SóProvas


ID
2809288
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MPE-PI
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

    A administração pública divulgará o edital para a licitação de um serviço de engenharia: o valor orçado no projeto básico é de um milhão de reais. O regime de execução será a empreitada por preço global; a concorrência será a modalidade de licitação; e o tipo será o de menor preço. É de quarenta e cinco dias o prazo previsto entre a divulgação do edital e a última data para recebimento das propostas.

Considerando essas informações, julgue o item seguinte, segundo o que determinam a Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações.

De acordo com o valor orçado no projeto básico, a tomada de preços seria a modalidade de licitação correta para esse certame.

Alternativas
Comentários
  • Pode ser tomada de preços ou concorrência.

  • Os valores estabelecidos ficam atualizados da seguinte forma: Para obras e serviços de engenharia na modalidade convite até R$ 330 mil; tomada de preços até R$ 3,3 milhões e concorrência acima deR$ 3,3 milhões. 

     

    Podendo assim, ser obtado tanto pela modalidade da tomada de preços como pela concorrência.

    GABARITO: ERRADO.

  • 8666, Art. 23, § 4o  Nos casos em que couber convite, a Administração poderá utilizar a tomada de preços e, em qualquer caso, a concorrência.

  • Ao meu ver, a questão estaria equivocada se o apontasse que a tomada de preço seria a única modalidade de licitação possível

  • Errado, pois quem pode mais pode menos, ou seja, poderia ser concorrência ou tomada de preço. Onde cabe tomada de preço também cabe concorrência.


    Assim sendo, a assertiva extrapola em afirmar que a tomada de preços seria a modalidade de licitação correta para esse certame.

  • Tomada de preços ou concorrência.

  • Gabarito: ERRADO


    Pela regra do quem pode mais pode menos, a concorrência seria tão correta quanto a tomada de preços

  • Questão mais de interpretação do que conhecimento básico da lei. Muitos que sabem dessa diferença entre tomada de preço e concorrência errou.

  • Art. 23.  As modalidades de licitação a que se referem os incisos I a III do artigo anterior serão determinadas em função dos seguintes limites, tendo em vista o valor estimado da contratação:


    I - para obras e serviços de engenharia:                 


    a) convite - até R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais);  

                      

    b) tomada de preços - até R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais);                


    c) concorrência: acima de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais);  


    alguém pode me dizer porque o gabarito não é o "C"??

                

  • OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

    - CONVITE ATÉ 330 MIL

    - TOMADA DE PREÇO DE 330 MIL ATÉ 3,3 MILHÕES

    - CONCORRENCIA ACIMA 3,3 MILHOES 

     

    NESSE CASO PODE SER TOMADA DE PREÇO OU CONCORRÊNCIA

  • Tomada de preços ou concorrência, logo quem pode mais pode menos.

  • @esdas Rodriues. respondendo sua pergunta. Porque na questão ele fala modalidade correta. Tomoda de preco é a modalidade indicada. Mas nada impede que possa ser a modalidade concorrencia.

  • Art. 21

    § 2º  O prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento será:

    I - quarenta e cinco dias para: 

    a) concurso;

    b) concorrência, quando o contrato a ser celebrado contemplar o regime de empreitada integral ou quando a licitação for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço";

     

    II - trinta dias para: 

    a) concorrência, nos casos não especificados na alínea "b" do inciso anterior.

    b) tomada de preços, quando a licitação for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço";     

     

    Acredito que o erro é por causa do prazo que na concorrência do tipo menor preço é de 30 dias.

  • ESSE TIPO DE QUESTÃO ME DEIXA COM MUITA RAIVA.

  • Gabarito: errado

    De acordo com o art. 23, I, "c", Lei 8.666, concorrência é para obras e serviços de engenharia acima de R$1.500.000,00, mas o parágrafo 4º desse mesmo artigo autoriza a utilização dessa modalidade em QUALQUER CASO.

    Então poderia ser tomada de preços (pelo valor) e concorrência (por autorização da lei).

  • Colegas, os valores foram alterados pelo Decreto 9412 em 20 de julho de 2018 e já estão caindo atualizada nas provas.

