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Art. 44. Parágrafo único, CF. Cada legislatura terá a duração de quatro anos.
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a) Sessão Legislativa -> Período Anual
b) Mandato Legislativo -> Período em que os membros do Congresso Nacional, Senadores e Deputados, assumem os poderes para representação dos Estados e da população, sendo o mandato daqueles(senadores) de 8 anos e destes(deputados) de 4 anos.
c) Interstício Legislativo -> Intervalo de tempo entre dois atos do processo legislativo, por exemplo, intervalo de tempo entre os dois turnos de votação de uma PEC.
d) Legislatura -> Período de 4 anos.
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Uma pergunta dessa em prova de procurador?
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GABARITO: D
Art. 44. Parágrafo único. Cada legislatura terá a duração de quatro anos.
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Legislatura - período de 4 anos; (Uma legislatura é composta por 4 sessões legislativas e 8 períodos legislativos);
Sessão Legislativa - período anual; (Uma sessão legislativa é composta por dois períodos legislativos);
Período Legislativo - se divide em dois períodos:
1º Período Legislativo - do dia 02 de fevereiro ao dia 17 de julho;
2º Período Legislativo - do dia 1º de agosto ao dia 22 de dezembro.
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Acho + fácil gravar os períodos de Férias Legislativas, que dos Períodos.
Férias Legislativas:
23 de Dezembro - 1 de Fevereiro
18 - 30 de Julho
(Janeiro e finalzinho de julho: Eba!)
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SESSÃO LEGISLATIVA - A CADA ANO
LEGISLATURA - 4 ANOS
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Legislatura - período de 4 anos; (Uma legislatura é composta por 4 sessões legislativas e 8 períodos legislativos);
Sessão Legislativa - período anual; (Uma sessão legislativa é composta por dois períodos legislativos);
Período Legislativo - se divide em dois períodos:
1º Período Legislativo - do dia 02 de fevereiro ao dia 17 de julho;
2º Período Legislativo - do dia 1º de agosto ao dia 22 de dezembro.
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Segundo a CRFB, o período de 4 anos em que se exerce um mandato legislativo é denominado de legislatura Art. 44. Parágrafo único, CF. Cada legislatura terá a duração de quatro anos.
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Olá, pessoal!
Como a própria questão aponta, a resposta se encontra diretamente na letra da Constituição.
Vejamos o que nos diz o art. 44, parágrafo único:
"Art. 44. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Parágrafo único. Cada legislatura terá a duração de quatro anos.".
Gabarito letra D.