SóProvas


ID
2808316
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MPE-PI
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Essa independência, todavia, não é absoluta porque há institutos de ingerência mútua, como é o caso das medidas provisórias editadas pelo Poder Executivo, do controle orçamentário realizado pelo Poder Legislativo e da apreciação de ações diretas de inconstitucionalidade por omissão, entre outras, pelo Poder Judiciário.

A respeito desse assunto, julgue o item subsequente.


Ao ser estabelecido, no texto constitucional, que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si, assimilaram-se ao ordenamento jurídico brasileiro as teorias da separação de poderes e de freios e contrapesos, desenvolvidas por Maquiavel, na obra O Príncipe.

Alternativas
Comentários
  • Esse sistema não foi desenvolvio por Maquiavel e sim por Montesquieu

  • A teoria Checks and Balances, também conhecida como Freios e Contrapesos, foi desenvolvido por Montesquieu, em seu Livro “O Espirito das Leis”.

  • Desenvolvida por Montesquieu e não por Maquiavel.

  • Esta questão apresenta 3 erros.

    1) associar a separação de Poderes a Maquiavel, sendo que o correto é Montesquieu;

    2) dizer que a separação de Poderes foi prevista na obra "O príncipe", sendo que o correto é "O espírito das leis".

    3) Dizer que a teoria de freios e contrapesos é de Montesquieu (*** há autores que associam a ele sim!). Devemos estar atentos que o desenvolvimento ocorreu da seguinte maneira:

         - Aristóteles, na obra "Política", não desenvolveu os 3 Poderes. Ele desenvolveu as 3 funções, que seriam exercidas unicamente pelo soberano. Ele não vislumbrou a divisão dessas funções em organismos.

         - Montesquieu, em sua obra "O Espírito das leis", aprimorou a teoria de Aristóteles. Partindo do pressuposto aristotélico, inovou-se dizendo que tais funções estariam conectadas a três órgãos distintos, autônomos e independentes entre si. Cada função corresponderia a um órgão, não mais concentrando nas mãos únicas do soberano. Perceba que Montesquieu previu a separação absoluta de Poderes, em regra. Lenza, citando Manoel Gonçalves Ferreira Filho, diz que "o próprio Montesquieu abria exceção ao princípio da separação ao admitir a intervenção do chefe do Estado, pelo veto, no processo legislativo".

         - Teoria dos freios e contrapesos: apenas no século XIX e XX. Surgiu especialmente nos EUA. Lenza ensina que "a teoria da tripartição de Poderes foi adotada por grande parte dos Estados modernos, só que de maneira abrandada. Isso porque, diante das realidades histórias, passou-se a permitir uma maior interpenetração entre os Poderes, atenuando a teoria que pregava a separação pura e absoluta deles".

     

    Fonte: Lenza (capítulo Separação de Poderes) e minhas anotações.

    obs. se houver algum erro, avise-me no privado, por favor.

  • Outras questões sobre sistema de freios e contrapesos, vejam:

     

    Prova: CESPE - 2013 - PRF - Policial Rodoviário Federal

    O mecanismo denominado sistema de freios e contrapesos é aplicado, por exemplo, no caso da nomeação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atribuição do presidente da República e dependente da aprovação pelo Senado Federal.

    GABARITO: CERTA.

     

     

    Prova: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Direito Disciplina: Direito Constitucional | Princípio da Separação dos Poderes; 

    A CF instituiu mecanismos de freios e contrapesos, de modo a concretizar-se a harmonia entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, como, por exemplo, a possibilidade de que o Poder Judiciário declare a inconstitucionalidade das leis.    

    GABARITO: CERTA.

     

     

    Prova: CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Direito

    As comissões parlamentares de inquérito são conseqüência do sistema de freios e contrapesos adotado pela Constituição Federal.

    GABARITO: CERTA.

     

     

    Prova: CESPE - 2012 - TJ-RR - Administrador

    O sistema checks and balances, criado por ingleses e norte-americanos, consiste no método de freios e contrapesos adotado no Brasil. Nesse sistema, todos os poderes do Estado desempenham funções e praticam atos que, a rigor, seriam de outro poder, de modo que um poder limita o outro.