    Concorrência: Obras e serviços de engenharia ACIMA de 3300 milhões e Compras ACIMA de 1430 milhões

    Tomada de preço: Obras e serviços de engenharia ATÉ de 3300 milhões e Compras ATÉ 1430 milhões

    Convites: Obras e serviços de engenharia ATÉ de 3300 milhões e Compras ATÉ 176 mil

  • "De acordo com o valor orçado no projeto básico, a tomada de preços seria a modalidade de licitação correta para esse certame". --> Sempre que é possível aplicar a modalidade Tomada de Preços, aplica-se também a Concorrência. A questão está errada pois restringiu como se só a Tomada de Preços fosse aplicável.

    De acordo com os novos valores, alterados pelo Decreto 9412/18, temos:

    I - para obras e serviços de engenharia:

    a) convite - até R$ 330.000,00

    b) tomada de preços - até R$ 3.300.000,00

    c) concorrência - acima de R$ 3.300.000,00

    II - para compras e outros serviços:

    a) convite - até R$ 176.000,00

    b) tomada de preços - até R$ 1.430.000,00

    c) concorrência - acima de R$ 1.430.000,00

  • Assertiva: De acordo com o valor orçado no projeto básico, a tomada de preços seria a modalidade de licitação correta para esse certame.


    GAB. ERRADO


    Resposta: De acordo com os novos valores das modalidade de licitação caberia NÃO APENAS a TOMADA de PREÇO, mas também a concorrência, por este motivo está errada.

  • questão com duas respostas

  • Como o enunciado diz "licitação correta", qualquer outra modalidade estaria errada? Não. Nos termos do §4°, do art. 23: "nos casos em que couber convite, a Administração poderá utilizar a tomada de preços e, em qualquer caso, a concorrência."

  • Engenharia :                          330mil                          3,3milhões


                      _________________X_____________________X_________________


                               CONVITE          TOMADA DE PREÇO     CONCORRÊNCIA

     




     

    Outros Serviços:                  176mil                       1,430milhões


                      _________________X_____________________X_________________


                               CONVITE       TOMADA DE PREÇO     CONCORRÊNCIA

  • Resumindo: quem pode mais, sempre pode menos quando o assunto é licitações.

  • questão q da margem pra fraude...

  • Essa questão foi anulada?

  • Ora fala que a modalidade correta é X, ora fala que não existe modalidade correta, afinal quem pode pagar mais pode pagar menos.

    Vai entender........

  • Exatamente, Gustavo Lélis!

  • Não vi restrição nenhuma! enfim... avante!

  • De acordo com o valor orçado no projeto básico, a tomada de preços seria a modalidade de licitação CORRETA para esse certame.

    Então a modalidade concorrência estaria errada? As duas são corretas. :D

    Cespe sempre apelão.

  • Mano num entendi ainda essa questão! Pqp a questão disse seria a modalidade correta! e Num seria nao?

  • Questão maliciosa esta!

    O erro da questão está em dizer q a modalidade CORRETA é a Tomada de Preços, quando a Concorrência seria possível tb! Claro q, devido ao valor mencionado, a Tomada de Preços seria a modalidade mais apropriada. Entretanto, em nada impede a realização da Concorrência.

    Assim sendo, ao dizer q a Tomada de Preços é a CORRETA, automaticamente, exclui-se a Concorrência, o q n é vdd!

    Gab: ERRADO

  • Entendo que seria SIM a modalidade correta a ser aplicada, assim como a concorrência.

    No entanto, gabarito oficial ERRADO

  • O erro está no prazo.

    O prazo de quarenta e cinco dias é para CONCURSO E CONCORRÊNCIA, não há hipótese em que a tomada de preço tenha o prazo descrito.

    § 2   O prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento será:

    I - quarenta e cinco dias para:       

    a) concurso; 

    b) concorrência, quando o contrato a ser celebrado contemplar o regime de empreitada integral ou quando a licitação for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço" 

  • CESPE E SUAS PEGADINHAS ! CAI QUE NEM UM DESGRAÇADO :x

  • Gente, eu interpretei da seguinte maneira. Como a questão já fala que a modalidade escolhida é a concorrência, ao falar que a correta seria tomada de preço, é como se ele estivesse dizendo que foi escolhida a modalidade errada, sendo que é possível ambas, logo, ao meu ver, dessa vez, a CESPE não se equivocou.

  • falaram e falaram, mas nao se ativeram que o prazo para a TOMADA NAO PODE SER 45.

