licença amor.
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§1º A licença será por prazo indeterminado e sem remuneração.
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Da leitura do enunciado da questão, percebe-se que a hipótese seria de licença para acompanhar cônjuge deslocado para outro ponto do território nacional, que tem sua disciplina no art. 84 da Lei 8.112/90, abaixo transcrito:
"Art. 84. Poderá ser concedida licença ao servidor para acompanhar
cônjuge ou companheiro que foi deslocado para outro ponto do território nacional, para o
exterior ou para o exercício de mandato eletivo dos Poderes Executivo e Legislativo.
§ 1o A licença será por prazo indeterminado e sem
remuneração.
§ 2o No deslocamento de servidor cujo
cônjuge ou companheiro também seja servidor público, civil ou militar, de qualquer dos
Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, poderá haver
exercício provisório em órgão ou entidade da Administração Federal direta,
autárquica ou fundacional, desde que para o exercício de atividade compatível com o seu
cargo."
Com base nesse preceito, vejamos as opções:
a) Errado:
Na forma do §1º, vê-se que a licença, na verdade, é sem remuneração.
b) Certo:
Assertiva perfeitamente de acordo com o dispositivo acima.
c) Errado:
De novo, trata-se de licença sem remuneração e, além disso, por prazo indeterminado.
d) Errado:
O prazo, em rigor, é indeterminado.
e) Errado:
Trata-se de licença passível de ser fruída por servidor em estágio probatório, como se vê da combinação dos arts. 81, II, e 20, do art.
"Art. 81. Conceder-se-á ao servidor licença:
(...)
II - por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro;
(...)
Art. 20 (...)
§ 4o Ao servidor em estágio probatório somente
poderão ser concedidas as licenças e os afastamentos previstos nos arts. 81, incisos I a
IV, 94, 95 e 96, bem assim afastamento para participar de curso de formação decorrente
de aprovação em concurso para outro cargo na Administração Pública Federal."
Gabarito do professor: B
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A questão exigiu conhecimento acerca da sa Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge na Lei 8.112/90 (Estatuto do Servidor Público Federal).
A- Incorreta. A licença será sem remuneração, e não com remuneração (art. 84, § 1 da lei 8.112/90).
B- Correta. Assertiva em consonância com o art. 84 da lei 8.112/90: “Poderá ser concedida licença ao servidor para acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado para outro ponto do território nacional, para o exterior ou para o exercício de mandato eletivo dos Poderes Executivo e Legislativo. § 1 . A licença será por prazo indeterminado e sem remuneração.”
C- Incorreta. A licença será por prazo indeterminado (não por prazo determinado) e sem remuneração (não com remuneração), conforme o art. 84, § 1 da lei 8.112/90.
D- Incorreta. A licença será por prazo indeterminado, e não por prazo determinado (art. 84, § 1 da lei 8.112/90).
E- Incorreta. Art. 20, § 5 da lei 8.112/90. “O estágio probatório ficará suspenso durante as licenças e os afastamentos previstos nos arts. 83, 84, § 1, 86 e 96, bem assim na hipótese de participação em curso de formação, e será retomado a partir do término do impedimento.”
GABARITO DA MONITORA: “B”
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Se vc for da 8.112 a licença será sem vencimento e por tempo "indeterminado"