    GABARITO: CERTA

  • Montesquieu.

  • Origens da separação de poderes:

    • Aristóteles → obra “A Política”

    • Montesquieu → obra “O espírito das leis”


    Teoria do poder constituinte :

    • Emmanuel Sieyés → obra  “o que é o Terceiro Estado?”

  • ESSA AJUDA A RESPONDER  : 

    Ano: 2017 Banca: Quadrix Órgão: CRMV-DF Prova: Agente de Fiscalização

    O Brasil adotou a teoria de tripartição de funções do Estado, organizada por Montesquieu, com três poderes independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. ( CORRETO ) 

  • Li correndo, sem atenção, caí como uma pata: Montesquieu

  • GAB: E

    Direto ao ponto: Maquiavel explica como um tirano deve ser um tirano concentrando todo o poder. Pessoas maquiavélicas = maldosas/do mal. Nada a ver com Montesquieu, que instituiu o contrário disso. Poder dividido p 3 poderes

  • Eu não aceito ter errado uma questão dessas.


    Repreendo, em nome de Jesus, desde já, todos os demônios da desatenção que pairam sobre mim e que eu não caia nunca mais numa casca de bananas dessas, pois confundir Montesquieu com Maquiavel só pode ser obra do coisa ruim!


    Força, foco e Fé!


    Proteção divina a todos.

  • Não acredito que cai nesta questão... fui até seca responder que estava certa.

     

  • Montesquieu...essa foi f...só pq começa com M..kkk

  • MAQUIAVEL???  KKKKK....A Cespe aloprou....kkk

     

  • Montesquieu !!! mas valeu, segue a vida !!

  • kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk nunca comento, mas rolei de rir! Amei o comentário do Nilton! Me diverti agora!

  • GAB E

  • Acrescentando, a CF1924 adotou a doutrina de Benjamin Constant, que além dos três poderes previa ainda um quarto: O moderador.

    Ela, quanto a estabilidade, era semi-rígida, tendo sido outorgada.

    Não desista. Você tá quase lá.

  • Nilton....haahaahahaha

  • única coisa que lembro de maquiavel, é que os fins justificam os meios

    nada de separação de poderes

  • Teoria da separação dos poderes ou sistema de freios e contrapesos: consagrada por Montesquieu.

  • Errada - A regra tripartite é adotada de Montesquieu


    Bons estudos !

  • Cabo Daciolo comentando via Nilton PRF kkkkkkk

  • GLÓRIA!

  • Ainda bem que eu li O Príncipe na graduação.

  • Hahaha... Não acreditôôô!! Eu li O principe, por isso acertei essa questão. ;) Serviu para alguma coisa \o/

    O Principe te ensina a ser um governante bem malvadinho, tipo: tome para si os feitos de seus subordinados...

  • Nilson!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! :) fala Jeová!!!!!!!!!!!!!!

  • Origens da separação de poderes:

    • Aristóteles → obra “A Política”

    • Montesquieu → obra “O espírito das leis”


    Teoria do poder constituinte :

    • Emmanuel Sieyés → obra  “o que é o Terceiro Estado?”

  • Só acertei pq já li O Príncipe e nada tem a ver com os três poderes.

  • Vixi!! Gloria a Deuxxxxx!

    Avante!!!

  • Eu já vi o Cespe fazer pegadinha, mas essa... ahhh essa é sacanagem hahahaha! 

     

  • Acredito que tal teoria seja de Montesquieu.

     

    O Principe, basica e muito sucintamente, trata da forma como o soberano deve governar. Apesar dele nunca ter falado literalmente isto, da sua obra é possível extrair a ideia de que os fins justificam os meios, no sentido de que tudo é possível ao soberano quando a finalidade assim exigir. (Falando de maneira bem superficial, ok?! A ideia é mais complexa que isso)

  • SOCORRRRRRRO KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK CESPE SENDO CESPE EU TO MORRENDO UM COMANDO TAO LINDO E PERGUNTA TAO LINDA ATE CHEGAR EM MAQUIAVEL KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK EU TO RACHANDO

  • eu errei com tanta certeza que tinha acertado kk aí me vem o comentário mais curtido dizendo que há 3 erros na questão, Deus me dibre de cair !

