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Art. 36. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
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Gab:: D
Quanto a alternativa C), estamos diante da REDISTRIBUIÇÃO:
"Art. 37. Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC..."
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Gab:: D
Quanto a alternativa C), estamos diante da REDISTRIBUIÇÃO:
"Art. 37. Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC..."
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Para o exame da presente questão, faz-se necessário acionar a norma do art. 36, caput, da Lei 8.112/90, que assim estabelece:
"Art. 36. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício,
no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede."
Desta maneira, o mero cotejo do conceito legal com as opções propostas pela Banca revela que a única de acordo com o figurino da norma é aquela indicada na letra D.
Todas as demais destoam, substancialmente, do conteúdo da lei de regência.
Gabarito do professor: D