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ID
2806498
Banca
Exército
Órgão
EsFCEx
Ano
2018
Provas
Disciplina
Administração Pública
Assuntos

As políticas públicas em seu processo de formação, em um primeiro momento, se configuram como uma esfera tendente à publicização de discussões, em que entram em embate diferentes visões.


Assim, a política pública ____________ se caracteriza pela adoção de estratégias de regulação situacional ativa e autônoma para produção de regras do jogo político em dado espaço definido pela própria conceituação do problema de política. Já a ____________ tem como fundamento a ação estratégica de arcabouços institucionais mais permanentes e claramente delimitados. Por sua vez, a ____________ é desenvolvida com base em estruturas organizacionais relativamente simples e, normalmente, conduzidas a partir de diretrizes mais amplas.


Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas acima.

Alternativas
Comentários
  • "dado espaço definido" = setorizada;

    "claramente delimitados " = territorializada;

    "estruturas organizacionais relativamente simples, conduzidas a partir de diretrizes mais amplas" = verticalizada.

  • GABARITO: B

  • As políticas públicas podem ser caracterizadas por setorializadas, territorializadas, verticais e horizontais .

    a) Políticas Públicas Setoriais

    A setorialidade, ou delimitação temática, tem como premissa a adoção de estratégias de regulação situacional ativa e autônoma para produção de regras do jogo político em dado espaço definido pela própria conceituação do problema da política. São exemplos de políticas públicas setorializadas o combate às drogas, problemas ambientais, direitos do cidadão etc.

    b) Políticas Públicas Territoriais

    A territorialidade, ou delimitação geográfica, tem como fundamento a ação estratégica de arcabouços institucionais mais permanentes e claramente delimitados. Há, assim, maiores possibilidades de coordenação e de controle por atores detentores de autoridade legítima sobre dada circunscrição territorial. Como exemplo temos as políticas de desenvolvimento do semiárido, as políticas de combate ao contrabando e descaminhos em fronteiras etc.

    c) Políticas Públicas Verticais

    As políticas verticais, em termos de coordenação, são as mais tradicionais e comuns de serem encontradas. São políticas desenvolvidas com base em estruturas relativamente simples e, normalmente conduzidas a partir de diretrizes mais amplas. Em políticas coordenadas verticalmente tem se sobressaído como grande desafio para muitos governos a manutenção de um mínimo de capacidade política de direção para assegurar coerência, uniformidade e equidade e, ao mesmo tempo, permitir suficiente nível de autonomia. 

    São exemplos de políticas verticalizadas a definição de responsabilidade sobre educação básica, política tributária, política de desenvolvimento urbano etc.

    d) Políticas Públicas Horizontais

    As políticas públicas horizontais, também chamada de mutuamente integradas, são desenvolvidas entre partes de uma mesma organização ou por organizações situadas hierarquicamente em um mesmo âmbito. Na atualidade, as tentativas de articular horizontalmente suscitam muitas discussões sobre como devem ser constituídos sistemas de coordenação que garantam um mínimo de alinhamento para assegurar a geração de resultados operacionais eficientes. Temos como exemplos as políticas de coletas de resíduos urbanos por municípios situados em áreas metropolitanas, políticas de combate ao tráfico de drogas no Mercosul etc.

    Fonte: PROCOPIUCK, Mário. Políticas Públicas e Fundamentos da Administração Pública. São Paulo: Atlas, 2013.

    COMENTÁRIO QUESTÃO 1 - GEOGRAFIA.