  • Maquiavel kkkkkkkkkkkkkkkk...

    A Cespe é muito f....

  • Com o CESPE é assim, vc se diverte até na hora da aflição.

    kkkkkkkkkkkkk

     

    GAB: E

  • ERRADA!

    Teoria da Separação dos Poderes foi desenvolvida por Montesquieu.

  • PESSOAL VAMOS REPORTAR ABUSO DESSE POVO QUE FAZ PROPAGANDA AQUI, SENÃO DAQUI A POUCO VAI VIRAR OLX!

     

  • Não tem lógica uma questão desse tipo não gente
  • mon(T3)squieu

  • Montesquieu


    Maquiaveu


    essas horas é tudo igual...



    Masssss Vamos que vamos sem desanimar

  • Gente, o que me ajudou a resolver essa questão, e que, talvez, possa ajudar vocês, é que O príncipe, de Maquiavel, trata sobre Rei Soberano. Logo, trata sobre Monarquia. Monarquia não tem nada a vê com três poderes, né? Bons estudos!

  • MAQUIAVEL -> O PRÍNCIPE - O MONARCA REPRESENTA OS TRÊS PODERES

     

    MONTESQUIEU - > TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES - CONSTITUIÇÃO AMERICANA

  • Nilton PRF glória a Deuxxxxxx!!!

  • Ao ser estabelecido, no texto constitucional, que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si, assimilaram-se ao ordenamento jurídico brasileiro as teorias da separação de poderes e de freios e contrapesos, desenvolvidas por MONTESQUIEU, na obra O ESPÍRITO DAS LEIS.

  • Gente eu não acredito ainda que errei essa questão, sangue de cristo tem POOOOOOODDDEERRRRRR.

  • SANGUE DE JESUS TEM PODER
  • Coloquei errado e acertei só por que achei estúpida a comparação com um livro. No final descobri que é válida a comparação, só que está mencionado o livro e autor errados. 

  • Obra de MONTESQUIEU.

  • GAB: ERRADO

    A Teoria da Separação dos Poderes conhecida, também, como Sistema de Freios e Contrapesos, foi consagrada pelo pensador francês Charles-Louis de Secondat, Baron de La Brède et de Montesquieu, na sua obra “O Espírito das leis”, com base nas obras de Aristóteles (Política) e de John Locke (Segundo Tratado do Governo Civil), no período da Revolução Francesa. Montesquieu permeando as ideias desses pensadores e, com isso, explica, amplia e sistematiza, com grande percuciência, a divisão dos poderes.

    http://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/artigos/2018/consideracoes-sobre-a-teoria-dos-freios-e-contrapesos-checks-and-balances-system-juiza-oriana-piske

  • Daqui a pouco Cespe coloca que os poderes da administração foram criados pela MARVEL. ( rsrs)

  • Kkkkkkkkkkkkkk

    Ainda bem que eu sabia. Daqui a pouco a banca começa perguntar sobre os ideias filosóficos-constitucionais. 

  • Montesquieu em seu Livro “O Espirito das Leis”.

  • "texto constitucional, que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si, assimilaram-se ao ordenamento jurídico brasileiro as teorias da separação de poderes e de freios e contrapesos"

    CERTO

    "desenvolvidas por Maquiavel, na obra O Príncipe."

    TÁ DE SACANAGEM NÉ? Suruba de conhecimentos

  • NILTON JUNIOR PRF MELHOR COMENTÁRIO. RSRSRSRSRSR

  • ERRADO

     

    Os Poderes exercerão as três funções básicas (conhecidas desde Montesquieu): fazer leis, administrar e julgar. Cada um dos órgãos exercerá precipuamente uma dessas funções, como seus nomes já indicam, e subsidiariamente as demais funções. Este sistema é chamado de freios e contrapesos (checks and balances) e serve para evitar o arbítrio ou abuso dos seus exercentes. A divisão orgânica do poder é indispensável, sob pena de existir uma ditadura.

     

    Prof Sylvio Motta

  • Essa foi boa!

