-
CPC 46
Transação
16. A mensuração do valor justo presume que a transação para a venda do ativo ou transferência do passivo ocorre:
(a) no mercado principal para o ativo ou passivo; ou
Veja que a questão elimina tal passibilidade: "Tanto o Mercado A quanto o Mercado B não são considerados o mercado principal para esse produto agrícola".
(b) na ausência de mercado principal, no mercado mais vantajoso para o ativo ou passivo.
Então, restou o mercado mais vantajoso!
25. O preço no mercado principal (ou mais vantajoso) [...] não deve ser ajustado para refletir custos de transação.
26. Os custos de transação não incluem custos de transporte. Se a localização for uma característica do ativo (como pode ser o caso para, por exemplo, uma commodity), o preço no mercado principal (ou mais vantajoso) deve ser ajustado para refletir os custos, se houver, que seriam incorridos para transportar o ativo de seu local atual para esse mercado.
Preço para escolha do produto mais vantajoso:
Mercado A
(+) R$ 59/saca → preço que seria recebido pela venda do produto agrícola.
(-) R$ 4/saca → custos de transação no Mercado A.
(-)R$ 4/saca → custos para transportar o produto agrícola a esse mercado.
(=) Preço (Mercado A) → R$ 51/saca
Mercado B
(+) R$ 60/saca → preço que seria recebido pela venda do produto agrícola.
(-) R$ 6/saca → custos de transação no Mercado B.
(-) R$ 4/saca → custos para transportar o produto agrícola a esse mercado.
(=) Preço (Mercado B) → R$ 50/saca
Devemos considerar o Preço (Mercado A).........R$ 51/saca, pois é o maior!
Mas, esse é o VR JUSTO? R.: NÃO. O VR R$ 51/saca é apenas para a escolha do preço mais vantajoso!
O VR JUSTO é:
Mercado A
(+) R$ 59/saca → preço que seria recebido pela venda do produto agrícola.
(-) R$ 4/saca → custos para transportar o produto agrícola a esse mercado.
(=) Preço (VR JUSTO) → R$ 55/saca
GAB. C
-
Segundo o enunciado tanto o Mercado A quanto o Mercado B não são considerados o mercado principal. Sendo assim, vamos calcular o Valor Justo em função do mercado mais vantajoso. Desta forma:
Conclui-se, portanto, que o Mercado A é o mais vantajoso. Assim, o valor justo do ativo será dado pelo preço de venda (R$ 59) deduzido dos custos de transporte (R$ 4).
Com isso, correta a alternativa C.
-
Questão sobre mensuração do valor justo, conforme CPC 46 correlato
da NBC TG 46 (R2).
Primeiramente, é importante
lembrar que o CPC 46, em seu Apêndice A, define valor justo como sendo o “preço
que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência
de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na
data de mensuração".
Em outras palavras, para um
ativo, o valor justo seria, na data da mensuração, o preço recebido pela venda desse ativo em uma transação ordenada (não forçada) em mercado principal (ou mais vantajoso,
na ausência do principal), sob condições correntes de mercado. E esse preço será o preço diretamente observado no
mercado ou, na sua ausência, o preço estimado utilizando-se outra técnica de
avaliação.
Ocorre que, conforme manual da
Fipecafi¹, os custos de transação,
por não serem uma característica do ativo (ou passivo), mas da transação, podem
diferir dependendo de como a entidade realizar a transação e, portanto, não devem afetar a mensuração a valor justo. Diferentemente dos custos de transporte, que podem ser
considerados na mensuração, caso a localização seja uma característica do ativo
(por exemplo commodities: custo de transporte para vender amendoim no Ceasa de
SP x Ceasa do RJ).
DICA: Essa
lógica serve para fins de mensuração
do valor justo. Para fins de determinação
do mercado mais vantajoso, como é uma avaliação da própria entidade, incluem-se
tanto os custos de transação quanto os custos de transporte. Resumindo essas
informações, temos o seguinte:
Mensuração
do valor justo > entra custos de transporte, se for uma característica do
ativo
Determinação do mercado mais vantajoso > custos de transporte + custos de
transação
É isso o que afirma o
pronunciamento, de forma mais técnica:
25. O preço no mercado principal (ou mais
vantajoso) utilizado para mensurar o valor justo do ativo ou passivo não
deve ser ajustado para refletir custos de transação. Os custos de transação
devem ser contabilizados de acordo com outras normas. Os custos de transação
não são uma característica de um ativo ou passivo; em vez disso, são
específicos de uma transação e podem diferir dependendo de como a entidade
realizar a transação para o ativo ou passivo.
26. Os custos de transação não incluem custos de
transporte. Se a localização for uma característica do ativo (como pode
ser o caso para, por exemplo, uma commodity), o preço no mercado principal (ou
mais vantajoso) deve ser ajustado para refletir os custos, se houver,
que seriam incorridos para transportar o ativo de seu local atual para
esse mercado
Feita toda a revisão, podemos
calcular o valor da mensuração do valor justo do produto agrícola na prática:
[1] Determinação do mercado mais vantajoso
Veja que na ausência de
mercado principal, que é o caso trazido pela questão, precisamos definir o
mercado mais vantajoso (A ou B) para mensurar o valor justo. Basta sabermos
qual maximiza o valor que seria
recebido para vender o ativo, após levar em consideração os custos de transação
e os custos de transporte:
Mercado A: R$ 59 – R$ 4 – R$ 4
= R$ 51 >>> mercado mais
vantajoso
Mercado B: R$ 60 – R$ 6 – R$ 4
= R$ 50
[2] Mensuração do valor justo
Como a localização é uma
característica do produto agrícola, o preço deve ser ajustado para refletir os
custos que seriam incorridos para transportar o ativo ao local atual do
mercado:
Mercado A: R$ 59 – R$ 4 (transportes)
= R$ 55
O valor correto da mensuração
é R$ 55/saca.
Gabarito do Professor: Letra C.
¹ Manual de contabilidade
societária : aplicável a todas as sociedades: de acordo com as normas internacionais
e do CPC / Ernesto Rubens Gelbcke ... [et al.]. – 3. ed. – São Paulo: Atlas,
2018.
-
CPC-46 Mensuração a valor Justo
1a) Pergunta: Existe Mercado Principal ? Se, SIM (PV - Custos transação - transporte) = Lucro
Se, NÃO ==> encontra-se qual é o mercado MAIS VANTAJOSO
Rubricas A B
PV 59,00 60,00
(-)Custos trans. (4,00) (6,00)
(-)Custos transp.(4,00) (4,00)
----------------------------------------------------------------------------
Totais 51 (+ Vantajoso) 50
Mercado A ( + Vantajoso), apura-se o valor Justo a ser registrado
PV 59,00
(-) C.Transp.(4,00)
------------------------------
Vr. JUSTO 55,00
Bons estudos