Questão 2806204

• Banca: CEPUERJ
• Órgão: UERJ
• Ano: 2010
• Provas: CEPUERJ - 2010 - UERJ - Técnico de Enfermagem
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação em Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas

Quando as disponibilidades do Sistema Único de Saúde forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o SUS poderá:

• A. obter, em última instância, a participação das entidades filantrópicas no SUS
• B. conveniar-se com serviços privados, observadas as normas de direito privado
• C. recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada, de forma complementar
• D. priorizar a participação das entidades sem fins lucrativos, abstendo-se de vínculo contratual

Gabarito: C

Comentários

• LEI 8080

  DA PARTICIPAÇÃO COMPLEMENTAR

  ART.24 QUANDO AS SUAS DISPONIBILIDADES FOREM INSUFICIENTES PARA GARANTIR A COBERTURA ASSISTENCIAL Á POPULAÇÃO DE UMA DETERMINADA ÁREA O SUS PODERÁ RECORRER AOS SERVIÇOS OFERTADOS PELA INICIATIVA PRIVADA.

• Convênio com as entidades filantropicas

  Contrato com a iniciativa privada com fins lucrativos

  
  

  Letra c