    GAB: ERRADO

  • Repreendo, em nome de Jesus, desde já, todos os demônios da desatenção que pairam sobre mim e que eu não caia nunca mais numa casca de bananas dessas, pois confundir Montesquieu com Maquiavel só pode ser obra do coisa ruim!


    Força, foco e Fé!


    Proteção divina a todos.

    Gostei (

    506

    )


  • kkkkkkkk maquiavélico!!! amém, Rafael santos kkkkk rindo até 2100 

  • Montesquieu Vive !!!

  • MONTESQUIEU



    Não olhe as circunstâncias, continue !!

    Seja forte!

  • ESSE MATERIAL DE RAISSA SILVA É UMA PORCARIA!!

    JOGUEI MEU DINHEIRO FORA!!

  • Existe a pessoa que erra a questão, existe a pessoa que caí em pegadinha da questão e existe a pessoa que compra o material da Rayssa.

  • A Teoria da Separação dos Poderes conhecida, também, como Sistema de Freios e Contrapesos, foi consagrada pelo pensador francês Charles-Louis de Secondat, Baron de La Brède et de Montesquieu, na sua obra “O Espírito das leis”, com base nas obras de Aristóteles (Política) e de John Locke (Segundo Tratado do Governo Civil), no período da Revolução Francesa. Montesquieu permeando as ideias desses pensadores e, com isso, explica, amplia e sistematiza, com grande percuciência, a divisão dos poderes.

    http://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/artigos/2018/consideracoes-sobre-a-teoria-dos-freios-e-contrapesos-checks-and-balances-system-juiza-oriana-piske

     

     

     

    O Príncipe (em italiano, Il Principe) é um livro escrito por Nicolau Maquiavel em 1513. Trata-se de uma das teorias políticas mais elaboradas pelo pensamento humano e que tem grande influência em descrever o Estado desde a sua publicação até os dias de hoje, mesmo os sistemas de governo já serem variados

  • GAB. ERRADO


    ASSERTIVA: Ao ser estabelecido, no texto constitucional, que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si, assimilaram-se ao ordenamento jurídico brasileiro as teorias da separação de poderes e de freios e contrapesos, desenvolvidas por Maquiavel, na obra O Príncipe.


    RESPOSTA: A assertiva, erra ao afirma que MAQUIAVEL é o autor, quando na verdade foi MONTESQUIEU

  • que lixo de questão. não testa conhecimento algum, apenas quer saber se tu sabe o nome do autor da obra, ridículo!

  • Sabia tudo , só não lembrei do básico . rsrsrsrs o autor kkkk

  • Está errada ao dizer que a separação de poderes foi baseada na obra de O Príncipe, de Maquiavel. Na verdade a separação dos poderes tem embasamento político-filosófico em Montesquieu, na obra Espírito das Leis.

  • Não se trata apenas de mera troca de nomes de autores. Tripartição dos poderes todo mundo sabe que foi Montesquieu. Agora freios e contrapesos poderia gerar alguma dúvida. Mas Maquiavel , em suas obras, era defensor do poder absoluto. Assim, até certo ponto, não seria concebível que este autor propagasse ideias que iriam limitar o poder soberano.
  • Essa foi boa shaushauhsua

    Nada a ver.

  • Como é rapaz? KKK

  • Jesus, Maria e Jose olha que rumo esta tomando as bancas.....

  • A composição dos poderes do Estado brasileiro, que adotou a teoria de Montesquieu em sua Constituição, funciona da maneira tripartite: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, independentes e harmônicos entre si.

    Cada um desses Poderes tem sua atividade principal e outras secundárias. Por exemplo, ao Legislativo, cabe, principalmente, a função de produzir leis e fiscalizá-las, e administrar e julgar em segundo plano. Ao Judiciário, cabe a função de dizer o direito ao caso concreto, pacificando a sociedade, em face da resolução dos conflitos, sendo, sua função atípica, as de administrar e legislar. Ao Executivo, cabe a atividade administrativa do Estado, é dizer, a implementação de o que determina a lei, atendendo às necessidades da população, como infraestrutura, saúde, educação, cultura. Sendo sua função secundária as de legislar e julgar.

  • ERRADO.