  • O prazo não influencia em nada neste item. Vejam bem: a tomada de preços tem prazo MÍNIMO de 30 dias para recebimento das propostas, portanto os 45 dias fixados pela administração estão respeitando o prazo.
  • O artigo definido "a" tornou a questão errada. 

  • Ao colocar a questão como errada, a banca deu a entender que a tomada de preços não é cabível na situação, mesmo ela sendo a mais adequada, ainda que caiba Concorrência. Questão mal formulada ou má-fé, não sei.

  • Típica questão que cabem dois gabaritos.

    Por que a Tomada de Preços estaria errada nessa situação sendo que se encontra dentro do limite de 3.300.000?????????????? E a questão nem restringiu como apontado pelo colega Gustavo Lelis.

  • Pessoal, qnd a questão fala em "de acordo com o valor" ainda mais se tratando de CESPE, teríamos de nos ater apena ao valor, portanto, vi incongruência nessa questão tbm.

  • Bom, eu não vi pegadinha. A Questão pede "De acordo com o valor orçado" ao meu ver não cabe Concorrência. pois essa modalidade para obra e serviços o Valor é de + 3,3 Milhões e para Compras + 1.43 Milhões. A questão especifica que o valor orçado no projeto básico é de 1 milhão, logo não caberia Concorrência de acordo com os novos valores que foram recentemente alterados.

    A modalidade correta seria Tomada de Preço que o valor para obras vai até 3.3 Milhões... O que tornou a questão incorreta foi o valor.

    Posso ter me enganado com os valores mas acho que é isso.

  • Anota o telefone da licitação: 33176 - 1430

    I - para obras e serviços de engenharia:

    a) convite - até R$ 330.000,00

    b) tomada de preços - até R$ 3.300.000,00

    c) concorrência - acima de R$ 3.300.000,00

    II - para compras e outros serviços:

    a) convite - até R$ 176.000,00

    b) tomada de preços - até R$ 1.430.000,00

    c) concorrência - acima de R$ 1.430.000,00

    Bju, me liga! ;)

    OBS: O CESPE APONTOU QUE A TP SERIA "A" OPÇÃO E NÃO "UMA" OPÇÃO, LOGO ERRADA.

    OBS2: PARA OUTRAS BANCAS A LÓGICA CESPIANA, EM VÁRIOS SENTIDOS, NÃO SE APLICA.

    Gabarito: ERRADO

  • Ao meu ver, o erro na questão está em falar que a tomada de preços seria a modalidade adequada, pois cabe perfeitamente a concorrência. Quem pode mais pode menos. Em resumo: ambas são adequadas.
  • Seguinte: modalidade PREFERENCIAL = TOMADA DE PREÇOS;

    modalidade CABÍVEL = tomada de preços ou concorrência. Esta serve em qualquer caso.

    GAB ERRADO

  • Contratos de empreitada integral tem que ser feito por meio de concorrência
  • ERRADA.

    Visto que tbm poderá ser na modalidade CONCORRÊNCIA.

    CONCORRÊNCIA >>> abrange TP e CONVITE

    TP >>> abrange CONVITE

    Nunca ao contrario.

  • De acordo com o valor orçado no projeto básico, a tomada de preços seria a modalidade de licitação correta para esse certame.

    Sim. Assim como também seria correta concorrência.

    Se pode ser tomada de preços OU concorrência a questão deveria ser considerada correta não?

  • Essa é uma questão que, de fato, pode causar confusão. Porém, entendo que, quando o anunciado fala que "a tomada de preços seria a modalidade de licitação correta", ele está, implicitamente, nos dizendo que SOMENTE a tomada de preços seria a modalidade correta para o caso e que a utilização da concorrência estaria errada. No entanto, sabemos que a modalidade de concorrência também pode ser utilizada.

  • Com todo o respeito não consigo visualizar a exclusão da modalidade concorrência no texto.

  • Convite cabe em Tomada de preço, como a Tomada de preço e Convite cabem em concorrência, então seria correto Tomada OU Concorrência.

    Gab Errado

  • Em licitação, quem pode o mais, pode o menos.
  • ERRADO

    Quando questão usa termo CORRETA  (modalidade de licitação correta para esse certame), tende a excluir a Modalidade de Concorrência..

    Todavia, se usasse "recomendada" ou "indicada", não haveria motivo para ser considerado errado.... Pois estaria dentro da margem de preço e seria uma possibilidade, não certeza.

  • MATEI A CHARADA! 

