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ID
2807932
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MPE-PI
Ano
2018
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

A propósito de despesa e receita públicas, julgue o item subsequente.


O adiantamento da despesa constitui um dos estágios da despesa pública.

Alternativas
Comentários
  • São estágios da despesa pública: fixação, empenho, liquidação e pagamento. Mnemonico: Michel "FELP".

    Gabarito: Errado
     

  •  

    Estágios da despesa:

    Fixação (Estágio doutrinário, geralmente a CESPE considera Empenho como primeiro)

    E LI PA

    Empenho    

    Liquidação

    Pagamento

    Estágios da Receita:

    PREVI- LAR

    Previsão

    Lançamento

    Arrecadação

    Recolhimento

  • ESTÁGIOS DA DESPESA: FELP

    ✔ FIXAÇÃO; dotação inicial contida na LOA

    ✔ EMPENHO: cria ao estado a obrigação de pagamento. 

    LIQUIDAÇÃO: verifica o direito do credor em receber do estado.

    ✔ PAGAMENTO: entrega de numerário ao credor.

    GABARITO: ERRADO

  • GALERA  , NÃO CONFUNDAM : 

     

     

    ESTÁGIOS DAS DESPESAS   > : michael ''FELP''  > LEMBRE-SE DO NADADOR  

    FIXAÇÃO

    -EMPENHO

    -LIQUIDAÇÃO

    -PAGAMENTO

     ---------

    ESTÁGIOS DA RECEITA  : Patricia "PLAR" > LEMBRE-SE DA ATRIZ  

     

    -PREVISÃO 

     

    -LANÇAMENTO 

     

    -ARRECADAÇÃO 

     

    -RECOLHIMENTO 

     

  • GABARITO: ERRADO

    Inicialmente cabe destacar que os termos "etapas" e "estágios", quando relacionados com as despesas públicas, não são tratados como sinônimos. O Manual da Despesa Nacional afirma que as etapas da despesa orçamentária são três. Os estágios, por sua vez, fazem parte da etapa de execução e, conforme a LEI Nº 4.320/64, INCLUEM O EMPENHO, A LIQUIDAÇÃO E O PAGAMENTO. No entanto, JUND (2008) afirma que a doutrina majoritária inclui a Fixação da despesa como sendo um dos estágios.

     ETAPAS

    PLANEJAMENTO

    EXECUÇÃO

    CONTROLE E AVALIAÇÃO

     ESTÁGIOS

    FIXAÇÃO (PROGRAMAÇÃO) - DOUTRINA

    EMPENHO - PREVISTA NA LEI  Nº 4320/64

    LIQUIDAÇÃO - PREVISTA NA LEI  Nº 4320/64

    PAGAMENTO - PREVISTA NA LEI  Nº 4320/64

    Logo, o adiantamento da despesa não é um estágio da despesa pública. Não sei nem de onde esse examinador tirou isso rs rs.

     

  • GAB.:E

     

     

    ESTÁGIOS DAS DESPESAS:

    -FIXAÇÃO

    -EMPENHO

    -LIQUIDAÇÃO

    -PAGAMENTO

  • ESTÁGIOS DAS DESPESAS:

    -FIXAÇÃO

    -EMPENHO

    -LIQUIDAÇÃO

    -PAGAMENTO

     

     

    NO PLANEJAMENTO DA DESPESA;

    -FIXAÇÃO DA DESPESA

    -DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS

    -PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

     

    NA EXECUÇÃO;

    EMPENHO

    LIQUIDAÇÃO

    PAGAMENTO

  • Replicando um comentário que vi aqui no QC:

    Também conhecido como "adiantamento", o Suprimentos de Fundos corresponde a um regime especial de execução de despesa, mas que deve cumprir os estágios de empenho, liquidação e pagamento.

  • Etapas da despesa: planejamento e execução. 

    Planejamento possui estágios: fixação, descentalização do crédito, programação financeira e licitação.

    A execução por sua vez possui os seguintes estágios: empenho, liquidação e pagamento. 

    Cuidado que poder vim cobrando também o empenho a liquidar, que é um estágio que fica entre o empenho e a liquidação. 

    Bons estudos!

  • Adiantamento de despesa = suprimento de fundos.

    Logo, não é um estágio da despesa.

  • Estágios da Despesa:

    > Fixação (Fase de Planejamento)

    > Empenho (Fase de Execução)

    > Liquidação (Fase de Execução)

    > Pagamento (Fase de Execução)

  • Adiantamento é o suprimento de fundos

    Estágios da Despesa

    Fixação(no planejamento, é doutrinário)

    Empenho

    Liquidação

    Pagamento

  • ESTÁGIOS DA DESPESA E SUAS

    PREVISÔES

    FIXAÇÃO (PROGRAMAÇÃO) - DOUTRINA

    EMPENHO - PREVISTA NA LEI Nº 4320/64

    LIQUIDAÇÃO - PREVISTA NA LEI Nº 4320/64

    PAGAMENTO - PREVISTA NA LEI Nº 4320/64

    Assim, o adiantamento da despesa não integra o estágio da despesa pública.

  • O adiantamento não é estágio da despesa, porém, pode ser feito , em casos exepcionais, no estágio do pagamento da despesa.

     

    Fonte: professor Sérgio Mendes.

  • estágios da despesa

    1- empenho

    2- liquidação

    3-pagamento.

    não adiantamento como um estágio.

    errada

  • estágios da despesa

    1- empenho

    2- liquidação

    3-pagamento.

  • De acordo com o MCASP 8ª edição, as etapas da despesa pública são as seguintes:


    • Planejamento;

    • Execução;

    • Controle e Avaliação.


    Já os estágios, que se referem à etapa de execução da despesa orçamentária, são os seguintes:

    • Empenho;

    • Liquidação;

    • Pagamento.


    Encontrou o adiantamento de despesa aí? 

    Eu também não!


    Esse adiantamento de despesa que a questão citou é o regime de adiantamento, previsto na Lei 4.320/64:

    Art. 68. O regime de adiantamento é aplicável aos casos de despesas expressamente definidos em lei e consiste na entrega de numerário a servidor, sempre precedida de empenho na dotação própria para o fim de realizar despesas, que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação.


    Repare que ele não é um dos estágios da despesa pública, mas sim um regime aplicável a alguns casos.


    Gabarito do professor: ERRADO
  • ERRADO

  • Não é um estágio da despesa. Porém, o suprimento de fundos (adiantamento) é uma despesa.

    No momento da concessão → despesa orçamentária.

    Após a prestação de contas → despesa patrimonial.

  • Gab: ERRADO

    GRAVE!

    Os ESTÁGIOS são apenas 3 ----> Empenho, Liquidação e Pagamento.

  • O adiantamento não é estágio da despesa pública. O pagamento da despesa será efetuado por tesouraria ou pagadoria regularmente instituídos por estabelecimentos bancários credenciados e, em casos excepcionais, por meio de adiantamento (art. 65 da Lei 4.320/1964).

    Portanto, o adiantamento é um tipo de pagamento.

    Gabarito: ERRADO