    A Doutrina da Separação dos Poderes (ou da Tripartição dos Poderes do Estado) é a teoria de Ciência Política desenvolvida por Montesquieu, no livro O Espírito das Leis (1748), que visou limitar o Poder do Estado, dividindo-o em funções, e dando competências a órgãos diferentes do Estado.


  • Com licença Cespe, será que você poderia mandar o examinador que criou essa questão ir para aquele lugar? :)

  • Isso é Montesquieu, e não Maquiavel. Fácil.

  • kkkkkkk PIADA!

  • que questão zoada kkkk

  • Max Santiago, excelente explicação.Gostei.

  • putaqeospariu

  • Pode isso, produção?

  • Fiquei na dúvida se era nessa obra ou em Naruto

  • Até o freio e contrapesos sabia que estava certa, aí veio a dúvida, não sabia quem foi o autor desta teoria.

    :( Anotado dona CESPE, não me esquecerei jamais. kkkkkkk

  • Tem um olho nas minhas lágrimas !

    Me recuso a acreditar que errei uma questão dessa !

  • A Teoria da Separação dos Poderes conhecida, também, como Sistema de Freios e Contrapesos, foi consagrada pelo pensador francês Charles-Louis de Secondat, Baron de La Brède et de Montesquieu, na sua obra “O Espírito das leis”, com base nas obras de Aristóteles (Política) e de John Locke (Segundo Tratado do Governo Civil), no período da Revolução Francesa. Montesquieu permeando as ideias desses pensadores e, com isso, explica, amplia e sistematiza, com grande percuciência, a divisão dos poderes. fonte:

  • A TRIPARTIÇÃO DE PODERES - MONTESQUIEU

  • Gabarito = ERRADO

     

    Não foi Maquiavel que tratou do princípio da separação de poderes. Foi o filósofo Francês Montesquieu em sua clássica obra O Espírito das Leis. Ao escrever sobre a relação entre liberdade política, democracia e poder, afirmou que, para não ocorrer o abuso de poder, é preciso que o poder limite o poder.

    O Espírito das Leis foi publicado em 1748.

    O Príncipe é um livro escrito por Nicolau Maquiavel em 1513, cuja primeira edição foi publicada postumamente, em 1532.

  • O princípio da separação dos poderes, que rege o ordenamento jurídico brasileiro, é originário da teoria de freios e contrapesos, DESENVOLVIDA NA OBRA CHECKS AND BALANCES, DE BOLLING BROKE

  • Origens da separação de poderes:

    • Aristóteles → obra “A Política”

    • Montesquieu → obra “O espírito das leis”

  • Tendo um troço de tanto rir,com Nilton Junior PRF. Alguém me segure rsrsrsrsr.

  • Dois erros na questão. 1.: Montesquieu, não Maquiavel, é quem falou sobre os pesos e contrapesos.

    2.: A Teoria dos Pesos e Contrapesos relativiza a independência dos poderes. Por sua vez, o art. 2o da CF, que é sobre o qual a questão fala indiretamente, não se autorrelativiza. Essa relativização só ocorre em partes posteriores do texto constitucional. Então a instituição da teoria não se dá com o texto do art. 2o, mas em outros dispositivos.

  • A teoria dos Freios e contrapesos foi desenvolvida por Montesquieu em Sua obra O Espírito das leis
  • O princípio da separação dos poderes, que rege o ordenamento jurídico brasileiro, é originário da teoria de freios e contrapesos, desenvolvida na obra O Espírito das Leis (L'Esprit des lois, 1748), de Montesquieu.

  • Falou em (SEPARAÇÃO DOS PODERES) já deve vir à mente a obra "ESPÍRITO DAS LEIS" de Montesquieu.

  • Todo aquele que é investido no poder tende a dele abusar até que encontre limites. A limitação a um poder só é possível se houver outro poder capaz de limitá-lo.

    "Separação dos Poderes" = obra " Espírito das leis" de Montesquieu, séc XVIII.

  • Esta questão apresenta dois erros. 1) associar a separação de Poderes a Maquiavel, sendo que o correto é Montesquieu; 2) dizer que a separação de Poderes foi prevista na obra "O príncipe", sendo que o correto é "O espírito das leis".