    O texto associado à questão cita que o valor da licitação será de um milhão e que a modalidade será a concorrência... Já a assertiva contraria este texto afirmando que a modalidade adequada seria a tomada de preços, eliminando a hipótese de concorrência mencionada anteriormente. Item errado!

  • 8.666 Art. 23.  §4  Nos casos em que couber convite, a Administração poderá utilizar a tomada de preços e, em qualquer caso, a concorrência.

    Na questão fala: De acordo com o valor orçado no projeto básico, a tomada de preços seria a modalidade de licitação correta para esse certame.

    Não tem como ser CORRETA. Pois, onde cabe a TOMADA, cabe a CONCORRÊNCIA.

  • erro da questão está em empreitada global, pois neste caso cabe somente a concorrência.
  • Se esta afirmação acima, foi dada como errada, seria correto afirmar o contrario??????????

    De acordo com o valor orçado no projeto básico, a tomada de preços "NAO" seria a modalidade de licitação correta para esse certame.

    TOMADA DE PREÇO RESPEITA O CALENDÁRIO DE VALORES, TODAVIA NÃO SE TRATA DE SER A UNICA MODALIDADE

    AVANTE!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  • Concordo com Ethienne

  • Adriana entende. Qem pode muito, pode pouco.

    Onde cabe no calendário de valores [TOMADA DE PREÇOS CABE TAMBÉM CONCORRÊNCIA]

    PORTANTO A QUESTÃO QUER SABER EM RELAÇÃO AO VALOR.

    PODENDO NÃO SOMENTE 1 MAIS NO VALOR AS DUAS.

  • BIZU;

    QUEM PODE MUITO PODE POUCO + QUEM PODE POUCO NÃO PODE MUITO

  • Seria a correta, sim. Não seria a única correta. Cespe sendo Cespe. Incrível.

  • Seria correta? pelo visto não Seria mais vantajoso? acho que sim, porque é um processo mais simples do que concorrência
  • Pessoal parem de viajar querendo defender o gabarito porque se vocês tivessem estudado mesmo a Lei 8666/93 saberiam que no caso em questão a modalidade Tomada de Preços é a mais adequada, não só em relação ao valor mas por ser menos complexa que a Concorrência. Na própria lei temos que a adoção de uma modalidade também obedecera implicitamente o princípio de eficiência. O que vai contra a defesa da banca em usar o quesito de maior complexidade para tornar mais efetivas as licitações mais simples em relação à modalidade adotada

  • Essa é a típica questão de quem faz Cespe não pode responder de maneira alguma 

     

    Porque , de fato, a Tomada de preços é a correta , todavia , pode-se usar a concorrência.  (QUEM PODE MAIS PODE MENOS)

    E o enunciado taxou a Tomada de preços como a correta. 

     

    Conhecendo  O CESPE não se pode marcar essa questão pela dubiedada. Só com tempo e quantidade de questões da cespe se percebe esse feeling.

     

     

  • Tomada de preço

    Valor: até 3,3 milhões.

  • Apesar de muito maldosa, a questão não está errada. Observem que o edital em questão prevê 45 dias entre a divulgação do edital e a última data para recebimento das propostas - prazo este da modalidade Concorrência. Além disso, nada impede que se use a Concorrência - que é a modalidade mais rígida e sujeita ao maior escrutínio da Lei 8.666, inclusive usada por padrão quando não se especifica uma modalidade - em licitações de serviços a preços inferiores a R$ 3.3 milhões.

    A pergunta referiu-se ao valor - daí a maldade da questão - mas se observarmos o valor em conjunto com o prazo, a Tomada de Preços não seria aceitável.

  • Não caio mais na pegadinha do quem pode mais, pode menos... Hoje tu não vai me tombar, CESPE!

  • empreitada global só cabe CONCORRÊNCIA
  • O erro estar em afirmar que a modalidade de licitação correta seria a tomada de preços. Na verdade, não seria a modalidade correta (pois dessa forma infere-se que as outras modalidades seriam incorretas), mas sim uma das modalidades possíveis de serem utilizadas. Sabemos que a concorrência é cabível nos casos em que as outras modalidades possam ser utilizadas. 

    Corrigindo o item:

     

    De acordo com o valor orçado no projeto básico, a tomada de preços seria uma das modalidades de licitação corretas para esse certame.

