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De acordo com a legislação, o provimento poderá se dar mediante nomeação, promoção, readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração e recondução.
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Remoção não é forma de provimento.
Reversão é o retorno do servidor aposentado à atividade
Readaptação é a investidura do servidor em cargo compatível com limitação física ou mental que tenha sofrido.
Recondução é o retorno do servidor estável a cargo anteriormente ocupado por ele.
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Art. 8º, da Lei nº 8.112/90. São formas de provimento de cargo público:
I - nomeação;
II - promoção;
III - Revogado
IV - Revogado
V - readaptação; (item III - CORRETO)
VI - reversão; (item II - CORRETO)
VII - aproveitamento;
VIII - reintegração;
IX - recondução. (item IV - CORRETO)
A remoção NÃO é forma de provimento de cargo público.
Resposta: Letra A
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pow, eu errei por não saber o que é ato de formalização.
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HA HA LEMBREI DO TIO EVANDRO
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Gab.: A
Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
Art. 8 da lei 8.112/90: São formas de provimento de cargo público:
I - nomeação;
II - promoção;
V - readaptação;
VI - reversão;
VII - aproveitamento;
VIII - reintegração;
IX - recondução.
Obs.: não consta desse rol a remoção
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GABARITO A
Formas de PROVIMENTO de cargo público (4RPAN):
a. Reintegração – punição injusta;
b. Recondução – estágio probatório;
c. Reversão – volta da aposentadoria/velho;
d. READAPTAÇÃO – ficou deficiente;
e. PROMOÇÃO;
f. Aproveitamento;
g. Nomeação.
OBS – REVERSÃO e READAPTAÇÃO são casos de EXCEDENTE e não de disponibilidade.
Formas de VACÂNCIA do cargo público
2. Exoneração;
3. Demissão;
4. Promoção;
5. Readaptação;
6. Aposentadoria;
7. Posse em outro cargo incalculável;
8. Falecimento.
OBS – ormas de Provimento e Vacância ao mesmo tempo: promoção e readptação.
Para haver progresso, tem que existir ordem.
DEUS SALVE O BRASIL.
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GABARITO: A
MNEMÔNICO DAS FORMAS DE PROVIMENTO DA LEI 8.112/90: REI REPARE O RECO.
REIntegração
REadaptação
Promoção
Aproveitamento
REversão
nOmeação
RECOndução
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Remoção e Redistribuição não são formas de provimento.
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Reintegração é o retorno do servidor estável ao cargo que ocupava e do qual foi ilegalmente desligado.
Reversão é o retorno do servidor inativo à atividade quando for constatada por perícia médica a insubsistência dos motivos da aposentadoria.
Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo que ocupava por inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo público para o qual foi nomeado.
Aproveitamento é o retorno de servidor estável, que se encontrava em disponibilidade, ao mesmo cargo que ocupava ou equivalente em atribuições e vencimentos.
Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, vago ou ocupado, para outro órgão ou ente vinculado a um mesmo Poder.
Retirado da prova de defensor do RS (2018).
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Requisitos para Reversão
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Gabarito''A''.
>Lei 8112/90 – Art. 8°. São Formas de Provimento de cargo público.
“4 Reis se Aproveitam de Nossa Promoção”:
RE = ReVersão (“V” de Velhinho – Aposentado por invalidez ou interesse da administração)
RE = ReaDaptação (“D” de Doente – Investidura o servidor em outro cargo compatível com a limitação física que lhe tenha acometido por acidente ou qualquer outra circunstância)
RE = Recondução (Retorno do servidor para o cargo que anteriormente ocupava)
RE = Reintegração (Nova investidura do servidor em cargo após anulação de sua demissão)
APROVEITAM = Aproveitamento
NO = Nomeação
PROMOÇÃO.
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>Formas de VACÂNCIA do cargo público
Exoneração;
Demissão;
Promoção;
Readaptação;
Aposentadoria;
Posse em outro cargo incalculável;
Falecimento.
Estudar é o caminho para o sucesso!
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GABARITO: LETRA A
Art. 8 São formas de provimento de cargo público:
I - nomeação;
II - promoção;
V - readaptação;
VI - reversão;
VII - aproveitamento;
VIII - reintegração;
IX - recondução.
FONTE: LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.
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Art. 8 da lei 8.112/90: São formas de provimento de cargo público:
I - nomeação;
II - promoção;
V - readaptação;
VI - reversão;
VII - aproveitamento;
VIII - reintegração;
IX - recondução.
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Nesta questão espera-se que o aluno analise determinados itens como VERDADEIRO ou FALSO, para, então, assinalar a resposta correta. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca da Lei 8.112/90. Vejamos:
Art. 8º, Lei 8.112/90. São formas de provimento de cargo público:
I - nomeação;
II - promoção;
V - readaptação;
VI - reversão;
VII - aproveitamento;
VIII - reintegração;
IX - recondução.
Art. 36, Lei 8.112/90. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
Dito isso, são formas de provimento:
I. FALSO.
Conforme artigos supracitados.
II. VERDADEIRO.
Art. 25, Lei 8.112/90. Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado:
I - por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria; ou
II - no interesse da administração, desde que:
a) tenha solicitado a reversão;
b) a aposentadoria tenha sido voluntária;
c) estável quando na atividade;
d) a aposentadoria tenha ocorrido nos cinco anos anteriores à solicitação;
e) haja cargo vago.
III. VERDADEIRO.
Art. 24, Lei 8.112/90. Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
§1º Se julgado incapaz para o serviço público, o readaptando será aposentado.
§2º A readaptação será efetivada em cargo de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida, nível de escolaridade e equivalência de vencimentos e, na hipótese de inexistência de cargo vago, o servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga.
IV. VERDADEIRO.
Art. 29. Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:
I - inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo;
II - reintegração do anterior ocupante.
Parágrafo único. Encontrando-se provido o cargo de origem, o servidor será aproveitado em outro, observado o disposto no art. 30.
Dito isso:
A. F V V V.
Gabarito: ALTERNATIVA A.
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De plano, é preciso pontuar que a presente questão foi formulado no âmbito de concurso público realizado pela Assembleia Legislativa de Roraima, de sorte que se aplica o Estatuto dos Servidores Públicos daquela unidade federativa, veiculado por meio da Lei Complementar estadual n.º 53/2001.
Dito isso, confira-se o teor do art. 8º do aludido diploma legal:
"Art. 8º São formas de provimento de cargo público:
I - nomeação;
II - promoção;
III - readaptação;
IV - reversão;
V - aproveitamento;
VI - reintegração; e
VII - recondução."
Assim sendo, percebe-se que as assertivas II, III e IV está corretas, contando com expresso amparo na norma acima.
Por sua vez, a remoção não constitui forma de provimento, tratando-se, na realidade, apenas de um deslocamento do servidor dentro da estrutura da Administração, podendo, ou não, implicar mudança de sede. Neste aspecto, eis a regra do art. 34 do mesmo Estatuto estadual:
"Art. 34. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede."
Logo, a sequência correta fica sendo F-V-V-V.
Gabarito do professor: A