  • NUNCA esquecer Separação de Poderes : Montesquieu

  • montesquieu!

  • Já duas questões que a CESPE troca MONTESQUIEU por MAQUIAVEL!

  • Errado, pois foi o filósofo Francês Montesquieu em sua clássica obra O Espírito das Leis que ao escrever sobre a relação entre liberdade política, democracia e poder, afirmou que, para não ocorrer o abuso de poder, é preciso que o poder limite o poder.

    Fonte: comentário de um aluno do QC

  • Gabarito "E" papa os não assinantes.

    Montesquieu, em sua obra "O Espírito das leis", aprimorou a teoria de Aristóteles.

    Partindo do pressuposto aristotélico, inovou-se dizendo que tais funções estariam conectadas a três órgãos distintos, autônomos e independentes entre si.

    Sintetizando:

    Aristóteles: 3 funções exercidas por uma única pessoa, o soberano

    Montesquieu: 3 funções exercidas por 3 pessoas distintas. O Espírito das Leis foi publicado em 1748.

    O Príncipe é um livro escrito por Nicolau Maquiavel em 1513, cuja primeira edição foi publicada postumamente, em 1532.

  • ERRADO. MONTESQUIEU " O ESPIRITO DAS LEIS".

  • Caiu em 2018, caiu em 2019, ainda vai ficar sem entender? Vai voltar a cair em 2020.

  •  teoria de tripartição =  Montesquieu

  • MONTESQUIEU

  • Segue um resumo que peguei dos colegas de umas das questões que respondi sobre o assunto:

    1) associar a separação de Poderes a Maquiavel, sendo que o correto é Montesquieu;

    2) dizer que a separação de Poderes foi prevista na obra "O príncipe", sendo que o correto é "O espírito das leis".

    3) Dizer que a teoria de freios e contrapesos é de Montesquieu (*** há autores que associam a ele sim!). Devemos estar atentos que o desenvolvimento ocorreu da seguinte maneira:

       - Aristóteles, na obra "Política", não desenvolveu os 3 Poderes. Ele desenvolveu as 3 funções, que seriam exercidas unicamente pelo soberano. Ele não vislumbrou a divisão dessas funções em organismos.

       - Montesquieu, em sua obra "O Espírito das leis", aprimorou a teoria de Aristóteles. Partindo do pressuposto aristotélico, inovou-se dizendo que tais funções estariam conectadas a três órgãos distintos, autônomos e independentes entre si. Cada função corresponderia a um órgão, não mais concentrando nas mãos únicas do soberano. Perceba que Montesquieu previu a separação absoluta de Poderes, em regra. Lenza, citando Manoel Gonçalves Ferreira Filho, diz que "o próprio Montesquieu abria exceção ao princípio da separação ao admitir a intervenção do chefe do Estado, pelo veto, no processo legislativo".

       - Teoria dos freios e contrapesos: apenas no século XIX e XX. Surgiu especialmente nos EUA. Lenza ensina que "a teoria da tripartição de Poderes foi adotada por grande parte dos Estados modernos, só que de maneira abrandada. Isso porque, diante das realidades histórias, passou-se a permitir uma maior interpenetração entre os Poderes, atenuando a teoria que pregava a separação pura e absoluta deles".

  • 1) Enunciado da questão

    Exige-se conhecimento acerca das teorias da separação de poderes e de freios e contrapesos, sobretudo onde surgiram e quem as desenvolveu.

    2) Base constitucional (Constituição Federal de 1988)

    Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

    3) Base doutrinária

    Doutrinariamente, é pacífico que as teorias de separação de poderes e de freios e contrapesos não foram desenvolvidas por Maquiavel em sua obra O Príncipe.

    Em primeiro lugar, quanto à teoria da separação de poderes, sua origem, na Antiguidade, está na obra Política de Aristóteles, apenas mais tarde aprimorada por Montesquieu, no opúsculo O Espírito das Leis. Nesse sentido, leciona Pedro Lenza: “As primeiras bases teóricas para a 'tripartição de poderes' foram lançadas na Antiguidade grega por Aristóteles, em sua obra Política, através da qual o pensador vislumbrava a existência de três funções distintas exercidas pelo poder soberano [...]. Muito tempo depois, a teoria de Aristóteles seria aprimorada pela visão precursora do Estado liberal burguês desenvolvida por Montesquieu em seu O espírito das leis" (LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 291).