  • "...É de quarenta e cinco dias o prazo previsto entre a divulgação do edital e a última data para recebimento das propostas." acho que o erro está aqui,por esse motivo não pode ser TOMADA DE PREÇOS. O PRAZO SERIA DE 30 E NÃO 45 DIAS.

  • LEI 8666. Art. 21. § 2º  O prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento será:

    I - 45 dias (CONCON):  CONCURSO + concorrência( empreitada integral, melhor técnica, técnica e preço;  

    II - 30 dias (CONTO) : concorrência (sem técnica)+ tomada de preço (melhor técnica, técnica e preço)

    III- 15 dias (LEITO)tomada de preço (sem técnica) +LEILÃO

    5 DIAS ÚTEIS- CONVITE

    8 DIAS ÚTEIS – PREGÃO.

  • hmmm.... mas poderia ser utilizada a tomada de preço

  • Gabarito ERRADO

    (quem pode mais pode menos)

  • Acho que estou cansado...

  • O erro da questão está na impreitada integral, pois na impreitada so admite-se a modalidade concorrência... de resto estaria certa , se estivesse se tratando do valor ou dos dias, porq tanto estaria certo a Tomada, quanto a concorrência. MAS NA IMPREITADA NAO ADMITE TOMADA . corrijam-me se necessário

  • CONCORRÊNCIA

  • Ao meu ver,

    "A modalidade de licitação" restringe a opção apenas à tomada de preços.

    Por outro lado, se tivéssemos,

    "uma modalidade de licitação" a alternativa estaria perfeita.

    Lamentável ocorrer isso.

  • As Modalidade Tomada de Preço e Concorrência estão aptas para essa licitação.

    A afirmativa dá a entender que a Concorrência estaria errada e, somente, a modalidade Tomada de Preços estaria correta.

    Gabarito: Errado.

  • VÃO DIRETO PARA O COMENTÁRIO DE pmba

  • Essa questão está tudo, menos errada.. Pois a tomada de preço se encaixa perfeitamente ai. A questão não limita, ela apenas afirma que TP é cabivel.

  • RESPOSTA E

    NO CASO SERIA CONCORRÊNCIA .

  • concorrência ou tomada de preço

  • A questão tenta enquadrar a modalidade de licitação pelo valor, nesse caso a modalidade TOMADA DE PREÇOS seria a mais adequada, porém poderia utilizar a CONCORRÊNCIA, pois quem pode mais, pode menos. Como a questão não diz que seria somente a Tomada de Preços, entendo que poderia estar correta, mas isso considerando apenas o valor orçado.

    Porém, o enunciado global da questão informa que a obra será executada pelo regime EMPREITADA INTEGRAL, e a Lei 8.666/64, Art 21. no parágrafo referente à prazos, indica expressamente que quando for empreitada integral, será utilizada a concorrência, com prazo mínimo para recebimento das propostas de 45 dias. Portanto a alternativa está errada, pois nesse caso não pode ser utilizada a Tomada de Preços.

    § 2  O prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento será:

    I - 30 (trinta) dias para a concorrência;

    I - quarenta e cinco dias para:

    a) concurso;

    b) concorrência, quando o contrato a ser celebrado contemplar o regime de empreitada integral ou quando a licitação for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço"

    O que poderia gerar recursos para pedir anulação, seria argumentar que o "sub" enunciado pede para considerar apenas o valor e não o regime de execução.

    Para não gerar dúvidas a questão poderia ser melhor formulada:

    Considerando o exposto acima, a tomada de preços seria a modalidade de licitação correta para esse certame. (ERRADO)

  • TOMADA ou CONCORRÊNCIA

  • to vendo uma galera falando que o erro é pq a questão fala em empreitada integral e não, é empreitada por preço global o que não é a mesma coisa , na lei tem essa separação gente .

    Eu errei a questão mas muito depois de ler e reler entendi que a historinha foi feita cheia de erros pra confundir nas assertivas .

    concorrência tem que ser acima de 3.330.000.00 seria sim tomada de preço a modalidade adequada .

    mas a historinha conta que foi feito concorrência , quem pode mais pode menos -- ok

    mas a assertiva restringe a frase , dizendo que seria a modalidade de tomada de preço , mas de acordo com a historinha , seria concorrência e tomada de preço

  • Tomada de preço seria a mais indicada, mas quando a questão fala que seria a correta, erra.

    Pois, poderia ser a concorrência também.

    Bons estudos

  • De acordo com o valor orçado no projeto básico, a tomada de preços seria a modalidade de licitação correta para esse certame.

    Entendo que a resposta é certo. Veja que ele disse é a tomada de preço, mas ele não disse que é a única, o que não impede que seja a tomada de preço.

    A meu ver muito mal formulada a questão.

  • Quem pode menos pode mais, seria incoerente achar que pode tomada de preços e não pode concorrência.

  • a questão falou em 45 dias, neste caso seria concorrencia e não tomada de preço, que seria para obra, poderia ser tomada de preço, se fosse no prazo minimo de 30 dias por melhor tecnica ou tecnica e preço.

    com a questão do valor caberia qualquer uma das duas. Resposta errada da questão

    VALORES

    Concorrência: obras e serviços de engenharia acima de 3,3 milhões

    compras e serviços não de engenharia acima de 1,43 milhões

    -----------------------------------------------------------------------------------------

    Tomada de preços: obras e serviço de engenharia até 3,3 milhões

    compras e serviços não de engenharia até 1,43 milhões

    Modalidade                 Obras e Serviços de Engenharia           Compras e demais Serviços

    Convite                             Até R$ 330.000,00                                     Até R$ 176.000,00

    Tomada de Preços          Até R$ 3.300.000,00                                  Até R$ 1.430.000,00

    Concorrência                  Mais que R$ 3.300.000,00                           Mais que R$ 1.430.000,00

    I - quarenta e cinco dias para:           

    a) concurso;              

    b) concorrência, quando o contrato a ser celebrado contemplar o regime de empreitada integral ou quando a licitação for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço"                

  • ERRADO.

    Tanto a tomada de preços quanto a concorrência são modalidades adequadas ao valor dessa licitação. O fato de ser possível realizar a tp não exclui a possibilidade da concorrência.

    A concorrência é modalidade de licitação cabível, qualquer que seja o valor do seu objeto, tanto na compra como na alienação de bens móveis. Ademais, consoante disposto no art. 23 da L8.666, nos casos em que couber convite, a Administração poderá utilizar a tomada de preços e, em qualquer caso, a concorrência.

  • Empreitada por preço global. Só concorrência. Independente do valor.

  • Se você também errou e não sabe o motivo. Eu acho que o comentário do colega Pedro Moraes é o correto:

    "A modalidade de licitação" restringe a opção apenas à tomada de preços.

    Por outro lado, se tivéssemos,

    "uma modalidade de licitação" a alternativa estaria perfeita"

  • Ambas estão corretas, porém a Tomada de Preços seria a MAIS ADEQUADA.

  • Questões que dão margem a interpretações não querem analisar conhecimento. São meras "animus ferrandi"!

  • Questão mal formulada ou gabarito errado.

    De acordo com o valor orçado (1 milhão) no projeto básico, a tomada de preços (valores entre 330mil e 3,3 milhões) seria a modalidade de licitação correta (sim, ou ñ seria correta? A questão não restringiu dizendo que a TP era a única modalidade correta.) para esse certame.

    Cabe: Tomada de Preços e Concorrência (sempre).

  • Corrigindo o item:

     

    De acordo com o valor orçado no projeto básico, a tomada de preços seria umdas modalidades de licitação corretas para esse certame.

  • ERRADA

    Acho que o que invalidou a questão foi a palavra "correta", inferindo-se que estaria errado se fosse adotada outra modalidade. O que não é verdade, já que a concorrência cabe em qualquer caso.

  • A questão exigiu do candidato conhecimento acerca da  lei 8.666/1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública.
     
    A legislação em tela estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. É aplicável aos órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
     
    A lei estabelece as 6 (seis) modalidades de licitação que podem ser classificadas sob dois critérios: em razão do valor do contrato e em razão do objeto do contrato.
    Desta forma, as modalidades I) concorrência, II) tomada de preço e III) convite são aquelas definidas em razão do valor. Por outra via, as modalidades I) concurso, II) Leilão e III) pregão (lei 10.520) são aquelas definidas em razão do objeto do contrato.
     
    Pois bem, banca afirma que, de acordo com a situação hipotética apresenta, a tomada de preços seria a modalidade de licitação correta para esse certame, por conta do o valor orçado no projeto básico.
     
    Sabemos que escolha da modalidade de licitação dar-se-á em razão do valor do contrato. Porém, qual das três seria a correta? Concorrência, tomada de preço ou convite?
     