    Em segundo lugar, a teoria dos freios e contrapesos, também não nasceu de Maquiavel, mas foi instituída, entre os séculos XIX e XX, sobretudo no sistema anglo-saxão de controle de constitucionalidade, como forma de atenuar a ideia da separação absoluta entre os poderes, os quais devem ser independentes, mas harmônicos entre si.

    Resposta: Errado. Ao ser estabelecido, no texto constitucional, que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si, assimilaram-se ao ordenamento jurídico brasileiro as teorias da separação de poderes e de freios e contrapesos, mas que tais teorias não foram desenvolvidas por Maquiavel, na obra O Príncipe.

  • E

    ERREI DE NOVO. NUNCA GOSTEI DE FILOSOFIA DO DIREITO.

  • Maquiavel traz uma separação clara entre política e ética, talvez por isso, o termo maquiavélico ganhou notoriedade, porém, o que ele quis trazer em sua obra, foi um raio-x de como um governante deve agir para chegar ao poder e manter-se nele.

    Fonte: jus.com.br

  • ERRADO

  • Acertei depois de errar três vezes , acho sem necessidade cobrar isso , tanta coisa importante , massss.....
  • Gabarito: Errado

    Essa ideia foi desenvolvida pelo filósofo Charles Louis de Secondat Montesquieu na obra "O espírito das leis", ainda no século XVIII. A ideia essencial é de que, ao se outorgar funções estatais a órgãos e pessoas distintas, evita-se uma concentração excessiva de poder nas mãos de uma só pessoa ou órgão, reduzindo-se o risco de despotismo e arbitrariedades, por meio da moderação no exercício dos poderes.

     

    Outra contribuição importante ao princípio da separação dos poderes foi dada pelo constitucionalismo norte-americano, que estabeleceu a necessidade da instituição de mecanismos de freios e contrapesos (checks and balances), com a possibilidade de controles recíprocos entre os poderes. Assim, haveria de existir um órgão encarregado do exercício de cada uma dessas funções e, ademais, não deveria existir nenhuma subordinação entre eles, o que permitiria um controle recíproco e automático de cada qual pelos demais.

    Portanto, item Errado.

    • ERRADA - SERIA Á TEORIA DOS PESOS E CONTRAPESOS , CONTIDA NA OBRA "O ESPÍRITO DAS LEIS" DE MONTESQUIEU.

  • A teoria da separação dos Poderes e a de freios e contrapesos foram desenvolvidas por Montesquieu, na obra “O Espírito das Leis”. Questão errada.

  • Montesquieu

  • Maldito examinador maquiavélico.

  • Graças a deus que estão ensinando isso né? Porque quando formos abordar cidadãos na rodovia, iremos perguntar sobre Montesquieu e Maquiavel também.

  • A teoria Checks and Balances, também conhecida como Freios e Contrapesos, foi desenvolvido por Montesquieu, em seu Livro “O Espirito das Leis”.

  • Harmonia e independência entre os Poderes

    A separação de poderes é um princípio cujo objetivo é evitar arbitrariedades e o desrespeito aos direitos fundamentais; ele se baseia na premissa de que quando o poder político está concentrado nas mãos de uma só pessoa, há uma tendência ao abuso do poder. Sob essa perspectiva, a separação de poderes é verdadeira técnica de limitação do poder estatal. 

    As origens da separação de poderes remontam a Aristóteles, com a obra “A Política”. Posteriormente, o tema também foi trabalhado por João Locke e, finalmente, por Montesquieu, em sua célebre obra “O espírito das leis”.

    Gabarito: ERRADO

  • ih kkkkkk meteu essa examinador

  • KKKKKKKKKKKK mano gozador

  • Gabarito: Errado

    A teoria da separação dos Poderes e a de freios e contrapesos foram desenvolvidas por Montesquieu, na obra “O Espírito das Leis”.

    Bons estudos!

    ==============

    Materiais: portalp7.com/materiais