    Determina o art. 23, I que, para obras e serviços de engenharia, o valor estimado da contratação é:
    a) na modalidade convite - até R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais);
    b) na modalidade tomada de preços - até R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais);
    c) na modalidade concorrência - acima de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais);
    *redação dada pelo decreto 9412/2018
     
    Ao que parece, a assertiva está correta. Afinal, o limite para modalidade tomada de preço é 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais). Então, qual o erro da questão?
    Nas situações em que é possível a tomada de preço também será possível a modalidade concorrência. Aqui vale a seguinte regra “quem pode mais, pode menos”. Além disso, a assertiva dá a entender que a modalidade tomada de preço é a correta, enquanto a concorrência seria errada.
     
    Gabarito da questão - Item ERRADO.
  • A assertiva não restringiu que deveria ser por tomada, sendo que esta é perfeitamente cabível ao caso exposto. Questão feita pra prejudicar quem estuda demais...

  • Quem pode mais pode menos, se pode tomada de preço pode concorrência, se pode tomada de preços pode convite.

  • "A administração pública divulgará o edital para a licitação de um serviço de engenharia: o valor orçado no projeto básico é de um milhão de reais. O regime de execução será a empreitada por preço global; a concorrência será a modalidade de licitação; e o tipo será o de menor preçoÉ de quarenta e cinco dias o prazo previsto entre a divulgação do edital e a última data para recebimento das propostas."

    Gente, acredito que o erro da questão encontra-se na parte em vermelho, uma vez que na modalidade TOMADA DE PREÇO ou serão 30 dias entre a divulgação do edital e o recebimento das propostas ou 15 dias..

    LEI 8666. Art. 21. 2º O prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento será:

    I - 45 diasConcurso; concorrência( empreitada integral, melhor técnica, técnica e preço; 

    II - 30 dias: concorrência (sem técnica); tomada de preço(melhor técnica, técnica e preço)

    III- 15 dias: tomada de preço (sem técnica); LEILÃO

    IV- 5 DIAS ÚTEIS- CONVITE

  • "De acordo com o valor orçado no projeto básico" - A assertiva referiu-se ao valor do objeto, que cabe perfeitamente na concorrência, como bem informaram os colegas, sendo, portanto, questão CERTA.

    Mas tem um erro no texto dado como base para a assertiva:

    - se é modalidade CONCORRÊNCIA, a antecedência mínima é de 45 dias para licitação do tipo: melhor técnica e técnica e preço;

    - mas não o será para os demais casos, que inclui o tipo menor preço, sendo o prazo de 30 dias.

    Corrijam-me se estiver equivocada. :)

  • AAAAaaaaaa, lazarenta

  • A modalidade correta relativa a quem, cara pálida???

    Questão de malandrinho FDP.

    O valor do projeto básico é 1 milhão, obviament a baixo de 3,3 milhões limite da tomada de preços.

    Algo de errado não esta certo....

  • Ao meu ver a palavra "correta" não restringe de forma alguma. A tomada de preços seria sim a correta, a mais adequada, tendo em vista a maior celeridade da mesma, prezando assim pelo príncípio da eficiência. Enfim, cespe sendo cespe.

  • Ao que parece, a assertiva está correta. Afinal, o limite para modalidade tomada de preço é 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais). Então, qual o erro da questão?

    Nas situações em que é possível a tomada de preço também será possível a modalidade concorrência. Aqui vale a seguinte regra “quem pode mais, pode menos”. Além disso, a assertiva dá a entender que a modalidade tomada de preço é a correta, enquanto a concorrência seria errada.

  • Não existe isso de "modalidade correta", a concorrência SEMPRE PODERÁ SER USADA. O que é correto no direito administrativo? Aquilo que a lei permite. Fim, sem choro.

  • Quem pode mais, pode menos. sendo assim, não há óbice na escolha de se utilizar a concorrência.
  • De acordo com o valor orçado no projeto básico, a tomada de preços

    seria a modalidade de licitação correta para esse certame.

    Errado, no caso ficaria correto: modalidade mais adequada (apropriada) e não a mais correta conforme o texto.

  • a questão está errada por conta dos 45 dias. Restringe absolutamente nada.

  •  Pode ser tanto pela modalidade da tomada de preços como pela concorrência. Quem pode mais, pode menos!